- Sector das Comunicações
- Condições de oferta dos prestadores - segmento residencial
- Serviço universal
- Concursos públicos sobre redes de nova geração
- Infra-estruturas das RNG rurais - Consulta pública
- Organização do sector das comunicações (Organograma)
- Lista de operadores e prestadores de serviços habilitados
- Lista de operadores e prestadores de serviços em atividade
- SVA - Condições gerais de prestação de serviço
- Títulos atribuídos pela ANACOM (direitos de utilização, licenças, autorizações e declarações)
- Códigos de prestadores e serviços de telecomunicações
- Contratos de adesão
- Questionários
- Publicações sobre o sector das comunicações
- Eventos do sector
- Expandir Áreas Temáticas
Títulos atribuídos pela ANACOM (direitos de utilização, licenças, autorizações e declarações)
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Licenças/Autorizações/Declarações
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Serviços Postais (SP) http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=286997
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Redes Públicas de Telecomunicações (RPT) http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=287155
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Redes de Distribuição por Cabo (RDC/TVC) http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=287156
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Serviço Fixo de Telefone (SFT) http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=287157
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Arquivo http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=337372
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Direitos de utilização de frequências
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Acesso Fixo Via Rádio (FWA) http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=287159
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Atividade de televisão http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=287163
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Televisão Digital Terrestre http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=303315
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Serviços Móveis com Recursos Partilhados (SMRP) http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=324435
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Acesso de Banda Larga via Rádio (BWA) http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=337551
-
Serviço de comunicações eletrónicas terrestres http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=345109
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- Pedidos de transmissão de direitos de utilização de frequências http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=346627
Concursos para seleção do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas |
Consulta relativa ao projeto de decisão sobre os resultados da auditoria aos custos líquidos do serviço universal da PTC (2007-2009) - comentários até 22.05.2013 |
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Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
Aceda também ao simulador COM.escolha e saiba quais os tarifários e serviços de comunicações mais vantajosos para si |
Sabia que, quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas? Saiba como ir, falar e poupar |
Informe-se sobre os apoios à aquisição de equipamento e instalação de receção da TDT |
ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
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Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
Aceda aqui aos serviços que prestamos por via eletrónica |
Audiotexto, ITED, ITUR, licenciamento redes radiocomunicações privativas, tarifários serviço móvel, oferta lacete local, PNN, portabilidade, R&TTE, roaming, radiocomunicações por satélite, telefone fixo e serviço universal, SVA baseados em SMS, televisão digital terrestre, VoIP |
