- Acesso e Interligação
- Legislação
- Deliberações
- Ofertas de referência da PT Comunicações
- O Mercado da Banda Larga em Portugal, 2005
- Modelo de Custeio da Rede Fixa de Telecomunicações
- Inquérito sobre o consumo do acesso à Internet em banda larga em Portugal, 2004
- ADSL - Informação aos consumidores
- Informação internacional relevante
- Estudos e relatórios
- Informação relacionada
- Expandir Áreas Temáticas
Legislação/Documentação de suporte
- Directiva 97/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30.06.1997 http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=2147
- Directiva 98/61/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24.09.1998 http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=2148
- Recomendação da Comissão (98/195/CE), de 08.01.1998 http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=2149
- Recomendação da Comissão (98/511/CE), de 29.07.1998 http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=2150
- Recomendação da Comissão, de 20.03.2000, que altera a Recomendação 98/511/CE, relativa à interligação num mercado das telecomunicações liberalizado (Parte 1 - Determinação dos preços de interligação) http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=8083
- Comunicação da Comissão relativa a preços da interligação num mercado das telecomunicações liberalizado, de 19.03.1998 http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=348396
- Comunicação da Comissão sobre a aplicação das regras da concorrência aos acordos de acesso no sector das telecomunicações, de 22.08.1998 http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=2153
- Revisão 1999 http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=266502
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Consulta relativa ao projeto de decisão sobre faturação e cobrança de penalidades às beneficiárias da oferta de referência de acesso a postes da PTC - comentários até 21.06.2013 |
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Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
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Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
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