- Gestão do Espectro
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- Consultas públicas
- Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF)
- Serviços de radiocomunicações
- Monitorização e controlo do espectro
- Conferências Mundiais de Radiocomunicações da UIT-R
- Decisões adoptadas por Portugal (ECC, ECTRA e ERC)
- Estudos e relatórios
- Perguntas frequentes
- Leilão de frequências BWA
- Leilão multifaixa
- Informação relacionada
- Expandir Áreas Temáticas
Sistemas de Acesso de Banda Larga Via Rádio (BWA)
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Emissão de título à Onitelecom para exploração de sistemas de BWA
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16.09.2010
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Emissão de título à Bravesensor para exploração de sistemas de BWA
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05.08.2010
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Prorrogação do prazo da Onitelecom para pagar o preço final no âmbito do leilão BWA
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10.05.2010
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Leilão BWA - Homologação da proposta da Comissão para atribuição dos respectivos direitos de utilização de frequências
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28.04.2010
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Novo prazo para a realização de testes de BWA na faixa 3.4-3.8 GHz
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04.02.2010
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Admissão de candidaturas ao leilão BWA
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30.12.2009
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Regulamento do leilão para atribuição de frequências BWA
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14.10.2009
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Regulamento de liquidação e cobrança de taxas (decisão final)
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01.07.2009
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Regulamento de leilão para atribuição de frequências BWA (consulta)
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20.05.2009
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Regulamento de liquidação e cobrança de taxas (consulta)
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25.03.2009
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Consulta limitada para implementação de sistema de leilões de espectro
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07.02.2008
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Limitação de direitos de utilização de frequências reservadas para o BWA (decisão final)
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24.01.2008
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Limitação de direitos de utilização de frequências reservadas para o BWA (consulta)
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31.10.2007
Última atualização: 02.04.2009 -
Aprovação do relatório da consulta pública sobre BWA
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14.06.2007
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Prorrogação do prazo da consulta pública sobre BWA
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05.12.2006
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Consulta pública sobre acesso de banda larga via rádio
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23.11.2006
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Consulta relativa ao projeto de decisão sobre faturação e cobrança de penalidades às beneficiárias da oferta de referência de acesso a postes da PTC - comentários até 21.06.2013 |
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Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
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ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
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Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
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