- Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
- Legislação
- Regulamentos ANACOM
- Deliberações
- Ofertas da PT Comunicações
- Ofertas de outros prestadores
- Informação estatística
- Poder de Mercado Significativo
- Voice Mail
- Listas telefónicas e serviço informativo
- Serviço Universal
- Declarações de Conformidade do Sistema de Contabilidade Analítica da PT Comunicações
- Preços e tarifários da PT Comunicações
- Postos Públicos
- Condições de oferta e contratos de adesão
- Acesso à Internet
- Acordo PT/DECO
- Qualidade de Serviço
- Portabilidade
- Outros assuntos
- Parâmetros de qualidade de serviço
- Consultas públicas
- Condições de oferta
- Ofertas de referência da PT Comunicações
- Tarifário do serviço telefónico universal
- Portabilidade
- Numeração
- A Liberalização
- Direitos do Consumidor
- Perguntas Frequentes
- Estudos e relatórios
- Informação comunitária relevante
- Informação relacionada
- Expandir Áreas Temáticas
Outros assuntos
-
Mercado grossista de terminação de chamadas na rede telefónica pública num local fixo
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1154775 Este link está redirecionado para a área ''Deliberações ANACOM'', deste sítio.
01.03.2013
-
Concurso público internacional para desenvolvimento e implementação de um modelo de custeio de terminação fixa
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1139637 Este link está redirecionado para a área ''Deliberações ANACOM'', deste sítio.
04.10.2012
-
Cálculo do montante dos custos de regulação para as taxas de 2012 - comunicações eletrónicas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1132644 Este link está redirecionado para a área ''Deliberações ANACOM'', deste sítio.
19.07.2012
-
Aplicabilidade da obrigação de barramento selectivo de comunicações a contratos anteriores à entrada em vigor da Lei n.º 51/2011
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1112095 Este link está redireccionado para a área ''Deliberações ANACOM'', deste sítio.
22.12.2011
-
Cálculo do montante dos custos de regulação para as taxas de 2011 - comunicações electrónicas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1092864 Este link está redireccionado para a área ''Deliberações ANACOM'', deste sítio.
07.07.2011
-
Cálculo das taxas devidas pelo exercício da actividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações electrónicas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1061647 Este link está redireccionado para a área ''Deliberações ANACOM'', deste sítio.
25.11.2010
-
Cálculo do montante dos custos de regulação da actividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações electrónicas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1040687 Este link está redireccionado para a área ''Deliberações ANACOM'', deste sítio.
30.07.2010
-
Regulamento de liquidação e cobrança de taxas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=962552 Este link está redireccionado para a área ''Deliberações ANACOM'', deste sítio.
01.07.2009
-
Regulamento de liquidação e cobrança de taxas (consulta)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=895321 Este link está redireccionado para a área ''Deliberações ANACOM'', deste sítio.
25.03.2009
-
Inventário do património afecto à concessão do serviço público de telecomunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=895322 Este link está redireccionado para a área ''Deliberações ANACOM'', deste sítio.
23.10.2006
-
Serviço de mensagens curtas (SMS)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=895325 Este link está redireccionado para a área ''Deliberações ANACOM'', deste sítio.
06.02.2003
-
Caução exigível no âmbito do Serviço Fixo de Telefone
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=895328 Este link está redireccionado para a área ''Deliberações ANACOM'', deste sítio.
31.10.2001
-
Preços dos acessos primários RDIS
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=895330 Este link está redireccionado para a área ''Deliberações ANACOM'', deste sítio.
21.02.2001
-
Regulamento de Exploração do SFT - norma transitória
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=895333 Este link está redireccionado para a área ''Deliberações ANACOM'', deste sítio.
15.02.2001
-
Revenda de Serviços Telefónicos
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=895335 Este link está redireccionado para a área ''Deliberações ANACOM'', deste sítio.
27.10.2000
-
Equipamento de Interface entre PPCA's e Redes GSM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=895339 Este link está redireccionado para a área ''Deliberações ANACOM'', deste sítio.
18.03.1999
Concursos para seleção do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas |
Consulta relativa ao projeto de decisão sobre os resultados da auditoria aos custos líquidos do serviço universal da PTC (2007-2009) - comentários até 22.05.2013 |
|
|
Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
Aceda também ao simulador COM.escolha e saiba quais os tarifários e serviços de comunicações mais vantajosos para si |
Sabia que, quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas? Saiba como ir, falar e poupar |
Informe-se sobre os apoios à aquisição de equipamento e instalação de receção da TDT |
ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
|
Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
Aceda aqui aos serviços que prestamos por via eletrónica |
Audiotexto, ITED, ITUR, licenciamento redes radiocomunicações privativas, tarifários serviço móvel, oferta lacete local, PNN, portabilidade, R&TTE, roaming, radiocomunicações por satélite, telefone fixo e serviço universal, SVA baseados em SMS, televisão digital terrestre, VoIP |
