- Sector das Comunicações
- Alteração à Portaria das taxas - consulta pública
- Condições de oferta dos prestadores - segmento residencial
- Serviço universal
- Concursos públicos sobre redes de nova geração
- Infra-estruturas das RNG rurais - Consulta pública
- Organização do sector das comunicações (Organograma)
- Lista de operadores e prestadores de serviços habilitados
- Lista de operadores e prestadores de serviços em atividade
- SVA - Condições gerais de prestação de serviço
- Títulos atribuídos pela ANACOM (direitos de utilização, licenças, autorizações e declarações)
- Códigos de prestadores e serviços de telecomunicações
- Contratos de adesão
- Questionários
- Publicações sobre o sector das comunicações
- Eventos do sector
- Expandir Áreas Temáticas
1998
-
Study on the Impact of Liberalization of Community Cross-Border Mail, PricewaterhouseCoopers, Dezembro de 1998 (PDF)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=504230
-
Study on the Impact of Weight and Price Limits of the Reserved area in the Postal Sector, CTcon, Novembro de 1998 (PDF)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=504227
-
Study on the Impact of Liberalisation of Direct Mail, Arthur Andersen, Novembro de 1998
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=504229
-
Costing & Financing of Universal Services in the Postal Sector in the European Union, N/e/r/a, Outubro de 1998 (PDF)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=504228
-
1997 Annual Report on the Performance of Leased Lines in Relation to Supply Conditions, Comissão Europeia, Outubro de 1998
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=504287
-
Liberatisation of Clearance, Sorting and Transport, CTcon, Agosto de 1998 (PDF)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=504226
|
|
Concurso público para aquisição de sistema de radiogoniometria portátil - propostas até 20.06.2013 |
|
|
Consulta relativa ao projeto de decisão sobre faturação e cobrança de penalidades às beneficiárias da oferta de referência de acesso a postes da PTC - comentários até 21.06.2013 |
Conferência ANACOM 2013 - Financiar o Futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
|
|
|
|
|
ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
Aceda aqui aos serviços que prestamos por via eletrónica |
|
Audiotexto, ITED, ITUR, licenciamento redes radiocomunicações privativas, tarifários serviço móvel, oferta lacete local, PNN, portabilidade, R&TTE, roaming, radiocomunicações por satélite, telefone fixo e serviço universal, SVA baseados em SMS, televisão digital terrestre, VoIP |