- Sector das Comunicações
- Alteração à Portaria das taxas - consulta pública
- Condições de oferta dos prestadores - segmento residencial
- Serviço universal
- Concursos públicos sobre redes de nova geração
- Infra-estruturas das RNG rurais - Consulta pública
- Organização do sector das comunicações (Organograma)
- Lista de operadores e prestadores de serviços habilitados
- Lista de operadores e prestadores de serviços em atividade
- SVA - Condições gerais de prestação de serviço
- Títulos atribuídos pela ANACOM (direitos de utilização, licenças, autorizações e declarações)
- Códigos de prestadores e serviços de telecomunicações
- Contratos de adesão
- Questionários
- Publicações sobre o sector das comunicações
- Eventos do sector
- Expandir Áreas Temáticas
Publicações de outras entidades
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Lista cronológica
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2013 http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=347609
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2012 http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=344705
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2011 http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=340724
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2010 http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=335886
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2009 http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=313215
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2008 http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=281515
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2007 http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=248244
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2006 http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=248245
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2005 http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=248246
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2004 http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=248247
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2003 http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=248248
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2002 http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=248249
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2001 http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=248250
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2000 http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=248251
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1999 http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=248252
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1998 http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=248253
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1997 http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=248262
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Organização por temas
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Acesso a Condutas http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=260302
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Área Postal http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=252864
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Banda Larga http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=253483
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Circuitos Alugados http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=253622
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Comunicações de Emergência http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=280915
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Comércio Eletrónico http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=253625
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Comunicações eletrónicas - Análise de Mercados http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=253543
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Comunicações eletrónicas - Quadro Regulamentar http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=258382
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Concorrência/Auxílios do Estado http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=348167
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Mercados de Comunicações http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=347960
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Normalização http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=264762
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Redes e Serviços Móveis http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=258443
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Roaming Internacional http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=258402
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Segurança dos Sistemas e Redes de Informação http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=260022
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Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=258442
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Serviços de Radiocomunicações http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=258422
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Televisão Digital http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=253482
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Concurso público para aquisição de sistema de radiogoniometria portátil - propostas até 20.06.2013 |
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Consulta relativa ao projeto de decisão sobre faturação e cobrança de penalidades às beneficiárias da oferta de referência de acesso a postes da PTC - comentários até 21.06.2013 |
Conferência ANACOM 2013 - Financiar o Futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
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ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
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