Informação relacionada
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Mercados grossistas de terminação de chamadas vocais em redes móveis Individuais - consultas públicas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=248156 A ANACOM lança hoje, pelo período de 30 dias úteis, duas consultas públicas relativas aos mercados grossistas de terminação de chamadas vocais em redes móveis individuais (mercado 16), uma relativa à definição dos mercados do produto e mercados geográficos, (...)
27.12.2004
Última atualização: 23.01.2008 -
Imposição de obrigações nos mercados grossistas de originação e terminação de chamadas na rede telefónica pública num local fixo
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=247661 Foram aprovadas pela ANACOM, a 17 de Dezembro, as obrigações a impor nos mercados grossistas de originação e terminação de chamadas na rede telefónica pública num local fixo, que correspondem aos mercados 8 e 9 da Recomendação da Comissão (...)
22.12.2004
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Questionário sobre roaming internacional
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=247207 O Grupo Europeu de Reguladores (ERG), em conjunto com o Grupo de Reguladores Independentes (IRG), aprovou um questionário sobre roaming internacional, com o objectivo de preparar uma análise coordenada relativa aos mercados grossistas nacionais de itinerância (...)
21.12.2004
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Imposição de obrigações nos mercados retalhistas de banda estreita
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=247662 Foram aprovadas pela ANACOM, a 14 de Dezembro, as obrigações a impor nos mercados retalhistas de banda estreita, como tal identificados na Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de Fevereiro, ou seja:
16.12.2004
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Mercados grossistas de acesso desagregado e de acesso em banda larga - consultas públicas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=244540 A ANACOM lança hoje, pelo período de 30 dias úteis, duas consultas públicas, uma relativa ao mercado grossista de acesso desagregado (mercado 11) e a outra relativa ao mercado grossista de acesso em banda larga (mercado 12).
25.11.2004
Última atualização: 15.12.2006 -
Análise de mercados com calendário definido
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=240211 No âmbito da actividade em curso em aplicação da Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de Fevereiro de 2003, a ANACOM torna público o calendário de análise de mercados das comunicações electrónicas:
11.11.2004
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Observações da Comissão Europeia às notificações da ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=230527 A Comissão Europeia deu a conhecer as suas observações às notificações feitas pela ANACOM a 21 de Julho, relativas à imposição de obrigações na área de mercados retalhistas de banda estreita e nos mercados grossistas de terminação e de originação de chamadas na rede telefónica (...)
16.09.2004
Última atualização: 20.05.2005 -
ANACOM notifica Comissão Europeia sobre medidas referentes aos mercados relevantes
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=212262 A ANACOM notificou a Comissão Europeia, a 16 de Julho de 2004, sobre as medidas adoptadas referentes à definição dos mercados relevantes dos serviços fixos comutados de baixo débito (retalhistas e grossistas, excluindo o mercado de trânsito) e a avaliação de poder de mercado (...)
19.07.2004
Última atualização: 15.12.2006 -
Notificações da ANACOM não suscitam comentários da Comissão
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=208512 A Comissão Europeia analisou, sem avançar qualquer comentário, as notificações apresentadas pela ANACOM, no âmbito da análise de mercados, incluindo as empresas detentoras de poder de mercado significativo (PMS), ao abrigo do artigo 57º, n.º 1, da Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro (Regicom).
06.07.2004
Última atualização: 15.12.2006 -
Notificações da ANACOM à Comissão Europeia sobre mercados relevantes
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=199452 A ANACOM notificou, a 25 de Maio, à Comissão Europeia e às autoridade reguladoras nacionais dos restantes Estados-membros da União Europeia (UE), através do CIRCA, os projectos de medidas relativos à definição de mercados relevantes dos serviços fixos comutados de baixo débito (...)
01.06.2004
Última atualização: 15.12.2006
Concursos para seleção do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas |
Concurso público para aquisição de sistema de radiogoniometria portátil - propostas até 20.06.2013 |
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Consulta relativa ao projeto de decisão sobre faturação e cobrança de penalidades às beneficiárias da oferta de referência de acesso a postes da PTC - comentários até 21.06.2013 |
Conferência ANACOM 2013 - Financiar o Futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
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Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
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