- Acesso e Interligação
- Acesso a Condutas
- Atividade Internacional
- Área Postal
- Balcão Virtual
- Banda Larga
- Circuitos Alugados
- Comércio Eletrónico
- Comunicações eletrónicas - análise de mercados
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
- Comunicações de Emergência
- Gestão do Espectro
- ITED - ITUR
- Laboratório de Ensaios e Calibração
- Normalização
- Numeração, Nomes e Endereçamento
- Oferta do Lacete Local (OLL)
- Programas Comunitários
- Roaming Internacional
- Redes e Serviços Móveis
- Regime R&TTE
- Sector das Comunicações
- Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
- Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
- Televisão Digital
- URSI - Comité Português
Arquivo - 2001
-
Serviço Fixo de Telefone - pré-selecção - informação estatística (projecto de decisão)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13556 Este link está redireccionado para a área ''Deliberações ANACOM'', deste sítio.
28.12.2001
Última atualização: 07.01.2002 -
PRI e PRAI 2002 (projecto de decisão)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13844 Este link está redireccionado para a área ''Deliberações ANACOM'', deste sítio.
28.12.2001
Última atualização: 07.01.2002 -
Preço de chamadas para números portados (projecto de decisão)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13557 Este link está redireccionado para a área ''Deliberações ANACOM'', deste sítio.
28.12.2001
Última atualização: 07.01.2002 -
Fiscalização às entidades que certificam ITED - Deliberação de 4 de Dezembro de 2001
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13555 Este link está redireccionado para a área ''Deliberações ANACOM'', deste sítio.
21.12.2001
Última atualização: 07.01.2002 -
Novo Quadro Regulamentar para as Telecomunicações Praticamente Aprovado
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13554 O Parlamento Europeu aprovou em segunda leitura, a 12 de Dezembro, um acordo de compromisso no âmbito do Pacote Revisão 99 (...)
19.12.2001
Última atualização: 24.01.2003 -
7º Relatório de Implementação do Pacote Regulamentar das Telecomunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13841 O mercado das telecomunicações continua a registar dinamismo, ao mesmo tempo que avança a implementação dos princípios regulamentares definidos pela União Europeia, verificando-se contudo (...)
17.12.2001
Última atualização: 24.02.2003 -
Actividade dos Laboratórios do ICP
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13552 O ICP tem disponíveis, para consulta, os dados relativos à actividade de dois dos seus laboratórios, o Laboratório de Compatibilidade Electromagnética (LCEM) e o Laboratório de Metrologia Radioeléctrica (LMR), desde que os mesmos iniciaram a sua actividade, em 1993 (...)
17.12.2001
Última atualização: 24.01.2003 -
UE-Conselho de Ministros de Telecomunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13545 A Presidência belga da União Europeia, a Comissão e o Parlamento Europeu vão prosseguir a partir de hoje, 10 de Dezembro, contactos com vista à adopção do pacote 'Revisão 99', até ao final deste ano, conforme previsto.
10.12.2001
Última atualização: 21.02.2003 -
Consulte a Edição de Novembro da Spectru - Boletim mensal das Comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13547 Este link está redireccionado para a área temática 'Publicações', deste sítio.
10.12.2001
Última atualização: 16.08.2002 -
Publicados os Novos Estatutos do ICP-ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13836 O Instituto das Comunicações de Portugal viu os seus novos Estatutos serem aprovados pelo Decreto-Lei nº 309 /2001, publicado na I Série-A do Diário da República de 7 de Dezembro.
07.12.2001
Última atualização: 08.01.2007 -
ITED - Perguntas Frequentes
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13542 As questões mais frequentes que têm sido colocadas ao ICP, relacionadas com o Decreto-Lei nº 59/2000, de 19 de Abril, que aprovou o regime ITED.
07.12.2001
Última atualização: 24.01.2003 -
Circuitos Alugados - Deliberações de 29/11/2001
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13538 Em 29 de Novembro de 2001, foram aprovadas pelo Conselho de Administração do ICP duas deliberações em matéria de circuitos alugados.
05.12.2001
Última atualização: 15.12.2006 -
Preços dos serviços de interligação praticados pelos operadores de serviço móvel terrestre - Projecto de decisão
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13537 Este link está redireccionado para a área ''Deliberações ANACOM'', deste sítio.
04.12.2001
Última atualização: 07.01.2002 -
Oferta do Lacete Local (OLL) - Deliberação de 29.11.2001
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13536 Este link está redireccionado para a área ''Deliberações ANACOM'', deste sítio.
03.12.2001
Última atualização: 04.03.2002 -
Estudo Sobre os Preços do Serviço de Aluguer de Circuitos em 2001
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13531 O Instituto das Comunicações de Portugal realizou um estudo que compara os preços do serviço de aluguer de circuitos, praticados em 2001, pelos operadores históricos de todos os países da UE.
28.11.2001
Última atualização: 12.06.2007 -
Mercado das Redes Telefónicas Fixas e ou de Serviço Fixo de Telefone - entendimento preliminar sobre Poder de Mercado Significativo - 2001
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13834 Este link está redireccionado para a área temática 'ANACOM', deste sítio.
27.11.2001
Última atualização: 23.06.2003 -
Oferta do Lacete Local (OLL) - Deliberações de 22/11/2001
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13529 Em 22 de Novembro de 2001, foram aprovadas pelo Conselho de Administração do ICP três deliberações no âmbito da Oferta do Lacete Local (OLL) pela PT Comunicações, S.A..
26.11.2001
Última atualização: 15.12.2006 -
Estatísticas do Serviço de Distribuição de Televisão por Cabo - 3º trimestre 2001
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13526 Este link está redireccionado para a área temática 'Estatísticas', deste sítio.
19.11.2001
Última atualização: 25.01.2008 -
Caução exigível no âmbito do Serviço Fixo de Telefone
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13083 Este link está redireccionado para a área temática 'ANACOM', deste sítio.
16.11.2001
Última atualização: 25.01.2002 -
PIB e Posições Comuns adoptadas no seio do IRG
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13830 O Grupo de Reguladores Independentes, que engloba 19 Autoridades Reguladoras Nacionais europeias - em representação dos quinze Estados-membros da União Europeia, incluindo o ICP em representação de Portugal, (...)
13.11.2001
Última atualização: 07.05.2007 -
Consulte a Edição de Outubro da Spectru - Boletim mensal das Comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13520 Este link está redireccionado para a área temática 'Publicações', deste sítio.
09.11.2001
Última atualização: 16.08.2002 -
Alterações a introduzir na PRI 2001 - deliberação de 26/10/01
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13517 Este link está redireccionado para a área temática 'ANACOM', deste sítio.
05.11.2001
Última atualização: 15.12.2006 -
Dia de Informação Nacional - Redes Transeuropeias Telecomunicações (22 de Novembro de 2001)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13514 Este link está redireccionado para a área temática 'Programas Comunitários', deste sítio.
31.10.2001
Última atualização: 24.05.2002 -
Segurança no Uso da Internet - Concurso Público
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13513 A Comissão Europeia vai publicar no Jornal Oficial C299, de 1 de Novembro, um convite à apresentação de propostas para a promoção de acções de sensibilização no âmbito da execução do Plano de Acção para promover a Segurança no Uso da Internet.
30.10.2001
Última atualização: 24.01.2003 -
Plano de Actividades do ICP (2002-2004)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13761 Encontra-se disponível para consulta o Plano de Actividades do Instituto das Comunicações de Portugal (ICP) para o triénio 2002-2004.
26.10.2001
Última atualização: 22.02.2002 -
Implementação de Sistemas UMTS
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13823 Uma vez concluídas as diligências determinadas em 31 de Julho de 2001.
24.10.2001
Última atualização: 09.05.2002 -
Relatório e Contas 2000
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13504 Este link está redireccionado para a área temática 'Publicações', deste sítio.
18.10.2001
Última atualização: 07.01.2002 -
Consulte a Edição de Setembro da Spectru - Boletim mensal das Comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13499 Este link está redireccionado para a área temática 'Publicações', deste sítio.
16.10.2001
Última atualização: 16.08.2002 -
Supervisão da Oferta de Acesso ao Lacete Local (OLL)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13817 Este link está redireccionado para a área temática 'ANACOM', deste sítio.
16.10.2001
Última atualização: 07.01.2002 -
Campanha de Comércio Electrónico da Rede Nacional de Euro Info Centers
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13815 Em 14 de Setembro de 2001, os Euro Info Centres iniciaram uma campanha em 18 países, que tem por objectivo dar informações práticas e acompanhar as pequenas e médias empresas (PME) (...)
15.10.2001
Última atualização: 14.09.2007 -
Coordenação Luso-Brasileira no Porto
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13496 Decorrerá no Porto, de 17 a 19 de Outubro, a 6ª reunião da Comissão de Coordenação ANATEL - ICP.
15.10.2001
Última atualização: 11.10.2004 -
Redes Transeuropeias de Telecomunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13498 Este link está redireccionado para a área temática 'Programas Comunitários', deste sítio.
15.10.2001
Última atualização: 07.01.2002 -
Dia Mundial dos Correios - 2001
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13814 O 127º aniversário da UPU e o Dia Mundial dos Correios serão hoje, mais uma vez, conjuntamente celebrados.
09.10.2001
Última atualização: 07.04.2003 -
Iniciativa Convergência e Regulação - elementos do grupo
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13503 Apresentação Pública do grupo de personalidades de reconhecido mérito e experiência.
09.10.2001
Última atualização: 24.01.2003 -
Emitida à PTDP a licença para estabelecimento e exploração da Plataforma de Televisão Digital Terrestre
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13822 Este link está redireccionado para a área temática 'ANACOM', deste sítio.
09.10.2001
Última atualização: 07.01.2002 -
Cooperação Técnica Promovida pelo ICP
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13491 O ICP tem vindo a desenvolver, no quadro das suas competências enquanto órgão regulador do sector das comunicações, relações de cooperação técnica com diversos países, incluindo os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.
04.10.2001
Última atualização: 24.01.2003 -
Estatísticas Serviço de Transmissão de Dados / Serviço de Acesso à Internet - 1º e 2º trimestres 2001
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13490 Este link está redireccionado para a área temática 'Estatísticas', deste sítio.
03.10.2001
Última atualização: 25.01.2008 -
Aferição da Qualidade de Serviço das Redes Móveis (QoS - GSM)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13486 Foi publicado o relatório do estudo sobre a Aferição da Qualidade de Serviço das Redes Móveis (QoS - GSM).
27.09.2001
Última atualização: 22.06.2004 -
Consulte a Edição de Agosto da Spectru - Boletim mensal das Comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13484 Este link está redireccionado para a área temática 'Publicações', deste sítio.
20.09.2001
Última atualização: 16.08.2002 -
Iniciativa Convergência e Regulação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13477 Serão recolhidos contributos de um grupo de personalidades de reconhecido mérito e com experiência nos sectores das comunicações e da comunicação social.
10.09.2001
Última atualização: 24.01.2003 -
Condições de acesso à Internet - Despacho de 22 de Agosto de 2001
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13476 Este link está redireccionado para a área temática 'ANACOM', deste sítio.
04.09.2001
Última atualização: 07.01.2002 -
Estatísticas Serviços de Audiotexto - 2º trimestre de 2001
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=33478 Este link está redireccionado para a área temática 'Estatísticas', deste sítio.
28.08.2001
Última atualização: 25.01.2008 -
Audiotexto com Barramento
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13472 Com a entrada em vigor, em 25 de Agosto de 2001, da Lei nº 95/2001, de 20 de Agosto, a regra aplicável ao acesso aos serviços de audiotexto passou a ser o barramento.
24.08.2001
Última atualização: 03.01.2007 -
Estatísticas Serviço de Chamadas de Pessoas - 2º trimestre de 2001
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=33524 Este link está redireccionado para a área temática 'Estatísticas', deste sítio.
24.08.2001
Última atualização: 25.01.2008 -
Estatísticas Serviço Móvel com Recursos Partilhados - 2º Trimestre de 2001
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=33691 Este link está redireccionado para a área temática 'Estatísticas', deste sítio.
24.08.2001
Última atualização: 25.01.2008 -
Estatísticas Serviço Móvel Terrestre - 2º Trimestre de 2001
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=33694 Este link está redireccionado para a área temática 'Estatísticas', deste sítio.
23.08.2001
Última atualização: 25.01.2008 -
Televisão Digital Terrestre
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13461 Foi homologada a proposta formulada pela Comissão responsável pela apreciação das candidaturas e elaboração da lista classificativa dos concorrentes.
20.08.2001
Última atualização: 11.04.2003 -
Manual ITED - Consulta
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13797 Este link está redireccionado para a área ''Deliberações ANACOM'', deste sítio.
20.08.2001
Última atualização: 20.02.2002 -
Licença atribuída - Despacho do MES de 17.08.2001
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1086648 Por despacho do Ministro do Equipamento Social de 17.08.2001 foi homologada a proposta no sentido da atribuição da licença para o estabelecimento e exploração de uma plataforma de televisão digital terrestre.
20.08.2001
-
Serviços Postais em Concorrência - Acções em Curso
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13459 Termina a 17 de Setembro o prazo de 30 dias, previsto no art.º 28º do Decreto-Lei nº 150/2001, de 7 de Maio.
16.08.2001
Última atualização: 24.01.2003 -
Consulte a Edição de Julho da Spectru - Boletim mensal das Comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13460 Este link está redireccionado para a área temática 'Publicações', deste sítio.
16.08.2001
Última atualização: 16.08.2002 -
Estatísticas Serviço Fixo de Telefone - 1º trimestre de 2001
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13796 Este link está redireccionado para a área temática 'Estatísticas', deste sítio.
10.08.2001
Última atualização: 25.01.2008 -
Implementação do sistema UMTS em Portugal - Pedidos da OniWay
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13457 Este link está redireccionado para a área temática 'ANACOM', deste sítio.
10.08.2001
Última atualização: 31.07.2002 -
Estatísticas Redes de Distribuição por Cabo - 2º Trimestre 2001
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=33695 Este link está redireccionado para a área temática 'Estatísticas', deste sítio.
09.08.2001
Última atualização: 25.01.2008 -
Mudança para a Moeda Euro - Informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13453 Tendo em conta o objectivo da passagem à moeda única europeia - euro - e que o fim do período de dupla circulação está previsto para 28 de Fevereiro de 2002 na maior parte dos países membros da União Europeia.
08.08.2001
Última atualização: 28.01.2002 -
Sistema de Contabilidade Analítica dos CTT - exercício de 1999
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13444 Este link está redireccionado para a área temática 'ANACOM', deste sítio.
06.08.2001
Última atualização: 05.03.2002 -
Novo regime postal em vigor
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13445 Este link está redireccionado para a área temática 'Área Postal', deste sítio.
06.08.2001
Última atualização: 21.01.2008 -
Implementação do Sistema UMTS em Portugal
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13786 Na sequência do processo de atribuição de licenças para exploração dos sistemas móveis de 3ª geração (UMTS), foram recebidas no ICP solicitações evidenciando a necessidade de se proceder à prorrogação do início de actividade do mesmo.
03.08.2001
Última atualização: 21.05.2013 -
Condições de acesso à Internet - Deliberação de 31 de Julho de 2001
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13441 Este link está redireccionado para a área temática 'ANACOM', deste sítio.
03.08.2001
Última atualização: 07.01.2002 -
Aprovação das "Condições Gerais e Prévias à Negociação de Acordos de Interligação" para o ano 2001
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13442 Este link está redireccionado para a área temática 'ANACOM', deste sítio.
03.08.2001
Última atualização: 04.02.2002 -
Sistema de contabildade analítica da Portugal Telecom (SFT) - Exercício de 1999
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13443 Este link está redireccionado para a área temática 'ANACOM', deste sítio.
03.08.2001
Última atualização: 05.03.2002 -
Sistema de contabilidade analítica da Portugal Telecom (circuitos alugados) - Exercício de 1999
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13451 Este link está redireccionado para a área temática 'ANACOM', deste sítio.
03.08.2001
Última atualização: 07.01.2002 -
Suspensão de Oferta de Circuitos Alugados à MAXITELCOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=429828 Este link está redireccionado para a área temática 'ANACOM', deste sítio.
03.08.2001
-
Alterações a introduzir na PRI 2001 - Deliberação de 26 de Julho de 2001
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13402 Este link está redireccionado para a área temática 'ANACOM', deste sítio.
02.08.2001
Última atualização: 07.01.2002 -
Acordos de interligação para 2001 com os operadores do Serviço Móvel Terrestre
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13785 Este link está redireccionado para a área temática 'ANACOM', deste sítio.
02.08.2001
Última atualização: 07.01.2002 -
DICON 2001 - European Digital Contents Competition
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13401 O Projecto Dicon 2001 European Digital Contents Competition, é um concurso de ideias de negócio na área dos conteúdos digitais destinada às pequenas empresas e indivíduos com espírito empreendedor.
01.08.2001
Última atualização: 24.01.2003 -
Percepção da Qualidade do Serviço de Correios 2001
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13791 Este link está redireccionado para a área temática 'Publicações', deste sítio.
23.07.2001
Última atualização: 07.01.2002 -
ICP Adopta Novas Decisões ERC e ECTRA
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13438 O ICP adoptou, para aplicação em Portugal, novas decisões do Comité Europeu de Radiocomunicações (ERC) e do Comité Europeu para os Assuntos Regulamentares de Telecomunicações (ECTRA).
20.07.2001
Última atualização: 22.05.2006 -
Consulte a Edição de Junho da Spectru - Boletim mensal das comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13783 Este link está redireccionado para a área temática 'Publicações', deste sítio.
11.07.2001
Última atualização: 16.08.2002 -
Preço das chamadas do Serviço Fixo de Telefone (SFT) originadas na rede da PT e terminadas nas redes de outros prestadores de SFT
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13422 Este link está redireccionado para a área temática 'ANACOM', deste sítio.
11.07.2001
Última atualização: 07.01.2002 -
Partilha de Infra-Estruturas das Estações Remotas de Monitorização e Controlo do Espectro
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13448 Por deliberação de 5 de Julho de 2001, o Conselho de Administração do ICP aprovou a metodologia de partilha do conjunto de infra-estruturas remotas de monitorização e controlo do espectro, designado por SINCRER.
05.07.2001
Última atualização: 15.03.2004 -
A Televisão Digital e as populações com necessidades especiais - Reunião 29.05.2001
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13778 Este link está redireccionado para a área temática 'ANACOM', deste sítio.
29.06.2001
Última atualização: 05.03.2002 -
Especificação da portabilidade de operador
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13417 Este link está redireccionado para a área temática 'ANACOM', deste sítio.
28.06.2001
Última atualização: 07.01.2002 -
Alterações a introduzir na ORALL 2001 - Deliberação de 28 de Junho de 2001
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13418 Este link está redireccionado para a área temática 'ANACOM', deste sítio.
28.06.2001
Última atualização: 07.01.2002 -
Portabilidade de Operador
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13411 Assinado, na sede do ICP, o contrato de prestação de serviços associado à introdução da funcionalidade de portabilidade de operador.
25.06.2001
Última atualização: 04.02.2002 -
Condições de acesso à Internet - Deliberação de 25 de Junho de 2001
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13414 Este link está redireccionado para a área temática 'ANACOM', deste sítio.
25.06.2001
Última atualização: 07.01.2002 -
Auditoria à Qualidade de Serviço dos CTT
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13501 O Instituto das Comunicações de Portugal, por deliberação de 10 de Maio de 2001, aprovou as conclusões da auditoria aos Indicadores de Qualidade de Serviço dos CTT - Correios de Portugal, S.A., referente ao ano de 1999.
22.06.2001
Última atualização: 16.12.2002 -
Consulte a Edição de Maio da Spectru - Boletim mensal das comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13377 Este link está redireccionado para a área temática 'Publicações', deste sítio.
06.06.2001
Última atualização: 16.08.2002 -
Prestação de serviço de acesso à Internet - Deliberação de 31 de Maio
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13400 Este link está redireccionado para a área temática 'ANACOM', deste sítio.
01.06.2001
Última atualização: 07.01.2002 -
Dia de Informação - Redes Transeuropeias de Telecomunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13405 Vai realizar-se, no dia 19 de Junho, em Bruxelas, um Dia de Informação para a divulgação de um concurso público a promover no âmbito das Redes Transeuropeias de Telecomunicações.
31.05.2001
Última atualização: 24.01.2003 -
Consulte a Spectru de Abril - Boletim Mensal das Comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13398 Este link está redireccionado para a área temática 'Publicações', deste sítio.
20.05.2001
Última atualização: 16.08.2002 -
Deliberação de 16 de Maio de 2001 - Projecto de decisão referente às alterações a introduzir na ORALL 2001
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13434 Este link está redireccionado para a área temática 'ANACOM', deste sítio.
17.05.2001
Última atualização: 08.02.2002 -
Dia Mundial das Telecomunicações dedicado este ano à Internet
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=34233 O Dia Mundial das Telecomunicações, hoje comemorado, é dedicado à Internet: Desafios, Oportunidades e Perspectivas.
17.05.2001
Última atualização: 03.05.2002 -
TDT-Televisão Digital Terrestre: Comissão de Análise define grelha de avaliação das propostas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13429 A grelha de avaliação das candidaturas ao concurso para atribuição de uma licença de operador de Televisão Digital Terrestre (TDT) foi já estabelecida pela Comissão de Análise das propostas.
16.05.2001
Última atualização: 07.01.2002 -
Encontros no Âmbito da CPLP
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13427 A aprovação da Declaração de Maputo, que remete para a realização de um seminário internacional do sector.
15.05.2001
Última atualização: 28.01.2002 -
Apresentação do programa eContent
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10.05.2001
Última atualização: 17.05.2013 -
Cooperação Entre Portugal e o Brasil na Área das Telecomunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13329 Dando seguimento à cooperação bilateral institucional entre o ICP e a Anatel, realizou-se entre 18 e 20 de Abril, no Rio de Janeiro, a 5ª reunião da Comissão de Coordenação criada pelo Ajuste Complementar, de 1999.
26.04.2001
Última atualização: 24.01.2003 -
Prémio Nacional Multimédia XXI
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13328 A Associação para a Promoção do Multimedia em Portugal, lança o desafio e institui a 1ª edição do Prémio Nacional Multimedia.
17.04.2001
Última atualização: 24.01.2003 -
ITED - Entidades Certificadoras
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10.04.2001
Última atualização: 07.01.2002 -
Sistema de Contabilidade Analítica da PT - Exercício de 1998
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10.04.2001
Última atualização: 07.01.2002 -
Exposição a Radiações Electromagnéticas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13396 Por deliberação de 6 de Abril de 2001, foi decidida pelo ICP a adopção dos níveis de referência fixados na Recomendação do Conselho 1999/519/CE, de 12 de Julho de 1999.
10.04.2001
Última atualização: 07.01.2008 -
Concurso para Atribuição de Licença para uma Plataforma de Televisão Digital Terrestre (TDT)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13515 Foi aberto concurso para atribuição de uma licença de âmbito nacional para o estabelecimento e exploração de uma plataforma de televisão digital terrestre (TDT).
07.04.2001
Última atualização: 24.01.2003 -
Circuitos alugados
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13392 Este link está redireccionado para a área temática 'Circuitos Alugados', deste sítio.
06.04.2001
Última atualização: 07.01.2002 -
Programa e-content - Decisão do Conselho de 22 de Dezembro de 2000
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13295 Este link está redireccionado para a área temática 'Programas Comunitários', deste sítio.
03.04.2001
Última atualização: 18.09.2002 -
Oferta de Postos Públicos pelo Prestador de Serviço Universal - Consulta pública
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13387 Consulta pública sobre a oferta de postos públicos pelo prestador de serviço universal.
12.03.2001
Última atualização: 15.11.2004 -
Entidade de Referência para a Portabilidade - Abertura de consulta limitada
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13386 Este link está redireccionado para a área temática 'ANACOM', deste sítio.
23.02.2001
Última atualização: 07.01.2002 -
Entidade de Referência para a Portabilidade - Relatório da Comissão de Análise
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13269 Este link está redireccionado para a área temática 'ANACOM', deste sítio.
23.02.2001
Última atualização: 07.01.2002 -
Preços dos Acessos Primários RDIS
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13381 Por deliberação de 21 de Fevereiro de 2001, foram aprovados os novos preços dos acessos primários RDIS
21.02.2001
Última atualização: 08.04.2002 -
Condições de acesso à Internet
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13379 Este link está redireccionado para a área temática 'ANACOM', deste sítio.
21.02.2001
Última atualização: 11.12.2006 -
Reunião - "A acção do ICP em Organismos Internacionais" - 5.3.2001
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13274 Este link está redireccionado para a área temática 'ANACOM', deste sítio.
19.02.2001
Última atualização: 05.03.2002 -
Condições de preços aplicáveis ao trânsito internacional de saída
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13372 Este link está redireccionado para a área temática 'ANACOM', deste sítio.
12.02.2001
Última atualização: 14.05.2013 -
Publicitação de Frequências Biénio 2000-2001
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13289 Foi aprovada e publicada pelo ICP a Publicitação de Frequências para o biénio 2000-2001.
26.01.2001
Última atualização: 07.01.2008 -
Alterações à PRI 2001
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13272 Este link está redireccionado para a área temática 'ANACOM', deste sítio.
21.01.2001
Última atualização: 07.01.2002 -
Entidade de Referência para a Portabilidade
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13286 Este link está redireccionado para a área temática 'ANACOM', deste sítio.
20.01.2001
Última atualização: 07.01.2002 -
6º Relatório de Implementação do Pacote Regulamentar das Telecomunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13775 Foi publicado pela Comissão, em 7 de Dezembro de 2000, o 6º Relatório de Implementação do Pacote Regulamentar das Telecomunicações.
15.01.2001
Última atualização: 07.01.2008
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Concurso público para aquisição de sistema de radiogoniometria portátil - propostas até 20.06.2013 |
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Consulta relativa ao projeto de decisão sobre faturação e cobrança de penalidades às beneficiárias da oferta de referência de acesso a postes da PTC - comentários até 21.06.2013 |
Conferência ANACOM 2013 - Financiar o Futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
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ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
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