Arquivo - 1999

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  • Alteração do Regime da Propriedade do Tráfego Fixo-Móvel

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13105 O Regime geral de propriedade do tráfego fixo-móvel será alterado durante o ano 2000.
    27.12.1999
    Última atualização: 21.01.2002

  • ICP propõe introdução da portabilidade ao Governo

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13106 O ICP vai propor ao Governo a introdução da portabilidade de número entre operadores ou prestadores de serviços telefónicos.
    27.12.1999
    Última atualização: 21.01.2002

  • ICP e DGCC aprovam tarifário da Portugal Telecom para 2000

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13107 A proposta de tarifário para 2000 apresentada pela Portugal Telecom foi aprovada pelo Instituto das Comunicações de Portugal (ICP) e pela Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência (DGCC).
    27.12.1999
    Última atualização: 21.01.2002

  • ICP lança concurso para atribuição de licenças em UMTS

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13109 O ICP vai abrir um concurso para atribuição de quatro licenças em UMTS, a terceira geração móvel, no terceiro trimestre de 2000.
    27.12.1999
    Última atualização: 21.01.2002

  • Serviço Fixo de Telefone liberalizado em 1 de Janeiro

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13111 A rede fixa telefónica é aberta à concorrência em 01.01.2000.
    16.12.1999
    Última atualização: 24.01.2003

  • Redução do tráfego nos Serviços de Audiotexto

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13113 O número de chamadas telefónicas realizadas para serviços de Audiotexto decresceu 55% entre o segundo e o terceiro trimestres de 1999.
    13.12.1999
    Última atualização: 17.10.2002

  • ICP licencia Madem - Comunicações da Madeira para Serviço Fixo de Telefone

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13116 O ICP licenciou a MADEM - Comunicações da Madeira, S.A para a prestação do Serviço Fixo de Telefone.
    09.12.1999
    Última atualização: 21.01.2002

  • ICP e indústria debatem convergência

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13117 O ICP promoveu, uma reunião com várias entidades ligadas à indústria das telecomunicações e das tecnologias da informação, no âmbito da Plataforma de Convergência e Desenvolvimento.
    03.12.1999
    Última atualização: 21.01.2002

  • Redes de televisão por cabo chegam a 53% dos domicílios nacionais

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13119 As redes de televisão por cabo estavam acessíveis, no final de Setembro passado, a 53% dos domicílios nacionais, revelam dados compilados pelo ICP.
    03.12.1999
    Última atualização: 17.10.2002

  • Serviço Móvel Terrestre com 4,22 milhões de assinantes

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13121 O número de clientes do Serviço Móvel Terrestre atingiu 4,22 milhões no final do passado mês de Setembro.
    25.11.1999
    Última atualização: 18.10.2002

  • Novo Plano de Numeração introduzido no próximo domingo

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13123 O Novo Plano Nacional de Numeração (PNN) é introduzido no dia 31.10.1999 às zero horas.
    29.10.1999
    Última atualização: 24.01.2003

  • ICP lança Plataforma de Convergência e Desenvolvimento

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13124 A Plataforma de Convergência e Desenvolvimento visa gerar contribuições para a redefinição do sector das telecomunicações.
    20.10.1999
    Última atualização: 21.01.2002

  • ICP Licencia Global One para Serviço Fixo de Telefone

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13128 O ICP licenciou a Global One - Comunicações, S.A. para a prestação do Serviço Fixo de Telefone.
    08.10.1999
    Última atualização: 21.01.2002

  • ICP representa Portugal na Telecom 99

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13129 ICP representa Portugal, de 10 a 17.10.1999, na Telecom 99 + Interactive 99, em Genebra.
    08.10.1999
    Última atualização: 21.01.2002

  • Campanha sobre novo Plano de Numeração chega à fase final

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13130 A campanha de informação sobre o novo Plano Nacional de Numeração, lançada em Junho último pelo ICP chega no dia 11.10.1999 à sua fase decisiva.
    08.10.1999
    Última atualização: 21.01.2002

  • ICP licencia Telecel para Serviço Fixo de Telefone

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13131 O ICP licenciou a Telecel - Comunicações Pessoais, S.A. para a prestação do Serviço Fixo de Telefone.
    29.09.1999
    Última atualização: 01.02.2002

  • ICP determina condições de Interligação para 2000

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13134 O Instituto das Comunicações de Portugal aprovou um conjunto de determinações a incluir na Proposta de Referência de Interligação para 2000.
    27.09.1999
    Última atualização: 24.01.2003

  • Jazztel e Optimus licenciadas para Serviço Fixo de Telefone

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13135 O ICP licenciou a Jazztel Portugal e a Optimus - Telecomunicações para a prestação do Serviço Fixo de Telefone.
    16.09.1999
    Última atualização: 21.01.2002

  • ICP ausculta operadores sobre reforma regulamentar na Europa

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13136 O quadro legislativo que regula o sector das telecomunicações na Europa vai ser alterado.
    13.09.1999
    Última atualização: 21.01.2002

  • Portugal eleito para União Postal Universal

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13138 Portugal foi eleito, em Pequim, para a presidência do Conselho de Exploração Postal da União Postal Universal (UPU).
    13.09.1999
    Última atualização: 07.04.2003

  • Candidaturas a Acesso Fixo Via Rádio aceites a concurso

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13142 As candidaturas apresentadas, no âmbito do concurso para atribuição de licenças em Acesso Fixo Via Rádio, foram definitivamente aceites.
    31.08.1999
    Última atualização: 10.05.2002

  • Maxitelsat e Teleweb Licenciadas para Serviço Fixo Telefónico

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13139 O ICP licenciou a Maxitelsat e a Teleweb para a prestação do Serviço Fixo Telefónico.
    31.08.1999
    Última atualização: 21.01.2002

  • ICP atribui códigos de identificação a prestadores do Serviço Fixo Telefónico

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13140 Códigos de identificação dos prestadores de acesso indirecto ao Serviço Fixo Telefónico atribuídos pelo ICP.
    27.08.1999
    Última atualização: 21.01.2002

  • Candidaturas ao concurso para FWA admitidas hoje pelo ICP

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13141 O ICP admitiu, em acto público, as candidaturas apresentadas por 15 entidades para a obtenção de licenças para Acesso Fixo Via Rádio (FWA).
    26.08.1999
    Última atualização: 21.01.2002

  • ICP define critérios para numeração de Nível 1

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13144 O Instituto das Comunicações de Portugal definiu os critérios para atribuição e as condições de utilização dos recursos de numeração do nível 1 previstos no novo Plano Nacional de Numeração.
    18.08.1999
    Última atualização: 24.01.2003

  • ICP licencia Sonae

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13145 O Instituto das Comunicações de Portugal atribuiu duas licenças à Sonae - Redes de Dados, S.A.
    17.08.1999
    Última atualização: 04.02.2002

  • ICP indicia operadores de audiotexto por incumprimento da Lei

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13146 O ICP notificou 28 prestadores de serviços de Audiotexto por incumprimento das disposições legais relativas à informação sobre os preços, conteúdo e sinalização da cadência das ligações.
    12.08.1999
    Última atualização: 21.01.2002

  • ICP atribui códigos a operadores da rede fixa

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13147 O ICP atribui, em acto público a realizar em 27 de Agosto próximo, os códigos de selecção para os prestadores do Serviço Fixo de Telefone.
    11.08.1999
    Última atualização: 21.01.2002

  • E3G licenciada para Serviço Fixo de Telefone

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13148 O ICP licenciou a E3G - Telecomunicações, S.A. para a prestação do Serviço Fixo Telefónico.
    10.08.1999
    Última atualização: 21.01.2002

  • ICP regista operadores de telecomunicações de Uso Público

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13149 Os operadores Broadnet Portugal Limited, Jazztel, Pluricanal Santarém e Sonet foram registados pelo ICP para o exercício da actividade de Telecomunicações de Uso Público.
    10.08.1999
    Última atualização: 21.01.2002

  • 250 mil clientes nos serviços de Paging

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13151 Os operadores do serviço de chamada de pessoas possuíam, em Junho último, 249.787 clientes.
    05.08.1999
    Última atualização: 18.10.2002

  • 3,7 milhões de assinantes no Serviço Móvel Terrestre

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13153 O número de clientes do Serviço Móvel Terrestre atingiu os 3.752.327 assinantes no final do passado mês de Junho.
    30.07.1999
    Última atualização: 18.10.2002

  • ICP define condições para interligação entre operadores

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13154 Os preços de interligação, a cobrar pela Portugal Telecom aos novos operadores da rede fixa pelo uso das suas infra-estruturas a partir de 1 de Janeiro de 2000, serão definidos antes do final do Verão.
    30.07.1999
    Última atualização: 21.01.2002

  • Abertura de concurso para Acesso Fixo via Rádio

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13155 O concurso para a atribuição de licenças na tecnologia de Acesso Fixo via Rádio abriu em 22 de Julho.
    27.07.1999
    Última atualização: 21.01.2002

  • ICP abre frequências no Sistema DECT

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13156 O Instituto das Comunicações de Portugal abriu o processo para a disponibilização de frequências no sistema DECT - Acesso Local via Rádio, entre os 1880 e os 1900 MHz.
    23.07.1999
    Última atualização: 23.04.2003

  • ICP supervisiona testes reais ao ''Problema do Ano 2000''

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13157 Os operadores Portugal Telecom, Optimus e Telecel vão proceder a testes com tráfego real nas suas redes para apurar se os sistemas que gerem estão preparados para o problema informático do ano 2000.
    16.07.1999
    Última atualização: 21.01.2002

  • Período gratuito no 'Voice-Mail'

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13160 Os operadores Portugal Telecom, Optimus, Telecel e TMN solicitaram ao ICP a prorrogação do prazo concedido para a introdução de um período inicial, gratuito, em todos os acessos ao serviço voice-mail.
    14.07.1999
    Última atualização: 21.01.2002

  • Refer e Cabovisão habilitadas

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13161 O ICP atribuiu à Refer e à Cabovisão licença de operador de Telecomunicações de Uso Público.
    14.07.1999
    Última atualização: 21.01.2002

  • Definido caderno de encargos para Acesso Fixo via Rádio

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13162 Definido o caderno de encargos para a atribuição de licenças para a tecnologia de Acesso Fixo via Rádio.
    01.07.1999
    Última atualização: 04.02.2002

  • Motor de busca europeu gerido pelo ICP

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13166 A partir de 30 de Junho, está disponível na Internet um motor de busca que reúne a informação disponibilizada por 19 órgãos reguladores europeus do sector das telecomunicações.
    30.06.1999
    Última atualização: 24.01.2003

  • Princípios básicos do Novo Plano de Numeração

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13167 Enumeração dos princípios básicos do Novo Plano de Numeração.
    24.06.1999
    Última atualização: 04.02.2002

  • Campanha sobre Plano de Numeração arranca hoje

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13168 Inicia-se hoje a campanha de informação ao público sobre o Novo Plano Nacional de Numeração, promovida pelo ICP em coordenação com os operadores de telecomunicações.
    24.06.1999
    Última atualização: 21.01.2002

  • ''Nota positiva'' aos correios não evita desconhecimento de preços e serviços

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13685 Os portugueses estão, de uma forma geral, satisfeitos com o serviço prestado pelos CTT.
    21.06.1999
    Última atualização: 04.02.2002

  • Reunião de Alto Nível dos Reguladores da União Europeia

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13024 Reuniram-se em Bruxelas, os representantes de alto nível dos reguladores de telecomunicações da União Europeia.
    18.06.1999
    Última atualização: 04.02.2002

  • TMN e Telecel declaradas Entidades com Poder de Mercado Significativo

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13004 TMN e Telecel declaradas entidades com Poder de Mercado Significativo no mercado das redes telefónicas móveis e ou serviços telefónicos móveis.
    18.06.1999
    Última atualização: 21.01.2002

  • ICP define faixas de frequências para o acesso fixo via rádio

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13005 O ICP promoveu uma consulta pública para a demonstração de interesse na utilização da tecnologia de acesso fixo via rádio (FWA).
    14.06.1999
    Última atualização: 04.02.2002

  • Novos indicativos do Audiotexto identificam serviços

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13006 Novos indicativos do audiotexto identificam serviços, mensagem inicial com informação de preços e barramento selectivo do acesso.
    09.06.1999
    Última atualização: 21.01.2002

  • Voice-mail com período inicial gratuito

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13028 O período gratuito é considerado a partir do momento em que a mensagem se torna audível pelo utilizador e pretende evitar que lhe seja cobrado um serviço não solicitado.
    07.06.1999
    Última atualização: 21.01.2002

  • Dia Mundial das Telecomunicações, 17 de Maio de 1999

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13029 O 134.º aniversário da fundação da UIT celebra-se este ano com mais um Dia Mundial das Telecomunicações, desta vez subordinado ao tema 'O Comércio Electrónico'.
    14.05.1999
    Última atualização: 21.01.2002

  • Selecção de operadores internacionais no Serviço Móvel

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13092 O Instituto das Comunicações de Portugal decidiu que os operadores de telecomunicações móveis deverão implementar sistemas que viabilizem a selecção chamada-a-chamada de operadores internacionais.
    13.05.1999
    Última atualização: 21.01.2002

  • Licença para Serviço Fixo de Telefone aberta a candidaturas

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13008 Licença para Serviço Fixo de Telefone aberta a candidaturas por decisão do Instituto das Comunicações de Portugal (ICP).
    07.05.1999
    Última atualização: 21.01.2002

  • III Encontro Ministerial e de Administrações dos Correios e Telecomunicações da CPLP

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13030 III Encontro Ministerial e de Administrações dos Correios e Telecomunicações da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
    05.05.1999
    Última atualização: 21.01.2002

  • Portugal Telecom, S.A. notificada pelo ICP como entidade com Poder de Mercado Significativo

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13009 O Instituto de Comunicações de Portugal (ICP) deliberou notificar a Portugal Telecom como entidade detentora de poder de mercado significativo no mercado nacional de interligação.
    03.05.1999
    Última atualização: 24.01.2003

  • ICP lança consulta sobre UMTS

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13031 O ICP lançou uma consulta para a obtenção de manifestações de interesse sobre o Sistema Universal de Telecomunicações Móveis (UMTS).
    21.04.1999
    Última atualização: 23.04.2003

  • ICP financia Intervenção Estratégica para o Desenvolvimento da Telemedicina

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13010 Objectivo de promover os mais avançados projectos de telemedicina, em unidades de saúde do país.
    16.04.1999
    Última atualização: 17.02.2003

  • Reunião - Projecto Europeu de Classificação e Filtragem de Conteúdos na Internet

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13551 INCORE envolvido num projecto que visa criar um sistema de classificação genérica e de filtragem de conteúdos para os utilizadores de Internet europeus.
    14.04.1999
    Última atualização: 24.01.2003

  • ICP designado pelos Reguladores Europeus de Telecomunicações como responsável pelo Projecto IRGIS

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13032 ICP designado como responsável pela gestão online de toda a informação pública sobre a regulação em telecomunicações no espaço da União Europeia e da EFTA.
    29.03.1999
    Última atualização: 21.01.2002

  • ICP apresenta resultados da consulta sobre o Plano de Numeração: Cenário 2, com refinamento geográfico

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13033 Apresentação dos resultados da consulta pública sobre o Plano Nacional de Numeração de Telecomunicações, lançada a 31.08.1998.
    23.03.1999
    Última atualização: 24.01.2003

  • Esclarecimentos sobre Medidas de Liberalização

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13034 Esclarecimentos no âmbito das medidas de liberalização implementadas pelo ICP.
    19.03.1999
    Última atualização: 21.01.2002

  • ICP lança consulta sobre o Acesso Fixo Via Rádio

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13035 O ICP lançou uma consulta para a obtenção de manifestações de interesse sobre o Acesso Fixo via Rádio (Fixed Wireless Acess).
    04.03.1999
    Última atualização: 24.01.2003

  • ICP fiscaliza Audiotexto

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13036 O ICP procede a acções de fiscalização a anúncios publicitários de Serviços de Valor Acrescentado.
    25.02.1999
    Última atualização: 21.01.2002

  • ICP lança consulta pública sobre o Sistema TETRA

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13037 O ICP lançou, a 15.01.1999, uma consulta pública para a obtenção das manifestações de interesse, para a prestação do serviço móvel com recursos partilhados - Sistema TETRA.
    15.01.1999
    Última atualização: 24.01.2003

  • ICP atribui licenças à REN e Transgás

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13038 ICP atribui licenças, à REN e Transgás, de Operador de Redes Públicas de Telecomunicações.
    14.01.1999
    Última atualização: 21.01.2002

  • O ICP publicita Frequências

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13039 Divulgado, a 08.01.1999, o documento ''Publicitação de Frequências'' elaborado pelo Instituto das Comunicações de Portugal.
    08.01.1999
    Última atualização: 24.01.2003

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