- Acesso e Interligação
- Acesso a Condutas
- Atividade Internacional
- Área Postal
- Balcão Virtual
- Banda Larga
- Circuitos Alugados
- Comércio Eletrónico
- Comunicações eletrónicas - análise de mercados
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
- Comunicações de Emergência
- Gestão do Espectro
- ITED - ITUR
- Laboratório de Ensaios e Calibração
- Normalização
- Numeração, Nomes e Endereçamento
- Oferta do Lacete Local (OLL)
- Programas Comunitários
- Roaming Internacional
- Redes e Serviços Móveis
- Regime R&TTE
- Sector das Comunicações
- Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
- Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
- Televisão Digital
- URSI - Comité Português
Arquivo - 1997
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ICP entregou à MAIN ROAD a 3.ª Licença para prestação do Serviço Móvel Terrestre
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13056 A cerimónia de entrega da terceira licença para prestação do serviço móvel terrestre em Portugal ocorreu no dia 20 de Novembro.
26.11.1997
Última atualização: 22.01.2002 -
O Primeiro-Ministro preside ao Dia Mundial dos Correios
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13055 O Primeiro-Ministro, António Guterres, preside às comemorações do ''Dia Mundial dos Correios'' e inaugura o Museu das Comunicações.
09.10.1997
Última atualização: 24.01.2003 -
Nova Convenção de Preços de Telecomunicações 1998/2000
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13057 Assinada a Convenção de Preços de Telecomunicações 1998/2000 entre o ICP, a Direcção Geral do Comércio e da Concorrência e a Portugal Telecom.
11.09.1997
Última atualização: 22.01.2002 -
Publicada a Nova Lei de bases das Telecomunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13045 A Lei 91/97, de 1 de Agosto, vem dar continuidade ao desenvolvimento global das telecomunicações.
14.08.1997
Última atualização: 17.12.2007 -
Indicadores sobre Evolução de Serviços - 2.º Semestre de 1997
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13619 ICP disponibiliza no site os indicadores trimestrais estatísticos.
14.08.1997
Última atualização: 17.12.2007 -
Datas Importantes - Concurso Público para a Atribuição de uma Licença para o Serviço Móvel Terrestre
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13058 Encontra-se aberto o concurso público para a atribuição de uma licença para a prestação do Serviço de Telecomunicações Complementar Móvel - Serviço Móvel Terrestre.
30.07.1997
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Dia Mundial das Telecomunicações celebra Assistência Humanitária
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13059 Celebração do Dia Mundial das Telecomunicações, subordinada ao tema 'Telecomunicações e Assistência Humanitária'.
15.05.1997
Última atualização: 22.01.2002
Concursos para seleção do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas |
Consulta relativa ao projeto de decisão sobre os resultados da auditoria aos custos líquidos do serviço universal da PTC (2007-2009) - comentários até 22.05.2013 |
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Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
Aceda também ao simulador COM.escolha e saiba quais os tarifários e serviços de comunicações mais vantajosos para si |
Sabia que, quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas? Saiba como ir, falar e poupar |
Informe-se sobre os apoios à aquisição de equipamento e instalação de receção da TDT |
ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
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Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
Aceda aqui aos serviços que prestamos por via eletrónica |
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