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Radiodifusão Televisiva
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Radiodifusão Televisiva
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Recuperação de direitos de utilização de frequências da RTP, SIC e TVI
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22.01.2013
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TDT - licenciamento temporário de rede
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18.05.2012
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Decisão relativa ao preço do serviço de distribuição e difusão (analógica) do sinal de televisão (terrestre) praticado pela PTC - decisão final
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09.03.2012
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Preço do serviço de distribuição e difusão (analógica) do sinal de televisão (terrestre) praticado pela PT Comunicações - encerramento de consulta
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02.02.2012
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Preço do serviço de distribuição e difusão (analógica) do sinal de televisão (terrestre) praticado pela PT Comunicações
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07.10.2011
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Regulamento de liquidação e cobrança de taxas (decisão final)
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01.07.2009
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Regulamento de liquidação e cobrança de taxas (consulta)
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25.03.2009
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Preço do serviço de distribuição e difusão do sinal de televisão (decisão)
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10.09.2008
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Preço do serviço de distribuição e difusão do sinal de televisão (sentido provável de decisão)
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23.07.2008
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Títulos da RTP relativos à utilização de frequências para radiodifusão televisiva analógica
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16.04.2008
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Direitos de utilização de frequências da RTP para radiodifusão televisiva analógica (decisão final)
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12.03.2008
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Direitos de utilização de frequências da RTP (actividade de radiodifusão televisiva analógica)
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03.01.2008
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Renovação de direitos de utilização de frequências atribuídos à SIC e TVI
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26.10.2006
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Renovação dos direitos de utilização de frequências atribuídos à SIC e à TVI para o exercício da actividade de radiodifusão televisiva
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06.07.2006
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Consulta pública sobre a renovação dos direitos de utilização de frequências atribuído à SIC e TVI
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17.02.2006
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Decisão relativa ao serviço de distribuição e difusão do sinal de televisão
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01.09.2005
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Preços do serviço de distribuição e difusão do sinal de televisão (sentido provável da decisão)
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06.07.2005
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Serviço de distribuição e difusão do sinal de televisão terrestre
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03.07.2003
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Serviço de distribuição e difusão do sinal de televisão terrestre (sentido provável de decisão)
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21.04.2003
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Rede de telecomunicações da TVI
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20.02.2003
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Serviços e Informações Úteis
Concursos para seleção do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas |
Consulta relativa ao projeto de decisão sobre os resultados da auditoria aos custos líquidos do serviço universal da PTC (2007-2009) - comentários até 22.05.2013 |
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Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
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Sabia que, quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas? Saiba como ir, falar e poupar |
Informe-se sobre os apoios à aquisição de equipamento e instalação de receção da TDT |
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Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
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