Roaming involuntário transfronteiriço

Os utilizadores de redes móveis nacionais (tecnologia GSM ou UMTS) que se encontrem em zonas junto à fronteira entre Portugal e Espanha, podem pontualmente entrar em roaming involuntário transfronteiriço ao utilizarem o seu telemóvel (ou outro tipo de equipamento móvel) para efetuar ou receber chamadas de voz, de videotelefonia, para enviar SMS ou MMS ou ainda para acederem à Internet.

Nestes casos, ao utilizar equipamentos móveis em zonas de fronteira, poderão ser-lhe cobrados, pelo seu operador móvel nacional, os preços aplicáveis à utilização do serviço em roaming que, por regra, são significativamente mais elevados que os aplicáveis a nível nacional, em particular no caso do acesso à Internet e SMS. No caso das comunicações de voz, também as chamadas originadas pelo utilizador são mais dispendiosas, sendo-lhe inclusivamente cobradas as chamadas que recebe.

Esta situação pode dever-se a vários fatores, designadamente problemas de cobertura pontuais do operador (orografia do terreno) ou falha momentânea ou temporária da rede do operador. No entanto, é impossível impedir a ocorrência pontual do roaming involuntário, pelo que os utilizadores devem estar cientes da sua possível ocorrência e terem presentes as medidas que o permitam evitar.

A ativação do roaming poderá ser detetada através da identificação da rede do operador estrangeiro e das suas mensagens de boas vindas ou pelas mensagens informativas sobre tarifas de roaming que o operador nacional está obrigado a enviar quando entra em roaming. Para obstar ao roaming involuntário, deve então contactar o seu operador para saber se a sua subscrição tem o serviço de roaming ativo e quais os passos a seguir para o desativar, de forma definitiva ou temporária, ou para selecionar, de forma manual, a rede do operador nacional.

Todavia, as situações de roaming involuntário são relativamente raras e a ANACOM, em conjunto com o regulador espanhol e os operadores nacionais, desencadeou algumas ações ao nível da gestão do espectro que permitiram reduzir substancialmente o problema.

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.