- Acesso e Interligação
- Acesso a Condutas
- Atividade Internacional
- Área Postal
- Balcão Virtual
- Banda Larga
- Circuitos Alugados
- Comércio Eletrónico
- Comunicações eletrónicas - análise de mercados
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
- Comunicações de Emergência
- Gestão do Espectro
- ITED - ITUR
- Laboratório de Ensaios e Calibração
- Normalização
- Numeração, Nomes e Endereçamento
- Oferta do Lacete Local (OLL)
- Programas Comunitários
- Roaming Internacional
- Redes e Serviços Móveis
- Regime R&TTE
- Sector das Comunicações
- Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
- Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
- Televisão Digital
- URSI - Comité Português
Outubro
-
Recrutamento na UIT - até 23 de Dezembro
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=713958 Podem ser submetidas à União Internacional das Telecomunicações (UIT), agência especializada das Nações Unidas, com sede em Genebra, (...)
31.10.2008
-
Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=713718 Consulte a informação actualizada relativa à Legislação. Última actualização: Portaria n.º 1239/2008, de 31 de Outubro (...)
31.10.2008
-
Programa de trabalho do I/ERG para 2009
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=711879 No seguimento da 26ª plenária do Grupo de Reguladores Europeus (ERG), que teve lugar em Dublin, Irlanda, a 8 e 9 de Outubro de 2008 (...)
30.10.2008
-
Contratos de adesão aprovados pela ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=708862 A ANACOM aprovou, por despacho de 9 de Outubro de 2008, o contrato de adesão da UNITELDATA - Telecomunicações, S.A. para a oferta de produtos (...)
29.10.2008
-
ITED - revogação e suspensão de registos de entidades certificadoras
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=709558 A ANACOM determinou a suspensão do registo da entidade certificadora Siprosel, Lda. e a revogação do registo da entidade certificadora (...)
29.10.2008
-
Lista de operadores em actividade - actualização de informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=709776 Foi actualizada a informação sobre os operadores e prestadores em actividade dos serviços de comunicações electrónicas, audiotexto e serviços postais.
29.10.2008
-
Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=708727 Consulte a informação actualizada relativa à Legislação. Última actualização: Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2008, de 27 de (...)
29.10.2008
Última atualização: 09.01.2009 -
A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=703680 Consulte a informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM. Última actualização: Processos contra-ordenacionais (...)
28.10.2008
-
WTSA-08 - Abertura
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=707440 No dia de abertura da Assembleia Mundial de Normalização das Telecomunicações (World Telecommunication Standardization Assembly - WTSA) da União Internacional das (...)
28.10.2008
-
TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=706719 Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) - Percentagens definidas pelos municípios e tabelas de correspondência de códigos postais.
27.10.2008
-
Relatório ANACOM sobre roaming internacional
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=703138 Relatório de implementação do regulamento relativo à itinerância internacional (roaming) nas redes telefónicas móveis públicas da UE e de Portugal, Abril de 2007 e Março de 2008.
27.10.2008
-
Revisão do processo de notificação à CE (comunicações electrónicas)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=702321 A CE adoptou, a 15 de Outubro, uma versão revista da sua Recomendação de 23 de Julho de 2003 relativa às notificações, prazos e consultas (...)
23.10.2008
-
Conferência sobre neutralidade das redes e o futuro da Internet - apresentações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=701418 Encontram disponíveis as apresentações realizadas na conferência ''Network Neutrality - Implications for Innovation and Business Online'' organizada pelo regulador dinamarquês, NITA, e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a 30.09.2008, em Copenhaga.
23.10.2008
Última atualização: 29.10.2008 -
Concurso público ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=700759 Concurso público para aquisição de um estudo sobre separação vertical funcional, no sector das comunicações electrónicas.
22.10.2008
-
CE apresenta nova Directiva para a moeda electrónica
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=700358 A Comissão Europeia (CE) apresentou, a 13 de Outubro, a proposta para uma nova Directiva sobre a moeda electrónica com a qual pretende (...)
22.10.2008
-
Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=700318 Consulte a informação actualizada sobre Legislação: Despacho n.º 26765/2008, publicado a 22 de Outubro - Subdelegação de competências (...)
22.10.2008
-
Ofertas Grossistas - Publicação dos níveis de desempenho na QoS
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=696300 A ANACOM, por deliberação de 15 de Outubro de 2008, decidiu submeter a audiência prévia dos interessados, nos termos do Código do (...)
22.10.2008
-
Recrutamento na UIT - até 9 de Dezembro
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=700520 Podem ser submetidas à União Internacional das Telecomunicações, agência especializada das Nações Unidas, com sede em Genebra, na Suíça, (...)
22.10.2008
-
Consulta sobre a revisão do QNAF
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=699781 Por deliberação de 15 de Outubro 2008, a ANACOM decidiu lançar uma consulta sobre o projecto de revisão do Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF).
22.10.2008
Última atualização: 24.10.2008 -
Qualidade dos serviços de SMS e MMS
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=694438 Já se encontra disponível o último relatório de avaliação da qualidade dos serviços SMS (serviço de mensagens curtas) e MMS.
22.10.2008
-
TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=698359 Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem - Percentagens definidas pelos municípios e tabelas de (...)
21.10.2008
-
URSI 2008 - Encerramento do Call for papers
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=697178 Terminou ontem, dia 20 de Outubro, o call for papers no âmbito do 2.º Congresso do Comité Português da URSI, que se realizará nos dias (...)
21.10.2008
-
TDT - ANACOM e ERC homologam propostas da Comissão
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=696386 A ANACOM acaba de homologar as propostas da comissão de análise dos concursos públicos para a Televisão Digital Terrestre, que atribuem à PT (...)
20.10.2008
-
Joanesburgo recebe WTSA de 21 a 30 de Outubro
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=696738 Começa amanhã, 21 de Outubro, mais uma Assembleia Mundial de Normalização das Telecomunicações (World Telecommunication (...)
20.10.2008
-
Consulta pública sobre o projecto de Regulamento do 112L
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=695278 A ANACOM, por deliberação de 15 de Outubro de 2008, aprovou o lançamento de uma consulta sobre o projecto do Regulamento do 112L.
20.10.2008
-
Consulta pública sobre a alteração do Regulamento da Portabilidade
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=693438 Por deliberação de 15.10.2008, a ANACOM decidiu lançar uma consulta pública sobre a alteração do regulamento da portabilidade (Regulamento n.º 58/2005, de 18 de Agosto).
20.10.2008
-
Dedução de registos postais afectados por greve nos indicadores de qualidade
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=693827 A ANACOM decidiu, por deliberação de 1 de Outubro de 2008, deferir o pedido efectuado pelos CTT - Correios de Portugal, de dedução dos (...)
17.10.2008
-
Evolução do número de acessos desagregados - 2º trimestre de 2008
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=692078 Consulte a informação actualizada sobre evolução do número de acessos desagregados: 2º trimestre de 2008.
16.10.2008
-
Evolução do número de centrais com operadores co-instalados - 2º trimestre de 2008
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=692039 Consulte a informação actualizada sobre a evolução do número de centrais com operadores co-instalados: 2º trimestre de 2008.
16.10.2008
-
2º Congresso do Comité Português da URSI - Prorrogação do prazo do call for papers até 20.10.2008
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=691139 Foi prorrogado até 20 de Outubro de 2008 o prazo para submissão de comunicações científicas originais, no âmbito do 2.º Congresso do Comité (...)
15.10.2008
-
Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=690998 Consulte a informação actualizada no âmbito do resumo do plano nacional de numeração (PNN).
15.10.2008
Última atualização: 16.10.2008 -
Inquéritos aos consumos das comunicações electrónicas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=688926 Relatórios sobre o consumo das comunicações electrónicas (STF, STM, Internet e TV por assinatura), pela população residencial e pelas empresas portuguesas, referentes a Dezembro de 2007.
14.10.2008
-
Acção administrativa especial - Códigos ''761'' e ''762'' do PNN
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=688320 Por despacho proferido nos autos de acção administrativa especial de pretensão conexa com actos administrativos, a que corresponde o (...)
14.10.2008
-
ERG - sessão de esclarecimento
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=687018 No seguimento da 26ª plenária do Grupo de Reguladores Europeus (ERG), que teve lugar em Dublin, Irlanda, a 8 e 9 de Outubro de 2008 (...)
13.10.2008
-
Concurso ''A melhor carta'' 2009
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=686898 «Explica como as boas condições de trabalho podem levar a uma vida melhor» é o tema do concurso ''A melhor carta'' de 2009, definido pela (...)
13.10.2008
Última atualização: 17.10.2008 -
Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=686619 Consulte a informação actualizada relativa à Legislação. Última actualização: Decreto-Lei n.º 200/2008, de 9 de Outubro, que estabelece o (...)
13.10.2008
-
Protótipo Europeana em Novembro de 2008
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=685940 No mês de Novembro de 2008 será lançado o protótipo do sitio na Internet Europeana, um ponto único de acesso em linha a cerca de 2 milhões documentos digitais.
13.10.2008
-
Novas entidades certificadoras ITED
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=685872 A ANACOM aprovou o registo das seguintes entidades certificadoras ITED: Fxdomo Unipessoal, Lda. - despacho de 19.8.2008 (...)
13.10.2008
-
ANACOM na criação de Centro de Excelência da UIT e da ARCT-CPLP
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=684998 Decorreu ontem a cerimónia de assinatura do Acordo, entre a União Internacional das Telecomunicações e a ANACOM, que estabelece (...)
10.10.2008
Última atualização: 21.10.2008 -
Consulte a edição de Setembro e Outubro da Spectru - boletim mensal das comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=684927 Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Setembro e Outubro de 2008, pode aqui consultar em suporte electrónico.
10.10.2008
-
Intervenção pública da ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=684978 Intervenção da ANACOM na cerimónia comemorativa do Dia Mundial dos Correios.
10.10.2008
-
Recrutamento na UIT - até 7 de Janeiro de 2009
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=684578 Podem ser submetidas à União Internacional das Telecomunicações, agência especializada das Nações Unidas, com sede em Genebra, na Suíça, (...)
10.10.2008
-
Portugal lidera a ITSO
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=683484 O português José Manuel Toscano é o novo Director Geral da Organização Internacional de Telecomunicações por Satélite (...)
09.10.2008
Última atualização: 14.10.2008 -
Indicadores de qualidade de serviço e sistema de reclamações dos CTT (2006-2007)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=683147 A ANACOM decidiu, em 17 de Setembro de 2008, ouvir os CTT - Correios de Portugal, S.A. (CTT) em sede de audiência prévia, quanto aos relatórios (...)
09.10.2008
Última atualização: 13.10.2008 -
Cybercentro de Bragança e Localvisão TV apostam em canal televisivo na Internet com conteúdos regionais
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=682858 O Cybercentro de Bragança e a Localvisão TV assinam hoje um protocolo com vista a iniciar um canal televisivo em IPTV, com conteúdos regionais.
09.10.2008
-
Dia Mundial dos Correios 2008
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=682620 ''Um sector postal verdadeiramente voltado para o futuro'' é o tema escolhido pelo Director Geral da União Postal Universal (UPU), Edouard Dayan (...)
09.10.2008
Última atualização: 10.10.2008 -
Vigésima sexta reunião plenária do ERG
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=682378 Decorre em Dublin, Irlanda, a 9-10.10.2008, a 26.ª reunião plenária do Grupo de Reguladores Europeus (ERG).
09.10.2008
-
Concurso para utilização de frequência nos 450-470 MHz - Proposta da RNT, S.A.
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=682303 Realizou-se a 6.10.2008, nas instalações da ANACOM, o acto público de abertura dos pedidos de candidatura para atribuição de um direito de utilização de frequências.
09.10.2008
-
Conferência ANACOM - conclusões e lista de participantes
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=682223 Estão disponíveis para consulta as conclusões da Conferência ANACOM, que teve lugar em Lisboa, no passado dia 18 de Setembro de 2008, (...)
09.10.2008
-
Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=681838 Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações. Nacionais em Outubro: Exposição bibliográfica ''Redes Móveis'', (...)
08.10.2008
-
Presença Internacional - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=680978 Consulte a informação actualizada sobre os últimos encontros onde a ANACOM marcou presença, designadamente: CEPT; UIT e UPU.
08.10.2008
Última atualização: 10.10.2008 -
Segundo relatório da CE sobre a aplicação da Directiva do acesso condicional
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=680420 A Comissão Europeia acaba de divulgar o seu segundo relatório sobre a aplicação da Directiva 98/84/CE, de 20 de Novembro de 1998, relativa (...)
08.10.2008
-
ITED - suspensão de registos de entidades certificadoras
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=679579 A ANACOM determinou a suspensão dos registos das seguintes entidades certificadoras ITED: Hexafásica, Lda. - deliberação de 10.9.2008 (...)
07.10.2008
-
Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=679626 Consulte a informação actualizada no âmbito do resumo do plano nacional de numeração (PNN). Última actualização: 1. Números Curtos (...)
07.10.2008
Última atualização: 08.10.2008 -
Trigésima segunda Assembleia de Partes da ITSO - início dos trabalhos
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=679879 Trigésima segunda Assembleia de Partes da ITSO, 10.10.2008 - Estoril.
07.10.2008
Última atualização: 14.10.2008 -
Declarações emitidas pela ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=675799 Foram emitidas pela ANACOM declarações para a prestação de serviços de comunicações electrónicas específicos, às seguintes entidades: Palco da Vida, Lda. (...)
06.10.2008
-
Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=673878 Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
03.10.2008
-
Seminário - Formação e boas práticas em ITED - 21 de Outubro
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=672359 A ANACOM vai promover mais um seminário sobre questões relacionadas com o regime de Infra-estruturas de Telecomunicações em Edifícios.
02.10.2008
Última atualização: 07.10.2008 -
Conclusões da décima segunda reunião ANACOM-ANATEL
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=672141 Realizou-se em Guimarães (Portugal), a 19 e 20 de Setembro de 2008, a 12.ª reunião ordinária da Comissão de Coordenação ANACOM-ANATEL (...)
02.10.2008
-
Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=671538 Consulte a informação actualizada relativa à portabilidade - informação aos consumidores. Setembro de 2008 - 1.081.287 total de números portados, dos quais 868.029 são números do serviço telefónico fixo, 212.406 pertencem ao serviço telefónico móvel e 852 são números de serviços não geográficos.
02.10.2008
-
CE apresenta Comunicação sobre a Internet do futuro
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=671098 A Comissão Europeia apresentou uma Comunicação sobre as novas redes e a Internet, no âmbito da qual revê as actividades em curso e propõe várias medidas, coerentes entre si, tendo em vista a Internet do futuro (Web 3.0), que se pretende dinâmica, acessível, aberta, transparente e segura para todos.
02.10.2008
-
Concurso para utilização de frequência nos 450-470 MHz - abertura de propostas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=670318 No decorrer do processo de atribuição de um direito de utilização de frequências, de âmbito nacional, para a oferta do serviço móvel terrestre (...)
01.10.2008
Última atualização: 08.10.2008
|
|
Consulta relativa ao projeto de decisão sobre faturação e cobrança de penalidades às beneficiárias da oferta de referência de acesso a postes da PTC - comentários até 21.06.2013 |
|
|
Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
|
|
|
|
ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
|
Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
Aceda aqui aos serviços que prestamos por via eletrónica |
Audiotexto, ITED, ITUR, licenciamento redes radiocomunicações privativas, tarifários serviço móvel, oferta lacete local, PNN, portabilidade, R&TTE, roaming, radiocomunicações por satélite, telefone fixo e serviço universal, SVA baseados em SMS, televisão digital terrestre, VoIP |