Outubro

• • Recrutamento na UIT - até 23 de Dezembro
    Podem ser submetidas à União Internacional das Telecomunicações (UIT), agência especializada das Nações Unidas, com sede em Genebra, (...)
    31.10.2008
    
  • Legislação - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à Legislação. Última actualização: Portaria n.º 1239/2008, de 31 de Outubro (...)
    31.10.2008
    
  • Programa de trabalho do I/ERG para 2009
    No seguimento da 26ª plenária do Grupo de Reguladores Europeus (ERG), que teve lugar em Dublin, Irlanda, a 8 e 9 de Outubro de 2008 (...)
    30.10.2008
    
  • Contratos de adesão aprovados pela ANACOM
    A ANACOM aprovou, por despacho de 9 de Outubro de 2008, o contrato de adesão da UNITELDATA - Telecomunicações, S.A. para a oferta de produtos (...)
    29.10.2008
    
  • ITED - revogação e suspensão de registos de entidades certificadoras
    A ANACOM determinou a suspensão do registo da entidade certificadora Siprosel, Lda. e a revogação do registo da entidade certificadora (...)
    29.10.2008
    
  • Lista de operadores em actividade - actualização de informação
    Foi actualizada a informação sobre os operadores e prestadores em actividade dos serviços de comunicações electrónicas, audiotexto e serviços postais.
    29.10.2008
    
  • Legislação - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à Legislação. Última actualização: Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2008, de 27 de (...)
    29.10.2008
    Última atualização: 09.01.2009
  • A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM. Última actualização: Processos contra-ordenacionais (...)
    28.10.2008
    
  • WTSA-08 - Abertura
    No dia de abertura da Assembleia Mundial de Normalização das Telecomunicações (World Telecommunication Standardization Assembly - WTSA) da União Internacional das (...)
    28.10.2008
    
  • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) - Percentagens definidas pelos municípios e tabelas de correspondência de códigos postais.
    27.10.2008
    
  • Relatório ANACOM sobre roaming internacional
    Relatório de implementação do regulamento relativo à itinerância internacional (roaming) nas redes telefónicas móveis públicas da UE e de Portugal, Abril de 2007 e Março de 2008.
    27.10.2008
    
  • Revisão do processo de notificação à CE (comunicações electrónicas)
    A CE adoptou, a 15 de Outubro, uma versão revista da sua Recomendação de 23 de Julho de 2003 relativa às notificações, prazos e consultas (...)
    23.10.2008
    
  • Conferência sobre neutralidade das redes e o futuro da Internet - apresentações
    Encontram disponíveis as apresentações realizadas na conferência ''Network Neutrality - Implications for Innovation and Business Online'' organizada pelo regulador dinamarquês, NITA, e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a 30.09.2008, em Copenhaga.
    23.10.2008
    Última atualização: 29.10.2008
  • Concurso público ANACOM
    Concurso público para aquisição de um estudo sobre separação vertical funcional, no sector das comunicações electrónicas.
    22.10.2008
    
  • CE apresenta nova Directiva para a moeda electrónica
    A Comissão Europeia (CE) apresentou, a 13 de Outubro, a proposta para uma nova Directiva sobre a moeda electrónica com a qual pretende (...)
    22.10.2008
    
  • Legislação - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre Legislação: Despacho n.º 26765/2008, publicado a 22 de Outubro - Subdelegação de competências (...)
    22.10.2008
    
  • Ofertas Grossistas - Publicação dos níveis de desempenho na QoS
    A ANACOM, por deliberação de 15 de Outubro de 2008, decidiu submeter a audiência prévia dos interessados, nos termos do Código do (...)
    22.10.2008
    
  • Recrutamento na UIT - até 9 de Dezembro
    Podem ser submetidas à União Internacional das Telecomunicações, agência especializada das Nações Unidas, com sede em Genebra, na Suíça, (...)
    22.10.2008
    
  • Consulta sobre a revisão do QNAF
    Por deliberação de 15 de Outubro 2008, a ANACOM decidiu lançar uma consulta sobre o projecto de revisão do Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF).
    22.10.2008
    Última atualização: 24.10.2008
  • Qualidade dos serviços de SMS e MMS
    Já se encontra disponível o último relatório de avaliação da qualidade dos serviços SMS (serviço de mensagens curtas) e MMS.
    22.10.2008
    
  • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem - Percentagens definidas pelos municípios e tabelas de (...)
    21.10.2008
    
  • URSI 2008 - Encerramento do Call for papers
    Terminou ontem, dia 20 de Outubro, o call for papers no âmbito do 2.º Congresso do Comité Português da URSI, que se realizará nos dias (...)
    21.10.2008
    
  • TDT - ANACOM e ERC homologam propostas da Comissão
    A ANACOM acaba de homologar as propostas da comissão de análise dos concursos públicos para a Televisão Digital Terrestre, que atribuem à PT (...)
    20.10.2008
    
  • Joanesburgo recebe WTSA de 21 a 30 de Outubro
    Começa amanhã, 21 de Outubro, mais uma Assembleia Mundial de Normalização das Telecomunicações (World Telecommunication (...)
    20.10.2008
    
  • Consulta pública sobre o projecto de Regulamento do 112L
    A ANACOM, por deliberação de 15 de Outubro de 2008, aprovou o lançamento de uma consulta sobre o projecto do Regulamento do 112L.
    20.10.2008
    
  • Consulta pública sobre a alteração do Regulamento da Portabilidade
    Por deliberação de 15.10.2008, a ANACOM decidiu lançar uma consulta pública sobre a alteração do regulamento da portabilidade (Regulamento n.º 58/2005, de 18 de Agosto).
    20.10.2008
    
  • Dedução de registos postais afectados por greve nos indicadores de qualidade
    A ANACOM decidiu, por deliberação de 1 de Outubro de 2008, deferir o pedido efectuado pelos CTT - Correios de Portugal, de dedução dos (...)
    17.10.2008
    
  • Evolução do número de acessos desagregados - 2º trimestre de 2008
    Consulte a informação actualizada sobre evolução do número de acessos desagregados: 2º trimestre de 2008.
    16.10.2008
    
  • Evolução do número de centrais com operadores co-instalados - 2º trimestre de 2008
    Consulte a informação actualizada sobre a evolução do número de centrais com operadores co-instalados: 2º trimestre de 2008.
    16.10.2008
    
  • 2º Congresso do Comité Português da URSI - Prorrogação do prazo do call for papers até 20.10.2008
    Foi prorrogado até 20 de Outubro de 2008 o prazo para submissão de comunicações científicas originais, no âmbito do 2.º Congresso do Comité (...)
    15.10.2008
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada no âmbito do resumo do plano nacional de numeração (PNN).
    15.10.2008
    Última atualização: 16.10.2008
  • Inquéritos aos consumos das comunicações electrónicas
    Relatórios sobre o consumo das comunicações electrónicas (STF, STM, Internet e TV por assinatura), pela população residencial e pelas empresas portuguesas, referentes a Dezembro de 2007.
    14.10.2008
    
  • Acção administrativa especial - Códigos ''761'' e ''762'' do PNN
    Por despacho proferido nos autos de acção administrativa especial de pretensão conexa com actos administrativos, a que corresponde o (...)
    14.10.2008
    
  • ERG - sessão de esclarecimento
    No seguimento da 26ª plenária do Grupo de Reguladores Europeus (ERG), que teve lugar em Dublin, Irlanda, a 8 e 9 de Outubro de 2008 (...)
    13.10.2008
    
  • Concurso ''A melhor carta'' 2009
    «Explica como as boas condições de trabalho podem levar a uma vida melhor» é o tema do concurso ''A melhor carta'' de 2009, definido pela (...)
    13.10.2008
    Última atualização: 17.10.2008
  • Legislação - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à Legislação. Última actualização: Decreto-Lei n.º 200/2008, de 9 de Outubro, que estabelece o (...)
    13.10.2008
    
  • Protótipo Europeana em Novembro de 2008
    No mês de Novembro de 2008 será lançado o protótipo do sitio na Internet Europeana, um ponto único de acesso em linha a cerca de 2 milhões documentos digitais.
    13.10.2008
    
  • Novas entidades certificadoras ITED
    A ANACOM aprovou o registo das seguintes entidades certificadoras ITED: Fxdomo Unipessoal, Lda. - despacho de 19.8.2008 (...)
    13.10.2008
    
  • ANACOM na criação de Centro de Excelência da UIT e da ARCT-CPLP
    Decorreu ontem a cerimónia de assinatura do Acordo, entre a União Internacional das Telecomunicações e a ANACOM, que estabelece (...)
    10.10.2008
    Última atualização: 21.10.2008
  • Consulte a edição de Setembro e Outubro da Spectru - boletim mensal das comunicações
    Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Setembro e Outubro de 2008, pode aqui consultar em suporte electrónico.
    10.10.2008
    
  • Intervenção pública da ANACOM
    Intervenção da ANACOM na cerimónia comemorativa do Dia Mundial dos Correios.
    10.10.2008
    
  • Recrutamento na UIT - até 7 de Janeiro de 2009
    Podem ser submetidas à União Internacional das Telecomunicações, agência especializada das Nações Unidas, com sede em Genebra, na Suíça, (...)
    10.10.2008
    
  • Portugal lidera a ITSO
    O português José Manuel Toscano é o novo Director Geral da Organização Internacional de Telecomunicações por Satélite (...)
    09.10.2008
    Última atualização: 14.10.2008
  • Indicadores de qualidade de serviço e sistema de reclamações dos CTT (2006-2007)
    A ANACOM decidiu, em 17 de Setembro de 2008, ouvir os CTT - Correios de Portugal, S.A. (CTT) em sede de audiência prévia, quanto aos relatórios (...)
    09.10.2008
    Última atualização: 13.10.2008
  • Cybercentro de Bragança e Localvisão TV apostam em canal televisivo na Internet com conteúdos regionais
    O Cybercentro de Bragança e a Localvisão TV assinam hoje um protocolo com vista a iniciar um canal televisivo em IPTV, com conteúdos regionais.
    09.10.2008
    
  • Dia Mundial dos Correios 2008
    ''Um sector postal verdadeiramente voltado para o futuro'' é o tema escolhido pelo Director Geral da União Postal Universal (UPU), Edouard Dayan (...)
    09.10.2008
    Última atualização: 10.10.2008
  • Vigésima sexta reunião plenária do ERG
    Decorre em Dublin, Irlanda, a 9-10.10.2008, a 26.ª reunião plenária do Grupo de Reguladores Europeus (ERG).
    09.10.2008
    
  • Concurso para utilização de frequência nos 450-470 MHz - Proposta da RNT, S.A.
    Realizou-se a 6.10.2008, nas instalações da ANACOM, o acto público de abertura dos pedidos de candidatura para atribuição de um direito de utilização de frequências.
    09.10.2008
    
  • Conferência ANACOM - conclusões e lista de participantes
    Estão disponíveis para consulta as conclusões da Conferência ANACOM, que teve lugar em Lisboa, no passado dia 18 de Setembro de 2008, (...)
    09.10.2008
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações. Nacionais em Outubro: Exposição bibliográfica ''Redes Móveis'', (...)
    08.10.2008
    
  • Presença Internacional - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre os últimos encontros onde a ANACOM marcou presença, designadamente: CEPT; UIT e UPU.
    08.10.2008
    Última atualização: 10.10.2008
  • Segundo relatório da CE sobre a aplicação da Directiva do acesso condicional
    A Comissão Europeia acaba de divulgar o seu segundo relatório sobre a aplicação da Directiva 98/84/CE, de 20 de Novembro de 1998, relativa (...)
    08.10.2008
    
  • ITED - suspensão de registos de entidades certificadoras
    A ANACOM determinou a suspensão dos registos das seguintes entidades certificadoras ITED: Hexafásica, Lda. - deliberação de 10.9.2008 (...)
    07.10.2008
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada no âmbito do resumo do plano nacional de numeração (PNN). Última actualização: 1. Números Curtos (...)
    07.10.2008
    Última atualização: 08.10.2008
  • Trigésima segunda Assembleia de Partes da ITSO - início dos trabalhos
    Trigésima segunda Assembleia de Partes da ITSO, 10.10.2008 - Estoril.
    07.10.2008
    Última atualização: 14.10.2008
  • Declarações emitidas pela ANACOM
    Foram emitidas pela ANACOM declarações para a prestação de serviços de comunicações electrónicas específicos, às seguintes entidades: Palco da Vida, Lda. (...)
    06.10.2008
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
    03.10.2008
    
  • Seminário - Formação e boas práticas em ITED - 21 de Outubro
    A ANACOM vai promover mais um seminário sobre questões relacionadas com o regime de Infra-estruturas de Telecomunicações em Edifícios.
    02.10.2008
    Última atualização: 07.10.2008
  • Conclusões da décima segunda reunião ANACOM-ANATEL
    Realizou-se em Guimarães (Portugal), a 19 e 20 de Setembro de 2008, a 12.ª reunião ordinária da Comissão de Coordenação ANACOM-ANATEL (...)
    02.10.2008
    
  • Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à portabilidade - informação aos consumidores. Setembro de 2008 - 1.081.287 total de números portados, dos quais 868.029 são números do serviço telefónico fixo, 212.406 pertencem ao serviço telefónico móvel e 852 são números de serviços não geográficos.
    02.10.2008
    
  • CE apresenta Comunicação sobre a Internet do futuro
    A Comissão Europeia apresentou uma Comunicação sobre as novas redes e a Internet, no âmbito da qual revê as actividades em curso e propõe várias medidas, coerentes entre si, tendo em vista a Internet do futuro (Web 3.0), que se pretende dinâmica, acessível, aberta, transparente e segura para todos.
    02.10.2008
    
  • Concurso para utilização de frequência nos 450-470 MHz - abertura de propostas
    No decorrer do processo de atribuição de um direito de utilização de frequências, de âmbito nacional, para a oferta do serviço móvel terrestre (...)
    01.10.2008
    Última atualização: 08.10.2008

Atualidades

• Arquivo

  • Arquivo - 2013

  • Arquivo - 2012

  • Arquivo - 2011

  • Arquivo - 2010

  • Arquivo - 2009

  • Arquivo - 2008

  • Arquivo - 2007

  • Arquivo - 2006

  • Arquivo - 2005

  • Arquivo - 2004

  • Arquivo - 2003

  • Arquivo - 2002

  • Arquivo - 2001

  • Arquivo - 2000

  • Arquivo - 1999

  • Arquivo - 1998

  • Arquivo - 1997

Áreas Temáticas

Acesso e Interligação

No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.

Acesso a Condutas

O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.

Atividade Internacional

Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.

Área Postal

O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.

Balcão Virtual

Balcão Virtual

Banda Larga

Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.

Circuitos Alugados

No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.

Comércio Eletrónico

A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.

Comunicações eletrónicas - análise de mercados

Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.

Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar

Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.

Comunicações de Emergência

Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.

Gestão do Espectro

Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.

ITED - ITUR

Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.

Laboratório de Ensaios e Calibração

Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.

Normalização

A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.

Numeração, Nomes e Endereçamento

Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.

Oferta do Lacete Local (OLL)

Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.

Programas Comunitários

Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.

Roaming Internacional

Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.

Redes e Serviços Móveis

O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.

Regime R&TTE

Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.

Sector das Comunicações

Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.

Segurança dos Sistemas e Redes de Informação

Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.

Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal

O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.

Televisão Digital

As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.

URSI - Comité Português

Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.

Serviços e Informações Úteis

Verificar RSS | Verificar XHTML 1.1 | Verificar CSS | Verificar WAI-AAA-WCAG 1.0

Sítio acessível a utilizadores com necessidades especiais. Saiba como utilizar teclas de atalho e outros recursos disponíveis

© ANACOM 2013