Alto Contraste

Javascript desligado

Algumas funções deste serviço encontram-se inativas porque a tecnologia JavaScript está desativada no seu Navegador Web (Web Browser).

Poderá aceder a todas as funções através de da versão texto desta página. "Clique em Versão texto", o primeiro link no canto superior esquerdo. Se preferir configure o seu Navegador Web para aceitar JavaScript, veja como na Página de ajudas técnicas disponível no rodapé de cada página.

ATALHO PARA SERVIÇOS E INFORMAÇÕES ÚTEIS

Página Inicial > Atualidades > Arquivo > Arquivo - 2008 > Dezembro

thematicArea_5

Áreas Temáticas

Dezembro

Voltar

fim

contentArea_6

Arquivo

Interligação por capacidade
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=784518 Aprovado o sentido provável de decisão relativo à oferta de interligação por capacidade e respectiva submissão a audiência prévia das entidades interessadas.
31.12.2008
Última atualização: 09.02.2009
Contratos de adesão a serviços de comunicações electrónicas - alterações aprovadas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=784039 Foram aprovadas as alterações às Linhas de Orientação sobre o conteúdo mínimo a incluir nos contratos para a prestação de serviços de comunicações electrónicas.
31.12.2008
Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=783779 Foram publicadas a resolução da Assembleia da República n.º 66/2008 e a Portaria n.º 1544/2008.
31.12.2008
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=782819 Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços de comunicações electrónicas e serviços postais.
30.12.2008
Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=782900 Informação actualizada relativa aos números curtos, ao serviço telefónico acessível ao público em local fixo e aos serviços de comunicações móveis.
30.12.2008
Regulamento de identificação e sinalização das estações de radiocomunicações - decisão final
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=781060 Foi aprovado o regulamento que estabelece as regras relativas à identificação e sinalização de estações de radiocomunicações e o relatório da consulta pública.
29.12.2008
EUTELSAT selecciona Secretário Executivo
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=781038 Candidatura ao cargo de Secretário Executivo da Organização Europeia de Telecomunicações por Satélite.
29.12.2008
TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=780158 Percentagens aprovadas para 2009 pelos municípios de Albufeira, Castanheira de Pêra, Maia, Oleiros, Tavira e Vila Nova de Gaia.
29.12.2008
Novo tarifário do sector das comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=780718 Novo regime de taxas devidas à ANACOM no sector das comunicações.
29.12.2008
Encerramento da consulta sobre a revisão do QNAF
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=779162 Aprovada a nova versão do Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF) a vigorar em 2009.
23.12.2008
Lista de operadores - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=779758 Alteração de morada dos prestadores EUROCARD, INDRA e VIPVOZ.
23.12.2008
Níveis de qualidade de serviço dos CTT em 2005
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=778379 Aprovado o relatório com os resultados do controlo efectuado sobre os níveis de qualidade de serviço oferecidos pelos CTT no ano de 2005.
22.12.2008
Utilização de máquinas de franquiar - descontos
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=777883 ANACOM decidiu não se opor à entrada em vigor das tabelas de descontos associados à utilização de máquinas de franquiar apresentadas pelos CTT.
22.12.2008
Novas entidades certificadoras ITED
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=777758 Foi aprovado o registo da Tecnospie, S.A. como entidade certificadora ITED.
22.12.2008
27ª Plenária do ERG e assembleia-geral do IRG
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=777664 Reunião Plenária do ERG na qual foram debatidos os progressos da revisão do quadro regulamentar para as comunicações electrónicas.
22.12.2008
ITED - revogação de registos de entidades certificadoras
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=777960 A ANACOM determinou a abertura de processos administrativos tendentes à revogação dos registos das entidades certificadoras Salusteca, Certilinhas e Guedes Fernandes.
22.12.2008
Concurso Público ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=777109 Aprovado o relatório do júri do concurso público para aquisição de um estudo sobre separação vertical funcional no sector das comunicações electrónicas e a não adjudicação do mesmo.
19.12.2008
Workshop OCDE - ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=776498 A ANACOM está a organizar o Expert Workshop on Measuring Mobile/ Wireless Service Data da OCDE, que decorrerá a 19 e 20 de Fevereiro de 2009.
19.12.2008
Comunicações electrónicas - análise de mercados - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=776380 Notificações dos Estados-Membros da União Europeia relativas aos mercados relevantes, no âmbito das comunicações electrónicas.
19.12.2008
Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=776459 Informação actualizada nos Serviços Nómadas, nos serviços VoIP nómada.
19.12.2008
Publicações sobre o sector das comunicações - actualização de informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=775627 Estudo sobre a evolução do negócio e das principais tendências da oferta do comércio electrónico em Portugal.
18.12.2008
Cybercentro da Guarda - projecto de TV regional
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=774658 Cybercentro da Guarda e a Localvisão TV assinam protocolo para canal televisivo em IPTV (emissões regulares de web tv), com conteúdos regionais.
18.12.2008
Número de emergência 112 disponível em toda a UE
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=774118 O número de emergência único europeu, 112, já se encontra disponível e operacional em todos os Estados-Membros da União Europeia.
18.12.2008
Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=774639 Foram publicadas, a 17.12.2008, as portarias 1473-A/2008 e 1473-B/2008 que estabelecem as nova taxas aplicáveis ao sector das comunicações postais e electrónicas.
18.12.2008
Compras electrónicas da ANACOM - 5º leilão
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=773898 5º Leilão de compras electrónicas para material de escritório.
17.12.2008
Concurso público ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=773438 Abertura de concurso público para a aquisição de um estudo sobre separação vertical funcional no sector das comunicações electrónicas.
17.12.2008
ANACOM observador em concurso GSS
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=772120 ANACOM assegura participação como observador independente no concurso restrito para a instalação de uma GSS (Galileo Sensor Station).
17.12.2008
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=772428 Consulte a informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM. Serviços de comunicações electrónicas.
16.12.2008
Publicações sobre o sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=772299 Estudo sobre as perspectivas de implementação da TDT em Portugal: representações e expectativas em relação à TDT do OberCom, Dezembro de 2008.
16.12.2008
Direitos de utilização na faixa dos 2,6 GHz - Consulta pública
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=771158 Aprovado o documento da consulta pública sobre os direitos de utilização na faixa de frequências 2500-2690 MHz (também conhecida por faixa dos 2,6 GHz).
16.12.2008
Intervenção pública da ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=771318 Apresentação do administrador José Ferrari Careto, no âmbito da 9th Annual ECTA Regulatory Conference 2008.
16.12.2008
Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=770598 Publicado em Diário da República o Despacho n.º 28305-A/2008, de 4 de Novembro que reconhece a Fundação para as Comunicações Móveis.
15.12.2008
Última atualização: 16.12.2008
Serviço postal - indicadores estatísticos
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=770258 Aprovado pela ANACOM, o sentido provável da decisão relativa aos indicadores estatísticos a remeter trimestralmente pelos prestadores de serviços postais.
15.12.2008
Última atualização: 18.12.2008
Auditoria aos dados estatísticos do STM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=770459 A ANACOM determinou, por deliberação de 19 de Novembro de 2008, a realização de uma auditoria aos elementos estatísticos do STM (…)
15.12.2008
Declarações emitidas pela ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=769364 Foram emitidas pela ANACOM declarações para a prestação de serviços de comunicações electrónicas específicos, a diversas entidades.
15.12.2008
18.º Seminário ANACOM - Estudo e apresentação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=768760 Já se encontram disponíveis para consulta o trabalho 'Identificação e Caracterização da Modulação dos Sinais Digitais em Rádio Frequência'.
12.12.2008
Televisão móvel - CE publica linhas de orientação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=768565 A Comissão Europeia publicou, a 10 de Dezembro de 2008, a Comunicação ''Quadro jurídico para as redes e serviços de televisão móvel: (...)
12.12.2008
UE adopta novo programa ''Internet mais segura''
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=766658 O Conselho de Ministros adoptou, a 9 de Novembro, o novo programa ''Para uma Internet mais segura'' (Safer Internet), para o período 2009-2013 (...)
12.12.2008
Internet na UE - estatísticas do Eurostat
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=766798 O Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eurostat) divulgou recentemente dados estatísticos, relativos a 2008, sobre o acesso (...)
11.12.2008
Tarifário do serviço postal universal - 2009
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=766923 A ANACOM decidiu, por deliberação de 26 de Novembro 2008, não se opor à entrada em vigor da proposta de tarifário do serviço postal universal (...)
11.12.2008
Última atualização: 12.12.2008
Consulte a edição de Dezembro da Spectru - boletim mensal das comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=765938 Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Dezembro de 2008, pode aqui consultar em suporte electrónico.
10.12.2008
Presença Internacional - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=765236 Consulte a informação actualizada sobre os últimos encontros onde a ANACOM marcou presença, designadamente: (...)
10.12.2008
Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=765765 Consulte a informação actualizada no âmbito do resumo do plano nacional de numeração (PNN). Última actualização: 3 - Serviços Nómadas (...)
10.12.2008
ANACOM emite título TDT à PTC
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=764161 Na sequência de deliberação de 9 de Dezembro de 2008, a ANACOM emitiu o título que consubstancia e concretiza o direito de utilização de frequências (...)
09.12.2008
PRI 2009 - Alterações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=763821 Aprovado o sentido provável de decisão relativo às condições da Proposta de Referência de Interligação para 2009.
09.12.2008
Seminário ''Identificação e Caracterização da Modulação dos Sinais Digitais em Rádio Frequência''
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=763798 Decorre na próxima 5ª feira, dia 11 de Dezembro, pelas 15h30, no SANA Malhoa Hotel, em Lisboa, o próximo Seminário ANACOM (...)
09.12.2008
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=760178 Consulte a informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM. Última actualização: Processos-ordenacionais.
09.12.2008
Mercado 4 e 5 - projecto de decisão notificado à CE
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=759863 A ANACOM aprovou, por deliberação de 4 de Dezembro de 2008, o relatório da consulta às entidades interessadas e o projecto de decisão (...)
04.12.2008
Última atualização: 05.12.2008
Banda Larga - Relatório COCOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=758106 A Comissão Europeia divulgou o relatório do Comité das Comunicações (COCOM) sobre o estado da banda larga no espaço europeu.
03.12.2008
Última atualização: 11.12.2008
Lista de operadores em actividade - actualização de informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=757119 Foi actualizada a informação sobre os operadores e prestadores em actividade dos serviços de comunicações electrónicas, audiotexto e serviços postais.
02.12.2008
Conselho da UE adopta abordagem geral sobre Roaming
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=756838 O Conselho de Ministros dos Transportes, Telecomunicações e Energia da UE aprovou uma orientação geral sobre a proposta de extensão do Regulamento do roaming internacional até 2012.
02.12.2008
UE - acordo político sobre a revisão do quadro regulamentar
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=756818 O Conselho de Ministros dos Transportes, Telecomunicações e Energia da União Europeia (UE) reuniu a 27 de Novembro, em Bruxelas, (...)
02.12.2008
Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=756378 Consulte a informação actualizada relativa à portabilidade - informação aos consumidores. O total de números portados em Novembro 2008 foi de1.123.882.
02.12.2008

Voltar

topo

serviceArea_7

Serviços e Informações Úteis

Serviço Universal Concursos para seleção do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas	Consultas públicas ANACOM Consulta relativa ao projeto de decisão sobre os resultados da auditoria aos custos líquidos do serviço universal da PTC (2007-2009) - comentários até 22.05.2013	Eventos do sector Procurar eventos por assunto: insira os termos a pesquisar, separando-os por ";" Pesquisar Procurar eventos por datas
Eventos ANACOM Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013	Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015	Portal do Consumidor Aceda também ao simulador COM.escolha e saiba quais os tarifários e serviços de comunicações mais vantajosos para si
Roaming Light Sabia que, quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas? Saiba como ir, falar e poupar	Campanha TDT Informe-se sobre os apoios à aquisição de equipamento e instalação de receção da TDT	Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da CPLP ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/
Comunicados/esclarecimentos Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013	Formulários de serviços eletrónicos e interativos Aceda aqui aos serviços que prestamos por via eletrónica	Perguntas frequentes (FAQ) Audiotexto, ITED, ITUR, licenciamento redes radiocomunicações privativas, tarifários serviço móvel, oferta lacete local, PNN, portabilidade, R&TTE, roaming, radiocomunicações por satélite, telefone fixo e serviço universal, SVA baseados em SMS, televisão digital terrestre, VoIP

helpArea_8

Sítio acessível a utilizadores com necessidades especiais. Saiba como utilizar teclas de atalho e outros recursos disponíveis

footerArea_9