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Página Inicial > Atualidades > Arquivo > Arquivo - 2009 > Janeiro

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Janeiro

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Arquivo

Lista global de operadores - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=823998 Informação actualizada relativa aos títulos atribuídos pela ANACOM.
30.01.2009
Publicações sobre o sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=824963 Estudo realizado pela Ecorys a pedido da Comissão Europeia com o objectivo de identificar e avaliar os desenvolvimentos do sector postal relativamente à aplicação da Directiva Postal.
30.01.2009
ECTA publica Regulatory Scorecard 2008
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=824098 Estudo sobre a regulação e a aplicação do actual quadro regulamentar na União Europeia no âmbito do sector das comunicações electrónicas.
30.01.2009
Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=824765 Novos diplomas: Decreto-Lei n.º 20/2009, de 19 de Janeiro sobre compatibilidade electromagnética e; Aviso n.º 1912/2009 sobre níveis de qualidade do serviço postal universal dos CTT.
30.01.2009
Declarações emitidas pela ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=823399 Declaração emitida pela ANACOM, no âmbito das comunicações electrónicas, para oferta de uma rede Wireless-Lan e do serviço de acesso à internet.
29.01.2009
19.º Seminário ANACOM - Estudo e apresentação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=821618 Estão disponíveis o estudo e a apresentação relativos ao Seminário ''Os Elementos Escondidos da Tarifação ao Segundo''.
28.01.2009
Questionários anuais
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=822140 Para efeitos da elaboração das publicações de carácter anual da ANACOM, encontram-se disponíveis os questionários anuais das comunicações electrónicas e dos serviços postais.
28.01.2009
Concurso ''A melhor carta'' 2009 - candidaturas até 27.02.2009
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=820938 Termina a 27 de Fevereiro o prazo para a recepção de trabalhos no âmbito do Concurso ''A melhor carta'' de 2009.
27.01.2009
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=819398 Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços de comunicações electrónicas.
27.01.2009
Centro de Excelência da UIT - acções de formação 2009
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=820718 ANACOM, em conjunto com o Governo espanhol e a UIT, apoiou a criação de um Centro de Excelência (CdE) para países africanos de expressão portuguesa e espanhola.
27.01.2009
TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=819478 Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) - Percentagens definidas pelos municípios e tabelas de correspondência de códigos postais.
27.01.2009
Roaming internacional - relatório ERG
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=817712 Divulgação, pelo Grupo de Reguladores Europeus, do relatório sobre itinerância (roaming) internacional nas redes telefónicas móveis públicas.
23.01.2009
Declarações emitidas pela ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=817137 Declarações emitidas pela ANACOM no âmbito das comunicações electrónicas.
23.01.2009
ITED - revogação de registo
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=816679 Revogação do registo da entidade certificadora Norcete, Lda.
23.01.2009
Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=816078 Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
22.01.2009
Última atualização: 30.01.2009
Recrutamento na UIT - até 19 de Março de 2009
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=815338 Vagas abertas, até 19 de Março de 2009, para a União Internacional das Telecomunicações (UIT).
22.01.2009
Consulta da CE sobre segurança das redes e da informação - Resposta da ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=814957 Resposta da ANACOM no âmbito da consulta pública ''Towards a strengthened network and information security in Europe'' promovida pela Comissão Europeia.
22.01.2009
Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=814740 Alteração da delegação de competências do conselho de administração da ANACOM.
22.01.2009
WTPF-09 em Lisboa
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=811839 O próximo Fórum Mundial de Políticas de Telecomunicações decorrerá de 22 a 24 de Abril de 2009 no Centro de Congressos de Lisboa.
21.01.2009
Última atualização: 03.02.2009
Revogação do direito de utilização de frequências à SONAECOM (FWA)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=813255 Revogação do direito de utilização de frequências da SONAECOM para exploração do sistema FWA (acesso fixo via rádio).
21.01.2009
19.º Seminário ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=813619 Decorrerá no próximo dia 26 mais um Seminário ANACOM com a apresentação do trabalho ''Os Elementos Escondidos da Tarifação ao Segundo''.
21.01.2009
Sistema de contabilidade analítica dos CTT (2005/2006)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=812998 Foram aprovados o relatório de audiência prévia, as declarações de comprovação de conformidade e as determinações e recomendações ao sistema de contabilidade analítica dos CTT.
21.01.2009
Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=812721 Números Curtos, Serviço Telefónico Acessível ao Público em Local Fixo, Serviços Nómadas, Audiotexto, Redes Privativas de Voz, Chamadas Grátis para o Chamador e Comunicações Móveis.
21.01.2009
ANACOM homologa proposta da Comissão no concurso SMT 450-470 MHz
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=813111 Atribuição à RNT de um direito de utilização de frequências para oferta do serviço móvel terrestre acessível ao público.
21.01.2009
Mercados de acesso à infra-estrutura de rede num local fixo e de acesso em banda larga - decisão final
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=812458 Aprovada a decisão final relativa aos mercados de fornecimento grossista de acesso à infra-estrutura de rede num local fixo e de acesso em banda larga.
20.01.2009
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=810058 Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços de comunicações electrónicas e serviços postais.
20.01.2009
TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=811298 Percentagens aprovadas para 2009 pelos municípios de Gondomar, Santarém e Sintra.
19.01.2009
Listas telefónicas e serviços informativos - dados dos utilizadores STM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=810840 A ANACOM aprovou, a decisão final referente à inclusão dos dados dos utilizadores de serviços telefónicos móveis (STM).
19.01.2009
Presença Internacional - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=792920 Informação actualizada sobre os últimos encontros internacionais onde a ANACOM marcou presença.
14.01.2009
Consulte a edição de Janeiro da Spectru - boletim mensal das comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=798922 Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Janeiro de 2009, pode aqui consultar em suporte electrónico.
14.01.2009
Estatísticas (questionários) - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=798878 Informação actualizada relativa aos questionários dos mercados de circuitos alugados e dos serviços de retalho de interligação fixos.
14.01.2009
Última atualização: 11.03.2009
Desregulamentação da banda larga - CE aceita proposta portuguesa
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=797384 A Comissão Europeia aprovou a proposta da ANACOM de desregulamentar partes do mercado grossista do acesso em banda larga.
13.01.2009
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=788120 Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços de comunicações electrónicas.
13.01.2009
TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=795622 Percentagens aprovadas para 2009 pelos municípios de Abrantes, Castelo Branco e Torres Novas.
12.01.2009
Avaliação de radiações não-ionizantes - 2º semestre de 2008
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=795459 Em 2008, a ANACOM recebeu 1254 solicitações e concluiu 1220 processos.
12.01.2009
19.º Seminário ANACOM ''Os Elementos Escondidos da Tarifação ao Segundo''
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=795222 O próximo seminário ANACOM conta com a apresentação do trabalho ''Os Elementos Escondidos da Tarifação ao Segundo'', da autoria de Pedro Pita Barros e de Steffen Heinz Hoernig.
12.01.2009
Biblioteca Digital Luís de Camões
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=794738 Biblioteca Digital Luís de Camões disponibiliza na Internet mais de 1200 documentos históricos referentes aos últimos cinco séculos da história de Portugal.
09.01.2009
Presidência checa do Conselho da UE
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=793595 A República Checa assegura, desde 1 de Janeiro, a presidência do Conselho da União Europeia (UE).
09.01.2009
Última atualização: 15.01.2009
Monitorização estatística do sítio da ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=786978 Nova funcionalidade de monitorização estatística do Sítio da ANACOM
09.01.2009
Direitos de utilização de números transmitidos à SONAECOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=790638 Aprovada deliberação sobre as condições associadas aos direitos de utilização de números transmitidos à Novis Telecom, pela Optimus, e à Sonaecom, pela Telemilénio.
08.01.2009
Última atualização: 15.01.2009
Nova entidade formadora ITED
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=787361 A ANACOM aprovou o registo da ATEC - Associação de Formação para a Indústria como entidade formadora.
06.01.2009
TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=783341 Percentagens aprovadas para 2009 pelos municípios de Caldas da Rainha, Campo Maior, Lisboa, Nordeste, Penafiel, Porto de Mós e Santa Comba Dão.
05.01.2009
ITED - revogação de registos de entidades certificadoras
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=786698 A ANACOM determinou a abertura de um processo administrativo tendente à revogação do registo da entidade certificadora Simoclima - Instalações Eléctricas, Canalizações e Climatizações, Lda.
05.01.2009
Novas entidades certificadoras ITED
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=786778 A ANACOM aprovou o registo da ZON e Projac como entidades certificadoras ITED.
05.01.2009
Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=785100 Actualização da informação sobre números portados - 31 de Dezembro de 2008.
02.01.2009

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Serviço Universal Concursos para seleção do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas	Consultas públicas ANACOM Consulta relativa ao projeto de decisão sobre os resultados da auditoria aos custos líquidos do serviço universal da PTC (2007-2009) - comentários até 22.05.2013	Eventos do sector Procurar eventos por assunto: insira os termos a pesquisar, separando-os por ";" Pesquisar Procurar eventos por datas
Eventos ANACOM Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013	Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015	Portal do Consumidor Aceda também ao simulador COM.escolha e saiba quais os tarifários e serviços de comunicações mais vantajosos para si
Roaming Light Sabia que, quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas? Saiba como ir, falar e poupar	Campanha TDT Informe-se sobre os apoios à aquisição de equipamento e instalação de receção da TDT	Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da CPLP ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/
Comunicados/esclarecimentos Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013	Formulários de serviços eletrónicos e interativos Aceda aqui aos serviços que prestamos por via eletrónica	Perguntas frequentes (FAQ) Audiotexto, ITED, ITUR, licenciamento redes radiocomunicações privativas, tarifários serviço móvel, oferta lacete local, PNN, portabilidade, R&TTE, roaming, radiocomunicações por satélite, telefone fixo e serviço universal, SVA baseados em SMS, televisão digital terrestre, VoIP

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