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Página Inicial > Atualidades > Arquivo > Arquivo - 2009 > Fevereiro

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Fevereiro

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Arquivo

Infra-estruturas de comunicações electrónicas com proposta de Lei
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=854878 Aprovada a proposta de Lei que estabelecerá o regime aplicável à construção, acesso e instalação de redes e infra-estruturas de comunicações electrónicas.
27.02.2009
Declarações da ANACOM sobre NRA
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=854778 Declarações do Administrador José Ferrari Careto na sequência da divulgação do relatório final da consulta pública sobre a abordagem regulatória às novas redes de acesso.
27.02.2009
Televisão digital terrestre em Abril de 2012
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=854460 Conselho de Ministros aprova resolução que estabelece a metodologia de base para a transição para o sistema de radiodifusão televisiva digital terrestre.
27.02.2009
Estatísticas Serviços Postais Explorados em Regime de Concorrência - 4º Trimestre de 2008
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=853638 Consulte a informação actualizada sobre estatísticas dos serviços postais explorados em regime de concorrência.
27.02.2009
Candidaturas ao Fórum da Juventude da UIT - até 27 de Março
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=853699 Processo de selecção de quatro estudantes universitários para integrarem a proposta da administração portuguesa ao Fórum da Juventude promovido pela UIT.
27.02.2009
Estatísticas Serviços de Televisão por Subscrição - 4º trimestre de 2008
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=850079 Consulte a informação actualizada sobre estatísticas dos serviços de televisão por subscrição.
26.02.2009
Relatório sobre a abordagem regulatória às novas redes de acesso
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=849078 ANACOM aprova relatório da consulta pública sobre a abordagem regulatória às novas redes de acesso (NRA).
25.02.2009
Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=851424 Regulamento n.º 99/2009, relativo à disponibilização de informações sobre a localização da pessoa que efectua a chamada para o número único de emergência europeu 112.
25.02.2009
Evolução do número de acessos desagregados - 2º semestre de 2008
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=849478 Consulte a informação actualizada sobre evolução do número de acessos desagregados: 2º semestre de 2008.
23.02.2009
Excluídas as candidaturas ao 5º canal de TV
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=849159 Por decisão da ERC foram excluídas duas candidaturas apresentadas no concurso público para o licenciamento de um serviço de programas de âmbito nacional, generalista, de acesso não condicionado livre.
20.02.2009
Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=849142 Regulamento (CE) n.º 107/2009 da Comissão, que dá execução à Directiva 2005/32/CE no que respeita aos requisitos de concepção ecológica dos descodificadores simples de televisão.
20.02.2009
Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=848259 Aviso relativo à disponibilização da declaração de conformidade do sistema de contabilidade analítica dos CTT - Correios de Portugal (2005 e 2006).
20.02.2009
Portugal entre os 5 países que disponibilizam o 116000
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=848258 Portugal é um dos cinco países europeus em que se encontra em funcionamento a linha telefónica directa para crianças desaparecidas através do número 116000.
20.02.2009
Última atualização: 23.02.2009
Eleitos os órgãos directivos da ARCT-CPLP
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=849180 Eleitos órgãos directivos da Assembleia-Geral da Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ARCT-CPLP).
20.02.2009
Workshop OCDE-ANACOM - sessão da manhã
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=847701 Encontram-se disponíveis as apresentações da sessão da manhã do Workshop OCDE-ANACOM.
19.02.2009
Balanço da CE sobre a transição da televisão analógica para a digital
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=847583 Comissão Europeia publica balanço sobre o processo de transição da televisão analógica para a digital na Europa.
19.02.2009
Ministros discutem futuro das telecomunicações na Europa
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=847462 Conclusões da reunião informal entre os ministros das Telecomunicações da UE e uma delegação da CE no âmbito da conferência ministerial ''Next steps in EU Telecoms''.
19.02.2009
Long Term Evolution (LTE): o próximo passo da banda larga móvel
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=846578 Comissão Europeia considera tecnologia Long Term Evolution o próximo passo da banda larga móvel.
19.02.2009
Grupo de Política do Espectro de Radiofrequências - 18.ª reunião
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=846719 18ª reunião do Grupo de Política do Espectro de Radiofrequências da CE que adoptou uma opinião sobre boas práticas relativas à utilização de espectro por parte de entidades públicas.
19.02.2009
Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=846158 Regulamento n.º 87/2009, de 18 de Fevereiro, que altera o Regulamento da portabilidade e Aviso n.º 3911/2009 sobre qualidade do serviço postal universal dos CTT.
18.02.2009
Recrutamento para a OCDE - até 15 de Março de 2009
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=845643 Recrutamento na OCDE para Head of the Economic Analysis and Statistics Division.
18.02.2009
Última atualização: 20.02.2009
Novas entidades certificadoras ITED
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=845462 Aprovados os registos das empresas Domodelta, Electricpoint e NWC como entidades certificadoras.
18.02.2009
Publicações sobre o sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=844278 Resultados estatísticos do inquérito à utilização de tecnologias da informação e da comunicação pelas famílias de 2005 a 2008, realizado pelo INE.
17.02.2009
Estudo sobre separação vertical funcional - Concurso público
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=844303 ANACOM aprovou o relatório final do concurso público para aquisição de um estudo sobre separação vertical funcional, no sector das comunicações electrónicas.
17.02.2009
Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=843401 Declaração de Rectificação n.º 16-A/2009, rectifica a portaria 1473-A/2008 que estabelece novas taxas aplicáveis ao sector das comunicações electrónicas e postais.
17.02.2009
Assembleia Geral da ARCT-CPLP
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=844004 A primeira Assembleia Geral da ARCT-CPLP terá lugar a 19 e 20 de Fevereiro em Maputo, Moçambique.
17.02.2009
Workshop OCDE - ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=843844 Consulte o programa actualizado do Workshop ''Expert Workshop OCDE-ANACOM sobre Indicadores dos Serviços Móveis/Sem Fios''.
16.02.2009
TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=843158 Percentagens aprovadas para 2009 pelos municípios de Aveiro, Celorico da Beira e Coimbra.
16.02.2009
Apresentação do Presidente da ANACOM no FTTH Council Europe Conference 2009
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=842839 Apresentação do Presidente da ANACOM ''The Fibre Challenge: Ensuring A Level Playing Field'' no FTTH Council Europe Conference 2009.
16.02.2009
Estatísticas Serviço de Acesso à Internet - 4º trimestre de 2008
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=838698 ANACOM publica estatísticas do serviço de acesso à internet - 4º trimestre de 2008.
16.02.2009
Aprovado Regulamento do 112L
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=841178 Aprovado o Regulamento do 112L relativo à disponibilização de informações sobre a localização da pessoa que efectua a chamada para o número único de emergência europeu 112.
13.02.2009
Recrutamento na UIT - até 10 de Abril de 2009
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=840900 Recrutamento UIT para Head, Fixed and Mobile Services Division, Terrestrial Services Department, Radiocommunications Bureau.
13.02.2009
e.iniciativas - Estudo sobre a adesão e o impacto
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=840679 Encontra-se disponível o estudo sobre ''e.iniciativas - Estudo sobre a adesão e o impacto'', realizado pelo Gabinete de Estudos e Prospectiva da ANACOM.
13.02.2009
Declarações emitidas pela ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=840763 A ANACOM emitiu uma declaração à CORED, S.A. para a prestação de serviços de comunicações electrónicas.
13.02.2009
FTTH Council Europe 2010 em Lisboa
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=840484 A próxima conferência Fibre-to-the-Home (FTTH) Council Europe será realizada em Lisboa, em Fevereiro de 2010.
12.02.2009
Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=840089 Actualização do Serviço Telefónico Acessível ao Público em Local Fixo, Audiotexto, Redes Privativas de Voz, Chamadas Grátis para o Chamador e Comunicações Móveis.
12.02.2009
Revogação do direito de utilização de frequências da SONAECOM (UMTS)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=839284 Revogado o direito da SONAECOM - Serviços de Comunicações de utilização do bloco de 5 MHz de frequências UMTS TDD, correspondente às frequências 1900-1905 MHz.
12.02.2009
Alteração do direito de utilização de frequências da ONITELECOM (FWA)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=839340 Alteração do direito de utilização de frequências atribuído à ONITELECOM para a exploração do sistema de acesso fixo via rádio (FWA) na faixa dos 24,5-26,5 GHz.
12.02.2009
Cerca de 34.000 reclamações recebidas pela ANACOM em 2008
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=835747 A ANACOM recebeu 34.679 solicitações em 2008 remetidas pelos utilizadores de comunicações electrónicas e dos serviços postais, bem como pelo público em geral.
12.02.2009
Última atualização: 13.02.2009
Consulte a edição de Fevereiro da Spectru - boletim mensal das comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=838628 Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Fevereiro de 2009, pode aqui consultar em suporte electrónico.
11.02.2009
Dia Europeu do 112
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=837990 Celebra-se hoje o Dia Europeu do 112 tendo em vista a promoção do número de três dígitos que pode salvar vidas e bens.
11.02.2009
Glossário de televisão digital
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=837661 Já se encontra disponível um glossário sobre televisão digital que possibilita o conhecimento integrado de alguns dos termos e conceitos utilizados neste contexto.
11.02.2009
Sociedade da Informação em Portugal 2008
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=837517 A UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento divulgou os dados sobre os resultados dos inquéritos que suportam a sua compilação anual relativa à sociedade da informação em Portugal.
11.02.2009
Presença Internacional - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=837218 Informação actualizada sobre os últimos encontros internacionais onde a ANACOM marcou presença.
11.02.2009
Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=837238 Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
11.02.2009
Última atualização: 13.02.2009
Dia da Internet Segura - 10 de Fevereiro
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=837108 Dia da Internet Segura celebrado pela União Internacional das Telecomunicações e Comissão Europeia sob o tema da protecção das crianças em ambientes online.
10.02.2009
Utilização de formulários electrónicos no âmbito dos serviços ANACOM - 2008
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=836694 Informação estatística actualizada relativa à utilização dos formulários electrónicos no âmbito dos serviços ANACOM.
10.02.2009
Recrutamento na UIT - até 6 de Abril de 2009
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=835941 Recrutamento UIT (União Internacional das Telecomunicações) para Advisor for Human Resources Management and Development.
10.02.2009
Alteração do Regulamento da Portabilidade - consulta encerrada
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=833479 ANACOM aprova o Regulamento de alteração ao Regulamento da Portabilidade e o respectivo relatório final da consulta lançada a 20.10.2008.
10.02.2009
Recrutamento no ERO - até 28 de Fevereiro de 2009
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=834744 Recrutamento ERO (Gabinete Europeu de Radiocomunicações) para perito em Gestão do Espectro.
09.02.2009
Última atualização: 10.02.2009
Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=834624 Actualização dos números nómadas nos serviços VoIP nómada.
09.02.2009
Caracterização da actuação no combate ao spam - conclusões
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=832878 Análise das respostas ao inquérito lançado pela ANACOM com o objectivo de efectuar um diagnóstico ao combate a comunicações não solicitadas (spam).
06.02.2009
Concurso público ANACOM - Locação de viaturas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=832399 Concurso público para locação de nove viaturas, em regime de aluguer operacional de veículos.
06.02.2009
Publicações sobre o sector das comunicações - actualização de informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=830240 Estudo da empresa Deloitte que analisa as principais tendências mundiais para os sectores de tecnologia, media e telecomunicações.
04.02.2009
Entrevista do Presidente da ANACOM ao Expresso
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=826918 Entrevista do Presidente da ANACOM, José Amado da Silva, ao jornal Expresso, edição de 31 de Janeiro de 2009, no caderno Economia.
02.02.2009
Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=826478 Actualização da informação sobre números portados - 31 de Janeiro de 2009.
02.02.2009
Qualidade dos serviços GSM e UMTS
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=819026 Relatório da avaliação, realizada pela ANACOM em Outubro e Novembro de 2008, à qualidade dos serviços móveis de voz, videotelefonia e cobertura das redes.
02.02.2009

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