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Página Inicial > Atualidades > Arquivo > Arquivo - 2009 > Março

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Março

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fim

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Arquivo

Entendimento relativo à dispensa de envio de informação estatística sobre circuitos alugados
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=891500 A ANACOM entendeu, por deliberação de 25 de Março de 2009, considerar cumprida a obrigação de envio da informação respeitante a 2008 (...)
31.03.2009
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=892559 Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços postais.
31.03.2009
Consulta sobre o anexo 6 do QNAF
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=890960 Anexo 6 do Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF 2008) em consulta.
31.03.2009
20.º Seminário ANACOM - Apresentação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=890179 Está disponível para consulta a apresentação ''The Work of the Communications Consumer Panel'', por Roger Darlington, membro fundador do Communications Consumer Panel.
30.03.2009
Última atualização: 31.03.2009
Dividendo digital - consulta pública
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=887019 Consulta pública sobre o dividendo digital que decorrerá até 13 de Maio de 2009.
30.03.2009
Declarações emitidas pela ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=889120 Foi emitida à PORTEUPHONY, Lda. uma declaração para a prestação de serviços de comunicações electrónicas.
30.03.2009
Utilização de numeração geográfica em redes privativas multi-site - Esclarecimento
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=887524 Esclarecimento relativo à utilização de numeração geográfica em redes privativas multi-site.
27.03.2009
Infra-estruturas de comunicações electrónicas em Conselho de Ministros
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=886741 O Conselho de Ministros aprovou o Decreto-Lei que define o regime jurídico da construção, do acesso e da instalação de redes e infra-estruturas de comunicações electrónicas.
26.03.2009
Recrutamento na ITSO - até 15 de Maio de 2009
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=886379 Recrutamento na ITSO para Director de Assuntos Jurídicos e Director de Assuntos Técnicos.
26.03.2009
''O Futuro das TIC'' - Concurso de vídeos até 31 de Março
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=886246 O prazo de recepção dos vídeos participantes no concurso ''O Futuro das TIC'', promovido pela UIT, foi prorrogado até 31 de Março de 2009.
26.03.2009
CE apresenta 14º relatório de implementação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=885039 Relatório da Comissão que fornece um panorama do mercado europeu das telecomunicações e da situação da concorrência nos 27 países da União Europeia.
25.03.2009
Infra-estruturas de comunicações electrónicas - cadastro
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=884399 ANACOM aprova as conclusões da consulta pública sobre o desenvolvimento de um sistema de cadastro de infra-estruturas de comunicações electrónicas.
25.03.2009
Última atualização: 26.03.2009
Lista de operadores em actividade - actualização de informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=884199 Foi actualizada a informação sobre os operadores e prestadores em actividade dos serviços de comunicações electrónicas, audiotexto e serviços postais.
25.03.2009
Comissária europeia quer consumidores mais capacitados
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=882159 Comunicação de Viviane Reding relativa à situação dos consumidores no mercado europeu das telecomunicações.
24.03.2009
ERC exclui propostas dos candidatos ao 5º canal de televisão
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=882060 O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) exclui as candidaturas apresentadas pela Telecinco e pela Zon II ao 5º canal de televisão.
24.03.2009
Cooperação - Formação sobre ''Estratégias de Acesso Universal''
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=881519 Vai decorrer em S. Tomé, capital de S. Tomé e Príncipe, de 23 a 26 de Março, a segunda acção subordinada às ''Estratégias de Acesso Universal''.
23.03.2009
ITED - manutenção e suspensão de registos de entidades certificadoras
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=880900 Manutenção e suspensão de registos de entidades certificadoras (Telecvis, Lda. e Amorlux, Lda.).
23.03.2009
Recrutamento na UIT - até 15 de Maio 2009
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=880801 Recrutamento UIT para Senior Advisor for Arab States, Arab Regional Office, Telecommunication Development Bureau.
23.03.2009
Workshop ANACOM sobre dividendo digital - actualização do programa
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=879240 Consulte o programa actualizado do Workshop ANACOM sobre dividendo digital, que terá lugar a 16 de Abril de 2009, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
20.03.2009
Questionário sobre roaming internacional
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=877879 ERG aprova mais um modelo de especificação de dados relativo à itinerância (roaming) nas redes telefónicas móveis públicas na União Europeia.
19.03.2009
Serviço postal - aprovados os novos indicadores estatísticos
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=874581 A ANACOM aprovou a decisão final relativa ao conjunto de elementos estatísticos a remeter trimestralmente a esta Autoridade pelos prestadores de serviços postais.
18.03.2009
Evolução do número de centrais com operadores co-instalados - 4º trimestre de 2008
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=876339 Consulte a informação actualizada sobre evolução do número de centrais com operadores co-instalados.
18.03.2009
Transição para a televisão digital terrestre
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=875218 Publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2009, que estabelece a metodologia de base para a transição para o sistema de radiodifusão televisiva digital terrestre.
17.03.2009
PRI - Condições a vigorarem em 2009
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=874264 A ANACOM aprovou a decisão final relativa às condições da proposta de referência de interligação (PRI) a vigorar em 2009.
17.03.2009
Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=873558 Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
16.03.2009
Diálogo sobre regulamentação postal
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=872818 A ANACOM participou no primeiro «diálogo sobre regulamentação postal» (Postal Regulatory Dialogue) organizado pela Comissão americana de regulação postal.
16.03.2009
Última atualização: 20.03.2009
Ofertas grossistas - Publicação dos níveis de desempenho
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=871940 Aprovada decisão final relativa à publicação, pelo Grupo PT, dos níveis de desempenho na qualidade de serviços (QoS) nas ofertas grossistas - ORALL, ORCA, ORAC, Rede ADSL PT e ORLA.
16.03.2009
Tarifário de postos públicos
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=872958 A ANACOM decidiu, por deliberação de 11.3.2009, não se opor à proposta de tarifário de postos públicos do serviço telefónico fixo, apresentada pela PT Comunicações.
16.03.2009
Biblioteca do Conhecimento Online - Cooperação com Cabo Verde
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=872198 A ANACOM celebrou hoje com a Universidade de Cabo Verde, com a UMIC e a FCCN, um protocolo de cooperação para acesso à Biblioteca do Conhecimento Online (b-on).
13.03.2009
Workshop ANACOM sobre o dividendo digital
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=869778 Workshop ''O Dividendo Digital: Desafios do Mercado e Objectivos de Interesse Público'' que decorrerá em Lisboa, a 16 de Abril de 2009.
13.03.2009
Dia do Consumidor - 15 de Março
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=871259 Por ocasião do 10º aniversário do Dia Europeu do Consumidor, que se celebra mundialmente a 15 de Março, estão previstas várias actividades ao nível da União Europeia (UE)
13.03.2009
Consulte a edição de Março da Spectru - boletim mensal das comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=868423 Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Março de 2009, pode aqui consultar em suporte electrónico.
11.03.2009
Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=866558 Publicados novos diplomas (Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março e Decreto-Lei n.º 63/2009, de 10 de Março) sobre Comércio electrónico e Serviços de audiotexto.
10.03.2009
20.º Seminário ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=866638 20º Seminário ANACOM, no qual será feita a apresentação The Work of the Communications Consumer Panel, por Roger Darlington.
10.03.2009
Relatórios ERG sobre transparência tarifária e convergência fixo-móvel
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=866723 O ERG publicou relatórios relativos à promoção da transparência tarifária e às implicações sobre a concorrência e aspectos regulamentares da convergência fixo-móvel.
10.03.2009
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=860239 Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos Serviços postais.
10.03.2009
Presença Internacional - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=865040 Informação actualizada sobre os últimos encontros internacionais onde a ANACOM marcou presença.
10.03.2009
Redes de nova geração - Governo apresenta novo diploma
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=863679 Governo apresenta diploma que define o regime aplicável à construção, acesso e instalação de redes e infra-estruturas de comunicações electrónicas.
06.03.2009
Declaração do I/ERG sobre a revisão do ''pacote telecomunicações''
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=862838 Declaração do I/ERG sobre a revisão do quadro regulamentar das comunicações electrónicas.
06.03.2009
Concurso de vídeos subordinado ao tema ''O Futuro das TIC'' - UIT
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=863019 União Internacional das Telecomunicações (UIT) lança concurso de vídeos subordinado ao tema ''O Futuro das TIC''.
06.03.2009
Deliberação de interesse público - novo Regulamento da Portabilidade
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=862579 Deliberação da ANACOM sobre o pedido de suspensão do Regulamento de Portabilidade feito pelo Grupo PT.
06.03.2009
CE defende melhor acesso à Internet nas zonas rurais
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=860218 Comissão Europeia (CE) defende a necessidade de se melhorar o acesso rápido à Internet nas zonas rurais.
04.03.2009
Última atualização: 10.03.2009
Índice UIT sobre o desenvolvimento das TIC
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=859898 União Internacional das Telecomunicações divulga índice sobre o desenvolvimento das tecnologias da informação e comunicação (TIC) em 154 países.
04.03.2009
Estatísticas Serviço Telefónico Móvel e UMTS e Serviços de Dados - 4º trimestre de 2008
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=857443 Consulte a informação actualizada sobre estatísticas do serviço telefónico móvel, UMTS e serviços de dados.
04.03.2009
Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=858978 Declaração de rectificação n.º 667/2009, de 3 de Março, que rectifica o despacho n.º 28305-A/2008, de 4 de Novembro.
04.03.2009
Regulamento da Portabilidade entra hoje em vigor
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=858458 Entram hoje em vigor as regras definidas no Regulamento n.º 87/2009 - Regulamento de alteração ao Regulamento n.º 58/2005, publicado a 18 de Agosto (Regulamento da Portabilidade).
04.03.2009
Convenção para a criação do Gabinete Europeu de Comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=858258 Foram publicados no D.R. a Resolução da Assembleia e o Decreto do Presidente da República que aprovam e ratificam as emendas à Convenção para a Criação do Gabinete Europeu de Radiocomunicações.
03.03.2009
Concurso SMT 450-470 MHz - Cauções
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=858360 A ANACOM decidiu, em 13.2.2009, indeferir o pedido da RNT - Rede Nacional de Telecomunicações, S.A.
03.03.2009
Última atualização: 31.03.2009
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=852278 Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos Serviços de Acesso Universal.
03.03.2009
Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=856778 Actualização da informação sobre números portados - 28 de Fevereiro de 2009.
02.03.2009
Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=856358 Publicado o Decreto-Lei n.º 53/2009 de 2 de Março relativo aos serviços de radiocomunicações de amador e de amador por satélite.
02.03.2009
Recusa de pedidos electrónicos de portabilidade - esclarecimento
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=856178 Esclarecimento relativo à recusa de pedidos electrónicos de portabilidade.
02.03.2009
Estatísticas Serviço Telefónico Fixo - 4º trimestre de 2008
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=851308 ANACOM publica estatísticas do serviço telefónico fixo - 4º trimestre de 2008.
02.03.2009
Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=855540 Actualização dos números nómadas nos serviços VoIP nómada e Serviços de Redes Privativas.
02.03.2009

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Serviço Universal Concursos para seleção do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas	Consultas públicas ANACOM Consulta relativa ao projeto de decisão sobre os resultados da auditoria aos custos líquidos do serviço universal da PTC (2007-2009) - comentários até 22.05.2013	Eventos do sector Procurar eventos por assunto: insira os termos a pesquisar, separando-os por ";" Pesquisar Procurar eventos por datas
Eventos ANACOM Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013	Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015	Portal do Consumidor Aceda também ao simulador COM.escolha e saiba quais os tarifários e serviços de comunicações mais vantajosos para si
Roaming Light Sabia que, quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas? Saiba como ir, falar e poupar	Campanha TDT Informe-se sobre os apoios à aquisição de equipamento e instalação de receção da TDT	Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da CPLP ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/
Comunicados/esclarecimentos Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013	Formulários de serviços eletrónicos e interativos Aceda aqui aos serviços que prestamos por via eletrónica	Perguntas frequentes (FAQ) Audiotexto, ITED, ITUR, licenciamento redes radiocomunicações privativas, tarifários serviço móvel, oferta lacete local, PNN, portabilidade, R&TTE, roaming, radiocomunicações por satélite, telefone fixo e serviço universal, SVA baseados em SMS, televisão digital terrestre, VoIP

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