- Acesso e Interligação
- Acesso a Condutas
- Atividade Internacional
- Área Postal
- Balcão Virtual
- Banda Larga
- Circuitos Alugados
- Comércio Eletrónico
- Comunicações eletrónicas - análise de mercados
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
- Comunicações de Emergência
- Gestão do Espectro
- ITED - ITUR
- Laboratório de Ensaios e Calibração
- Normalização
- Numeração, Nomes e Endereçamento
- Oferta do Lacete Local (OLL)
- Programas Comunitários
- Roaming Internacional
- Redes e Serviços Móveis
- Regime R&TTE
- Sector das Comunicações
- Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
- Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
- Televisão Digital
- URSI - Comité Português
Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ARCTEL-CPLP)
Em outubro de 2008, as Autoridades Reguladoras Nacionais (ARN) das comunicações e telecomunicações de: Angola (Instituto Angolano das Comunicações - INACOM), Brasil (Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL), Cabo Verde (Agência Nacional das Comunicações - ANAC), Guiné-Bissau (Instituto das Comunicações da Guiné-Bissau - ICGB), Moçambique (Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique - INCM), Portugal (Autoridade Nacional de Comunicações - ANACOM), São Tomé e Príncipe (Autoridade Geral de Regulação - AGER) e Timor-Leste (Autoridade Reguladora das Comunicações - ARCOM), criaram a ARCTEL-CPLP.
A ARCTEL foi criada com o intuito de reforçar os laços históricos de amizade e cooperação existentes entre os Países de Expressão Portuguesa e, através de um fórum permanente de troca de informação e de partilha de experiências no âmbito da regulação do sector das comunicações, pretende ser um estímulo à inovação e desenvolvimento das comunicações nos países envolvidos.
No seguimento da sua IV Assembleia-Geral, realizada a 23-24 de abril de 2012, na Cidade da Praia, Cabo Verde, foram nomeados para:
- Presidente: Gibril Mané do INCM (Moçambique)
- Vice-presidente: João Rezende da ANATEL (Brasil)
- Secretário: Filipe Batista da ANACOM (Portugal).
O Secretariado ficará sediado em Portugal, na ANACOM, podendo ser contactado através do seguinte endereço:
Av. José Malhoa, n.º12
1099-017 Lisboa
Portugal
Tel.: + 351 21 721 23 02
Fax.: + 351 21 721 10 04
url: http://www.arctel-cplp.org/http://www.arctel-cplp.org/
Email: filipe.batista@arctel-cplp.orgmailto:filipe.batista@arctel-cplp.org ou secretariado@arctel-cplp.orgmailto:secretariado@arctel-cplp.org
ARN - Autoridade Reguladora Nacional: Organismo ou organismos encarregados por um Estado-Membro da União Europeia de desempenhar as funções de regulação previstas no quadro legal comunitário para as comunicações eletrónicas.
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Consulta relativa ao projeto de decisão sobre faturação e cobrança de penalidades às beneficiárias da oferta de referência de acesso a postes da PTC - comentários até 21.06.2013 |
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Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
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ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
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Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
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