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Comunicações eletrónicas
Regulamentos ANACOM
Regulamentos ANACOM
Regulamento do Leilão para a Atribuição de DUF nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz
Regulamento de procedimentos de cobrança e entrega aos municípios da taxa municipal de direitos de passagem (TMDP)
Regulamento de qualidade de serviço
Regulamento da portabilidade
Regras de utilização de números 18xy do Plano Nacional de Numeração para serviços informativos - outras listas
Regulamento de seleção e pré-seleção
Regulamento do 112L
Regras sobre o acesso dos utilizadores finais aos números do Plano Nacional de Numeração
Regulamento sobre a informação pré-contratual e contratual no âmbito das comunicações eletrónicas
Regulamento sobre prestação de informação de natureza estatística
Regulamento relativo à segurança e à integridade das redes e serviços de comunicações eletrónicas
Regulamento relativo ao registo das empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas
Regulamento da metodologia de cálculo dos custos líquidos da prestação da tarifa social de Internet em banda larga
Regulamento Requisitos a cumprir pelas empresas de comunicações eletrónicas a fim de garantir acesso e escolha equivalentes aos utilizadores com deficiência
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Regulamentos ANACOM
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Regulamento do Leilão para a Atribuição de DUF nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz
(4)
Regulamento de procedimentos de cobrança e entrega aos municípios da taxa municipal de direitos de passagem (TMDP)
(2)
Regulamento de qualidade de serviço
(3)
Regulamento da portabilidade
(9)
Regras de utilização de números 18xy do Plano Nacional de Numeração para serviços informativos - outras listas
(1)
Regulamento de seleção e pré-seleção
(2)
Regulamento do 112L
(3)
Regras sobre o acesso dos utilizadores finais aos números do Plano Nacional de Numeração
(1)
Regulamento sobre a informação pré-contratual e contratual no âmbito das comunicações eletrónicas
(4)
Regulamento sobre prestação de informação de natureza estatística
(5)
Regulamento relativo à segurança e à integridade das redes e serviços de comunicações eletrónicas
(4)
Regulamento relativo ao registo das empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas
(3)
Regulamento da metodologia de cálculo dos custos líquidos da prestação da tarifa social de Internet em banda larga
(5)
Regulamento Requisitos a cumprir pelas empresas de comunicações eletrónicas a fim de garantir acesso e escolha equivalentes aos utilizadores com deficiência
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Regulamento do Leilão para a Atribuição de DUF nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz (4)
Regulamento de procedimentos de cobrança e entrega aos municípios da taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) (2)
Regulamento de qualidade de serviço (3)
Regulamento da portabilidade (9)
Regras de utilização de números 18xy do Plano Nacional de Numeração para serviços informativos - outras listas (1)
Regulamento de seleção e pré-seleção (2)
Regulamento do 112L (3)
Regras sobre o acesso dos utilizadores finais aos números do Plano Nacional de Numeração (1)
Regulamento sobre a informação pré-contratual e contratual no âmbito das comunicações eletrónicas (4)
Regulamento sobre prestação de informação de natureza estatística (5)
Regulamento relativo à segurança e à integridade das redes e serviços de comunicações eletrónicas (4)
Regulamento relativo ao registo das empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas (3)
Regulamento da metodologia de cálculo dos custos líquidos da prestação da tarifa social de Internet em banda larga (5)
Regulamento Requisitos a cumprir pelas empresas de comunicações eletrónicas a fim de garantir acesso e escolha equivalentes aos utilizadores com deficiência (1)
Aviso n.º 6829/2024/2, de 28 de março
Regulamento n.º 237/2024, de 26 de fevereiro
Regulamento n.º 153/2024, publicado a 1 de fevereiro
Regulamento n.º 1301/2023, de 12 de dezembro
Aviso n.º 17900/2023, de 18 de setembro
Aviso n.º 17010/2023, de 6 de setembro
Aviso n.º 16046/2023, de 25 de agosto
Regulamento n.º 643/2023, de 6 de junho
Regulamento n.º 532/2023, publicado a 16 de maio
Aviso n.º 2409/2023, de 3 de fevereiro
