- Acesso e Interligação
- Acesso a Condutas
- Atividade Internacional
- Área Postal
- Balcão Virtual
- Banda Larga
- Circuitos Alugados
- Comércio Eletrónico
- Comunicações eletrónicas - análise de mercados
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
- Comunicações de Emergência
- Gestão do Espectro
- ITED - ITUR
- Laboratório de Ensaios e Calibração
- Normalização
- Numeração, Nomes e Endereçamento
- Oferta do Lacete Local (OLL)
- Programas Comunitários
- Roaming Internacional
- Redes e Serviços Móveis
- Regime R&TTE
- Sector das Comunicações
- Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
- Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
- Televisão Digital
- URSI - Comité Português
A. Lei das Comunicações Eletrónicas
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Taxas devidas à ANACOM
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Portaria n.º 291-A/2011, de 4 de Novembro
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1103057
Altera e republica a Portaria n.º 1473-B/2008, de 17 de dezembro
- Portaria n.º 1307/2009, de 19 de Outubro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=988205
- Portaria n.º 567/2009, de 27 de Maio http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=955722
- Declaração de Rectificação n.º 16-A/2009, de 13 de Fevereiro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=955705
-
Portaria n.º 1473-B/2008, de 17 de Dezembro
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=953208
Retificada pela Declaração n.º 16-A/2009, de 13 de fevereiro e alterada pelas Portarias n.º 567/2009, de 27 de maio, n.º 1307/2009, de 19 de outubro, e n.º 291-A/2011, de 4 de novembro
- Regulamento n.º 355/2012, publicado a 13 de agosto http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1134742
-
Regulamento ANACOM n.º 300/2009, publicado a 15 de Julho
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=988204
Alterado e republicado pelo Regulamento n.º 355/2012, publicado a 13 de agosto
-
Portaria n.º 291-A/2011, de 4 de Novembro
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1103057
-
Regulamentos ANACOM
- Regulamento do 112L http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=328918
-
Regulamento de liquidação e cobrança de taxas devidas à ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=332701
- Regulamento n.º 355/2012, publicado a 13 de agosto http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1134735
-
Regulamento n.º 300/2009, publicado a 15 de Julho
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=971235
Alterado e republicado pelo Regulamento n.º 355/2012, publicado a 13 de agosto
Concursos para seleção do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas |
Consulta relativa ao projeto de decisão sobre faturação e cobrança de penalidades às beneficiárias da oferta de referência de acesso a postes da PTC - comentários até 21.06.2013 |
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Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
Aceda também ao simulador COM.escolha e saiba quais os tarifários e serviços de comunicações mais vantajosos para si |
Sabia que, quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas? Saiba como ir, falar e poupar |
Informe-se sobre os apoios à aquisição de equipamento e instalação de receção da TDT |
ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
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Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
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