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Áreas Temáticas
- Acesso e Interligação
- Acesso a Condutas
- Atividade Internacional
- Área Postal
- Balcão Virtual
- Banda Larga
- Circuitos Alugados
- Comércio Eletrónico
- Comunicações eletrónicas - análise de mercados
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
- Comunicações de Emergência
- Gestão do Espectro
- ITED - ITUR
- Laboratório de Ensaios e Calibração
- Normalização
- Numeração, Nomes e Endereçamento
- Oferta do Lacete Local (OLL)
- Programas Comunitários
- Roaming Internacional
- Redes e Serviços Móveis
- Regime R&TTE
- Sector das Comunicações
- Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
- Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
- Televisão Digital
- URSI - Comité Português
Maio
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Experts Conference da OCDE
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=954834 A ANACOM acolhe, a 8 e 9 de Junho, em Lisboa, a Experts Conference da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico.
28.05.2009
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Aprovados os procedimentos aplicáveis ao serviço de amador
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=954780 Aprovados os procedimentos relacionados com os serviços de amador e de amador por satélite, previstos no Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de Março.
28.05.2009
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Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=954742 Publicada a Portaria n.º 567/2009, de 27 de Maio que procede à primeira alteração à Portaria n.º 1473-B/2008.
28.05.2009
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Intervenção da Administradora da ANACOM no Workshop ''Resiliência de Infra-Estruturas de Comunicações Electrónicas''
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=954594 Encontra-se disponível o discurso da Administradora da ANACOM, Teresa Maury, proferido na cerimónia de abertura do Workshop ''Resiliência de Infra-Estruturas de Comunicações Electrónicas''.
28.05.2009
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Televisão Digital (FAQ) - actualização de informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=954556 Consulte a informação actualizada sobre as perguntas frequentes (FAQ) no âmbito da televisão digital.
28.05.2009
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Estatísticas Serviço Telefónico Fixo - 1º trimestre de 2009
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=954304 ANACOM publica estatísticas do serviço telefónico fixo - 1º trimestre de 2009.
28.05.2009
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Concurso 450-470 MHz - Revogado o acto de atribuição de frequências à RNT
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=954444 Aprovado o relatório da audiência prévia efectuada à RNT e revogado o direito de utilização de frequências para prestação do serviço móvel terrestre acessível ao público.
28.05.2009
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Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=954317 Informação actualizada nos Serviços Nómadas, no âmbito do resumo do plano nacional de numeração (PNN).
28.05.2009
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Redes de nova geração - concurso público
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=954196 Anúncio do concurso público para a instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações electrónicas de alta velocidade na zona Centro de Portugal Continental.
27.05.2009
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ERG - sessão de esclarecimento sobre a 29.ª reunião
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=953958 Vai realizar-se em Bruxelas, a 3 de Junho de 2009, uma sessão de esclarecimento sobre a 29.ª reunião do Grupo de Reguladores Europeus.
27.05.2009
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Consulta sobre o Regulamento de leilão para atribuição de frequências BWA
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=952881 Aprovado o projecto de regulamento do leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências para o acesso de banda larga via rádio.
27.05.2009
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Auxílios de Estado ao desenvolvimento de RNG - consulta pública da CE
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=953251 A Comissão Europeia colocou em consulta pública uma proposta contendo as linhas de orientação a seguir na aplicação das regras sobre auxílios de Estado ao financiamento público de redes de banda larga.
26.05.2009
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RSPG lança consultas públicas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=952835 Realizou-se em Bruxelas, a 13 de Maio, a 19.ª reunião do Grupo de Política do Espectro de Radiofrequências da Comissão Europeia.
25.05.2009
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Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=952814 Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
25.05.2009
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Internet: CE quer direitos dos consumidores sem fronteiras
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=952763 A Comissão Europeia lançou recentemente um guia online sobre os direitos dos consumidores europeus quando navegam ou realizam transacções comerciais na Internet.
25.05.2009
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Estatísticas Serviço de Acesso à Internet - 1º trimestre de 2009
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=952716 ANACOM publica estatísticas do serviço de acesso à internet - 1º trimestre de 2009.
25.05.2009
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Estatísticas Serviços de Televisão por Subscrição - 1º trimestre de 2009
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=951803 Consulte a informação actualizada sobre estatísticas dos serviços de televisão por subscrição.
22.05.2009
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Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=952270 Actualização no Serviço Telefónico Acessível ao Público em Local Fixo e Serviços Nómadas.
22.05.2009
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Regime jurídico da construção, do acesso e da instalação de redes e infra-estruturas de comunicações electrónicas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=952067 Publicado o Decreto-Lei n.º 123/2009 que estabelece o novo regime de construção, acesso e instalação de redes e infra-estruturas de telecomunicações.
21.05.2009
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Resultados do concurso ''A melhor carta'' - edição de 2009
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=951808 Vencedores do concurso ''A melhor carta - edição de 2009'' promovido em Portugal por iniciativa conjunta da ANACOM e dos CTT - Correios de Portugal.
20.05.2009
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ITED - suspensão e revogação de registos de entidades certificadoras
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=951624 Manutenção da suspensão provisória da entidade certificadora Energua e revogação do registo da entidade certificadora Rimielgab.
19.05.2009
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Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=951585 Publicados novos diplomas: Decreto-Lei n.º 118/2009, de 19 de Maio e Portaria n.º 537/2009, de 19 de Maio.
19.05.2009
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Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=951351 Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços de comunicações electrónicas e serviços postais.
19.05.2009
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Inclusão de dados dos assinantes nas listas e serviços informativos do SU - comunicado
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=951488 Comunicado da ANACOM sobre inclusão de dados dos assinantes nas listas e serviços informativos do Serviço Universal.
19.05.2009
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Dividendo digital - extensão do prazo da consulta pública
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=951411 A ANACOM decidiu estender o prazo de recepção de respostas à consulta pública sobre o dividendo digital até ao próximo dia 22 de Maio.
18.05.2009
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CE escolhe prestadores europeus de serviços móveis por satélite
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=951354 Comissão Europeia conclui primeiro processo europeu de selecção de operadores de comunicações móveis via satélite.
18.05.2009
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Consulte a edição de Maio da Spectru - boletim mensal das comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=950699 Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Maio de 2009, pode aqui consultar em suporte electrónico.
15.05.2009
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Lista global de operadores - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=949919 Informação actualizada relativa aos títulos atribuídos pela ANACOM.
15.05.2009
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Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação 2009
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=950199 Este ano as comemorações do dia Mundial das Telecomunicações foram subordinadas ao tema ''Protecção das crianças no ciberespaço''.
15.05.2009
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ANACOM adere a plataforma electrónica de compras
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=949779 A ANACOM decidiu aderir à plataforma electrónica de compras públicas da empresa Construlink.
15.05.2009
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Presença Internacional - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=949119 Informação actualizada sobre os últimos encontros internacionais onde a ANACOM marcou presença.
15.05.2009
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21.º Seminário ANACOM - Apresentação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=948619 Já se encontra disponível para consulta a apresentação Communications Industries: Consumer Markets and Consumer Strategy, assegurada por Marek Havrda.
14.05.2009
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Comissão Europeia define normas para as RFID
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=947979 A Comissão Europeia adoptou um conjunto de recomendações para garantir que todos os envolvidos na concepção ou na operação de aplicações RFID respeitam o direito do indivíduo à privacidade e à protecção de dados.
14.05.2009
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Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=947920 Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
14.05.2009
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Novas entidades certificadoras ITED
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=946579 Aprovados os registos da Sanistel e M. & E. como entidades certificadoras ITED.
13.05.2009
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Resolução de litígio entre a ZON e a PT Comunicações em matéria de portabilidade
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=945865 ANACOM aprovou sentido provável de decisão no âmbito de um processo de resolução de litígio entre a ZON e a PTC sobre portabilidade.
13.05.2009
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Politicas para a Internet do futuro - Discurso de Viviane Reding
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=945822 Discurso de Viviane Reding no âmbito da conferência ''Future of Internet'', organizada pela CESNET - Czech NREN Operator.
13.05.2009
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Declarações emitidas pela ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=945668 Foram emitidas pela ANACOM declarações para a prestação de serviços de comunicações electrónicas.
13.05.2009
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Contratos de adesão aprovados pela ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=943301 Aprovado o contrato de adesão da BRAGATEL para a oferta de produtos e serviços de comunicações electrónicas.
12.05.2009
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Portabilidade - Actualização da informação aos consumidores
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=943182 O total de números portados no final do mês de Abril era de 1.257.021.
12.05.2009
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Lista nacional de não recepção de comunicações publicitárias
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=941579 Encontra-se disponível no ''Portal do Consumidor'' a lista nacional de não interessados em recepcionar comunicações publicitárias, nomeadamente através de e-mails, SMS e MMS.
11.05.2009
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Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=941379 Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
11.05.2009
Última atualização: 12.05.2009 -
Comissão Europeia actua sobre as taxas de terminação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=941119 A Comissão Europeia adoptou, no passado dia 7, uma recomendação sobre o tratamento regulamentar das taxas de terminação fixa e móvel na União Europeia.
11.05.2009
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Workshop ANACOM sobre resiliência de infra-estruturas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=939180 A ANACOM realiza, a 18 e 19 de Maio, em Lisboa, o workshop ''Resiliência de Infra-Estruturas de Comunicações Electrónicas''.
08.05.2009
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21.º Seminário ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=938659 Decorre no dia 14 de Maio, o próximo Seminário ANACOM, no qual será feita a apresentação ''Communications industries: consumer markets and consumer strategy'', por Marek Havrda.
07.05.2009
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Parlamento Europeu adia ''pacote das telecomunicações''
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=938193 O Parlamento Europeu acaba de sujeitar todo o ''pacote das telecomunicações'' ao procedimento de conciliação.
07.05.2009
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Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=937100 Publicada a Portaria n.º 469/2009, de 6 de Maio.
06.05.2009
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Serviços e Informações Úteis
Concursos para seleção do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas |
Concurso público para aquisição de sistema de radiogoniometria portátil - propostas até 20.06.2013 |
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Consulta relativa ao projeto de decisão sobre faturação e cobrança de penalidades às beneficiárias da oferta de referência de acesso a postes da PTC - comentários até 21.06.2013 |
Conferência ANACOM 2013 - Financiar o Futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
Aceda também ao simulador COM.escolha e saiba quais os tarifários e serviços de comunicações mais vantajosos para si |
Sabia que, quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas? Saiba como ir, falar e poupar |
Informe-se sobre os apoios à aquisição de equipamento e instalação de receção da TDT |
ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
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