- Acesso e Interligação
- Acesso a Condutas
- Atividade Internacional
- Área Postal
- Balcão Virtual
- Banda Larga
- Circuitos Alugados
- Comércio Eletrónico
- Comunicações eletrónicas - análise de mercados
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
- Comunicações de Emergência
- Gestão do Espectro
- ITED - ITUR
- Laboratório de Ensaios e Calibração
- Normalização
- Numeração, Nomes e Endereçamento
- Oferta do Lacete Local (OLL)
- Programas Comunitários
- Roaming Internacional
- Redes e Serviços Móveis
- Regime R&TTE
- Sector das Comunicações
- Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
- Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
- Televisão Digital
- URSI - Comité Português
E. Infraestruturas
-
Regime de construção, acesso e instalação de redes e infraestruturas de comunicações eletrónicas em edifícios, loteamentos e urbanizações, incluindo o regime ITED/ITUR
- Aviso n.º 22358/2009, publicado a 14 de dezembro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=998398
-
Decreto-Lei n.º 258/2009, de 25 de setembro
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=981387
Altera e republica o Decreto-Lei n.º 123/2009, de 21 de maio
- Lei n.º 32/2009, de 9 de julho http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=962711
- Declaração de retificação n.º 43/2009, de 25 de junho http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=960292
-
Decreto-Lei n.º 123/2009, de 21 de maio
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=952960
Retificado pela Declaração n.º 43/2009, de 25 de junho; alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 258/2009, de 25 de setembro
- Aviso de 17.08.2004, publicado a 27 de agosto http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=953168
- Aviso de 11.04.2001, publicado a 28 de abril http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=953189
-
Regime jurídico da urbanização e edificação (RJUE)
- Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de março http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1018491
- Portaria n.º 1268/2008, de 6 de novembro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=978045
- Decreto-Lei n.º 116/2008, de 4 de julho http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=977427
- Declaração de retificação n.º 26/2008, de 9 de maio http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=978039
- Portaria n.º 349/2008, de 5 de maio http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=978043
- Portaria n.º 232/2008, de 11 de março http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=978061
- Portaria n.º 216-A/2008, de 3 de março http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=977810
- Portaria n.º 216-B/2008, de 3 de março http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=977830
- Portaria n.º 216-C/2008, de 3 de março http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=977879
- Portaria n.º 216-D/2008, de 3 de março http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=978016
- Portaria n.º 216-E/2008, de 3 de março http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=978021
- Portaria n.º 216-F/2008, de 3 de março http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=978030
- Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=977387
- Lei n.º 60/2007, de 4 de setembro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=977276
- Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8 de agosto http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=977249
- Lei n.º 4-A/2003, de 19 de fevereiro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1163168
- Lei n.º 15/2002, de 22 de fevereiro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=977240
- Portaria n.º 1111/2001, de 19 de setembro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=953895
- Portaria n.º 1110/2001, de 19 de setembro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=953937
- Portaria n.º 1109/2001, de 19 de setembro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=953953
- Portaria n.º 1108/2001, de 18 de setembro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=954027
- Portaria n.º 1107/2001, de 18 de setembro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=954044
- Portaria n.º 1106/2001, de 18 de setembro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=954195
- Portaria n.º 1105/2001, de 18 de setembro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=954203
- Portaria n.º 1104/2001, de 17 de setembro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=954209
- Declaração de retificação n.º 13-T/2001, de 30 de junho http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=976961
- Decreto-Lei n.º 177/2001, de 4 de junho http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=953289
- Declaração de retificação n.º 5-B/2000, de 29 de fevereiro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=976944
-
Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=953226
Objeto de posteriores alterações
-
Alojamento de redes de comunicações eletrónicas (domínio público)
- Decreto-Lei n.º 68/2005, de 15 de março http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=953152
Concursos para seleção do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas |
Concurso público para aquisição de sistema de radiogoniometria portátil - propostas até 20.06.2013 |
|
|
Consulta relativa ao projeto de decisão sobre faturação e cobrança de penalidades às beneficiárias da oferta de referência de acesso a postes da PTC - comentários até 21.06.2013 |
Conferência ANACOM 2013 - Financiar o Futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
Aceda também ao simulador COM.escolha e saiba quais os tarifários e serviços de comunicações mais vantajosos para si |
Sabia que, quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas? Saiba como ir, falar e poupar |
Informe-se sobre os apoios à aquisição de equipamento e instalação de receção da TDT |
ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
Aceda aqui aos serviços que prestamos por via eletrónica |
|
Audiotexto, ITED, ITUR, licenciamento redes radiocomunicações privativas, tarifários serviço móvel, oferta lacete local, PNN, portabilidade, R&TTE, roaming, radiocomunicações por satélite, telefone fixo e serviço universal, SVA baseados em SMS, televisão digital terrestre, VoIP |
