- Acesso e Interligação
- Acesso a Condutas
- Atividade Internacional
- Área Postal
- Balcão Virtual
- Banda Larga
- Circuitos Alugados
- Comércio Eletrónico
- Comunicações eletrónicas - análise de mercados
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
- Comunicações de Emergência
- Gestão do Espectro
- ITED - ITUR
- Laboratório de Ensaios e Calibração
- Normalização
- Numeração, Nomes e Endereçamento
- Oferta do Lacete Local (OLL)
- Programas Comunitários
- Roaming Internacional
- Redes e Serviços Móveis
- Regime R&TTE
- Sector das Comunicações
- Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
- Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
- Televisão Digital
- URSI - Comité Português
XI. Equipamentos
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Regime de livre circulação, colocação no mercado e colocação em serviço dos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações, bem como o regime da respetiva avaliação de conformidade e marcação
- Aviso n.º 8801/2007, de 16 de Maio http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=953218
- Aviso n.º 8418/2007, publicado a 10 de Maio http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=953234
- Aviso de 25.05.2005, publicado a 8 de Junho http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=953237
- Aviso de 07.09.2004, publicado a 21 de Setembro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=953243
- Aviso de 18.08.2004, publicado a 30 de Agosto http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=953247
- Aviso de 20.05.2003, publicado a 3 de Junho http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=953248
- Aviso de 16.12.2002, publicado a 2 de Janeiro de 2003 http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=953252
- Aviso de 15.11.2001, publicado a 30 de Novembro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=953257
- Aviso de 18.08.2000, publicado a 31 de Agosto http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=953273
- Decreto-Lei n.º 192/2000, de 18 de Agosto http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=953171
-
Compatibilidade Eletromagnética
- Decreto-Lei n.º 20/2009, de 19 de Janeiro (alteração do anexo II) http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=958147
- Decreto-Lei n.º 325/2007, de 28 de Setembro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=957998
-
Características técnicas dos aparelhos contemplados na Diretiva 89/336/CEE, bem como as regras SEGNAC 3
- Portaria n.º 1160/97, de 14 de Novembro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=958194
- Portaria n.º 935/95, de 24 de Julho http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=958188
-
Proteção à saúde e segurança nos equipamentos elétricos
- Decreto-Lei n.º 117/88, de 12 de Abril http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=958199
-
Instruções para a segurança das Telecomunicações - SEGNAC 3
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/94, de 22 de Março http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=958229
-
Desbloqueamento de equipamentos destinados ao acesso a serviços de comunicações eletrónicas
- Decreto-Lei n.º 56/2010, de 1 de Junho http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1027945
-
Organismos com funções de normalização sectorial - Reconhecimento da qualificação
- Directiva do Conselho Nacional da Qualidade 4/93 http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=960062
Concursos para seleção do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas |
Consulta relativa ao projeto de decisão sobre os resultados da auditoria aos custos líquidos do serviço universal da PTC (2007-2009) - comentários até 22.05.2013 |
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Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
Aceda também ao simulador COM.escolha e saiba quais os tarifários e serviços de comunicações mais vantajosos para si |
Sabia que, quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas? Saiba como ir, falar e poupar |
Informe-se sobre os apoios à aquisição de equipamento e instalação de receção da TDT |
ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
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Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
Aceda aqui aos serviços que prestamos por via eletrónica |
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