- Acesso e Interligação
- Acesso a Condutas
- Atividade Internacional
- Área Postal
- Balcão Virtual
- Banda Larga
- Circuitos Alugados
- Comércio Eletrónico
- Comunicações eletrónicas - análise de mercados
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
- Comunicações de Emergência
- Gestão do Espectro
- ITED - ITUR
- Laboratório de Ensaios e Calibração
- Normalização
- Numeração, Nomes e Endereçamento
- Oferta do Lacete Local (OLL)
- Programas Comunitários
- Roaming Internacional
- Redes e Serviços Móveis
- Regime R&TTE
- Sector das Comunicações
- Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
- Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
- Televisão Digital
- URSI - Comité Português
B. Comércio eletrónico
-
Comércio eletrónico
- Lei n.º 46/2012, de 29 de agosto http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1136082
- Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=956777
-
Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=952094
Alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de março e pela Lei n.º 46/2012 de 29 de agosto
-
Iniciativa Nacional para o Comércio Eletrónico
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/98, de 1 de Setembro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=956802
-
Documento Orientador da Iniciativa Nacional para o Comércio Eletrónico
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/99, de 25 de Agosto http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=956829
-
Aprova o Plano de Ação para a Sociedade da Informação
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2003, de 12 de Agosto http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=952401
-
Autorização para o Governo legislar sobre certos aspetos do comércio eletrónico
- Lei n.º 7/2003, de 9 de Maio http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=957051
-
Regime de simplificação do livre acesso e exercício das atividades de serviços realizadas em território nacional
- Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de Julho http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1039498
-
Empresa On-line
- Decreto-Lei n.º 125/2006 de 29 de Junho http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=957451
- Portaria n.º 657-C/2006, de 29 de Junho http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=957515
Concursos para seleção do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas |
Consulta relativa ao projeto de decisão sobre faturação e cobrança de penalidades às beneficiárias da oferta de referência de acesso a postes da PTC - comentários até 21.06.2013 |
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Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
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Sabia que, quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas? Saiba como ir, falar e poupar |
Informe-se sobre os apoios à aquisição de equipamento e instalação de receção da TDT |
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Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
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