- Acesso e Interligação
- Acesso a Condutas
- Atividade Internacional
- Área Postal
- Balcão Virtual
- Banda Larga
- Circuitos Alugados
- Comércio Eletrónico
- Comunicações eletrónicas - análise de mercados
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
- Comunicações de Emergência
- Gestão do Espectro
- ITED - ITUR
- Laboratório de Ensaios e Calibração
- Normalização
- Numeração, Nomes e Endereçamento
- Oferta do Lacete Local (OLL)
- Programas Comunitários
- Roaming Internacional
- Redes e Serviços Móveis
- Regime R&TTE
- Sector das Comunicações
- Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
- Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
- Televisão Digital
- URSI - Comité Português
B. Rádio
-
Lei da Rádio (Acesso à atividade e exercício no território nacional)
- Lei n.º 54/2010, de 24 de Dezembro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1063869
-
Título de habilitação para o exercício da atividade de radiodifusão sonora
- Despacho n.º 23402/2008, de 16 de Setembro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=958428
-
Regime de licenciamento radioelétrico aplicável à radiodifusão sonora
- Decreto-Lei n.º 126/2002, de 10 de Maio http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=958618
-
Quadro de procedimentos relativos ao licenciamento, funcionamento, segurança e condições técnicas a que devem obedecer as estações de radiodifusão
- Aviso sobre condições técnicas do exercício da atividade de radiodifusão sonora de 10.07.2003, publicado a 23 de Julho http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1079569
-
Regulamento de Concurso Público para a classificação de Rádio como Temática
- Despacho n.º 2409/97, de 20 de Junho http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=958653
-
Regulamento do Concurso Público para a Atribuição de Alvarás para o Exercício da Atividade de Radiodifusão Sonora
- Despacho conjunto n.º 98-A/99, de 11 de Janeiro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=958669
-
Despacho Conjunto n.º 363/98, de 14 de Maio
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=958666
Objeto de posterior alteração
-
Regime de instalação e operação do sistema de transmissão de dados em radiodifusão (RDS) pelos operadores de radiodifusão sonora
- Declaração de Rectificação n.º 22-J/98, de 31 de Dezembro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1023427
- Decreto-Lei n.º 272/98, de 2 de Setembro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=958737
-
Procedimentos a observar para a obtenção da autorização para operação do sistema RDS, bem como a especificação técnica do sistema
- Portaria n.º 96/99, de 4 de Fevereiro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=958764
-
Taxas de alvarás de radiodifusão sonora
- Portaria n.º 931/97, de 12 de Setembro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=958776
-
Taxa nacional de radiodifusão sonora
- Portaria n.º 1278-A/97, de 30 de Dezembro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=958783
-
Fixação das taxas devidas pela atribuição do nome do canal de programa, autorização para operação do sistema RDS
- Despacho Conjunto n.º 12/99, de 9 de Janeiro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=958792
-
Regulamento de extensão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) e alterações para a atividade de radiodifusão sonora
- Portaria n.º 1492/2007, de 20 de Novembro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=959095
-
Estabelece, pelo período de um ano, a quota mínima de 25 por cento de música portuguesa na programação musical dos serviços de programas de radiodifusão sonora
- Portaria n.º 1448/2007, de 12 de Novembro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=959096
Concursos para seleção do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas |
Consulta relativa ao projeto de decisão sobre faturação e cobrança de penalidades às beneficiárias da oferta de referência de acesso a postes da PTC - comentários até 21.06.2013 |
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Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
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Sabia que, quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas? Saiba como ir, falar e poupar |
Informe-se sobre os apoios à aquisição de equipamento e instalação de receção da TDT |
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Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
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