- Acesso e Interligação
- Acesso a Condutas
- Atividade Internacional
- Área Postal
- Balcão Virtual
- Banda Larga
- Circuitos Alugados
- Comércio Eletrónico
- Comunicações eletrónicas - análise de mercados
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
- Comunicações de Emergência
- Gestão do Espectro
- ITED - ITUR
- Laboratório de Ensaios e Calibração
- Normalização
- Numeração, Nomes e Endereçamento
- Oferta do Lacete Local (OLL)
- Programas Comunitários
- Roaming Internacional
- Redes e Serviços Móveis
- Regime R&TTE
- Sector das Comunicações
- Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
- Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
- Televisão Digital
- URSI - Comité Português
V. Redes de nova geração
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Orientações estratégicas para o desenvolvimento e investimento em redes de nova geração
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2008, de 30 de julho http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=952247
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Medidas excecionais de contratação pública para a rápida execução dos projetos de investimento público considerados prioritários
- Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de fevereiro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=960899
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Programa orçamental ''Iniciativa para o Investimento e o Emprego'' - medidas de modernização da infraestrutura tecnológica e incentivos fiscais de apoio ao investimento em 2009 em redes de nova geração
- Lei n.º 10/2009, de 10 de março http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=960925
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Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.6, «Implantação de Redes de Banda Larga de Nova Geração em Zonas Rurais», integrada no Subprograma n.º 3, «Dinamização das Zonas Rurais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER
- Portaria n.º 829/2010, de 31 de agosto http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1063568
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Recomendação do Governo Regional dos Açores para que seja assegurado o funcionamento regular e de acessibilidade funcional das ligações à Internet no grupo ocidental
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Declaração de retificação n.º 48/2012, de 18 de setembro
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1138386
Corrige a Resolução da Assembleia legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 25/2012/A, de 27 de julho
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 25/2012/A, de 27 de julho
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1133883
Corrigida pela Declaração de retificação n.º 48/2012, de 18 de setembro
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Declaração de retificação n.º 48/2012, de 18 de setembro
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1138386
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Recomendação do Governo Regional dos Açores ao Governo da República para que seja criado um regime tarifário especial e transitório nos serviços de acesso à Internet nas ilhas das Flores e do Corvo
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 26/2012/A, de 30 de julho http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1134033
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Iniciativa nacional para a banda larga
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2003, de 12 de agosto http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=958154
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Concurso público para aquisição de sistema de radiogoniometria portátil - propostas até 20.06.2013 |
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Consulta relativa ao projeto de decisão sobre faturação e cobrança de penalidades às beneficiárias da oferta de referência de acesso a postes da PTC - comentários até 21.06.2013 |
Conferência ANACOM 2013 - Financiar o Futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
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ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
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