- Acesso e Interligação
- Acesso a Condutas
- Atividade Internacional
- Área Postal
- Balcão Virtual
- Banda Larga
- Circuitos Alugados
- Comércio Eletrónico
- Comunicações eletrónicas - análise de mercados
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
- Comunicações de Emergência
- Gestão do Espectro
- ITED - ITUR
- Laboratório de Ensaios e Calibração
- Normalização
- Numeração, Nomes e Endereçamento
- Oferta do Lacete Local (OLL)
- Programas Comunitários
- Roaming Internacional
- Redes e Serviços Móveis
- Regime R&TTE
- Sector das Comunicações
- Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
- Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
- Televisão Digital
- URSI - Comité Português
Radiodifusão Sonora e Televisão
-
Reestruturação do sector empresarial do Estado na área do audiovisual
- Lei n.º 33/2003, de 22 de Agosto http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=961279
-
Estatutos da RDP, S.A.
-
Decreto-Lei n.º 2/94, de 10 de Janeiro
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=961447
Alterado pela Lei n.º 32/2003 e pela Lei n.º 33/2003, ambas de 22 de agosto
-
Decreto-Lei n.º 2/94, de 10 de Janeiro
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=961447
-
Estatutos da Rádio Comercial, S.A.
- Decreto-Lei n.º 198/92, de 23 de Setembro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=961476
-
Alienação da Rádio Comercial, S.A.
- Decreto-Lei n.º 260/92, de 24 de Novembro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=961502
-
Reprivatização da Rádio Comercial, S.A.
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/93, de 2 de Janeiro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=961530
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Consulta relativa ao projeto de decisão sobre faturação e cobrança de penalidades às beneficiárias da oferta de referência de acesso a postes da PTC - comentários até 21.06.2013 |
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Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
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ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
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Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
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