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A. Sociedade de informação
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Áreas Temáticas
- Acesso e Interligação
- Acesso a Condutas
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- Balcão Virtual
- Banda Larga
- Circuitos Alugados
- Comércio Eletrónico
- Comunicações eletrónicas - análise de mercados
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
- Comunicações de Emergência
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- Laboratório de Ensaios e Calibração
- Normalização
- Numeração, Nomes e Endereçamento
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- Roaming Internacional
- Redes e Serviços Móveis
- Regime R&TTE
- Sector das Comunicações
- Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
- Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
- Televisão Digital
- URSI - Comité Português
A. Sociedade de informação
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-
Agenda Portugal Digital
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2012, de 31 de dezembro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1148247
-
Adoção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2012, de 8 de novembro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1143512
-
Enquadramento institucional sobre a sociedade da informação, da inovação e do governo eletrónico
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2003, de 12 de Agosto http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=960351
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2003, de 12 de Agosto http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=960583
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2003, de 12 de Março http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=960328
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2002, de 21 de Novembro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=960319
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2002, de 20 de Novembro
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=960312
Revogada com exceção do n.º 23 e anexo
-
Coordenação nacional da Estratégia de Lisboa
- Resolução n.º 38/2005, de 19 de Julho http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=960611
-
UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P.
- Portaria n.º 551/2007, de 30 de Abril http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=960670
- Decreto-Lei n.º 153/2007, de 27 de Abril http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=960656
- Portaria n.º 205/2005, de 21 de Fevereiro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=960614
-
Fundação para as Comunicações Móveis
- Declaração de rectificação n.º 667/2009, de 3 de Março http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=960747
- Despacho n.º 28305-A/2008, de 4 de Novembro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=960686
-
Programa Nacional de Compras Eletrónicas
- Despacho n.º 439/2005, de 7 de Janeiro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=960821
- Decreto-Lei n.º 255/2003, de 21 de Outubro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=960805
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2003, de 12 de Agosto http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=960752
-
Disponibilidade na Internet de informação detida pela Administração Pública
- Resolução da Assembleia da República n.º 68/2003, de 7 de Agosto http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=961098
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/99, de 25 de Agosto http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=960832
-
Iniciativa Nacional para os Cidadãos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informação
- Portaria n.º 1354/2004 de 25 de Outubro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=961242
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2003, de 12 de Agosto http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=961228
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2002, de 20 de Novembro
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=963027
Revogada com exceção do n.º 23 e anexo
-
Plano Nacional de Promoção da Acessibilidade
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2007, de 17 de Janeiro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=961284
-
Acessibilidade pelos cidadãos com necessidades especiais aos conteúdos de organismos públicos na Internet
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2010, de 14 de Dezembro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1148544
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2007, de 2 de Outubro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=961333
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2007, de 17 de Janeiro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1043971
- Lei n.º 46/2006, de 28 de Agosto http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1044066
- Portaria n.º 1354/2004, de 25 de Outubro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1043914
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2003, de 12 de Agosto http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1043918
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2002, de 20 de Novembro
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=963032
Revogada com exceção do n.º 23 e anexo
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/1999, de 26 de Agosto
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=961317
N.º 5 objeto de posterior revogação
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/1999, de 26 de Agosto http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1043954
-
Orgânica da Presidência do Conselho de Ministros e criação da Agência para a Modernização Administrativa, I.P.
- Portaria n.º 498/2007, de 30 de Abril http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=961445
- Decreto-Lei n.º 116/2007, de 27 de Abril http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=961441
- Despacho n.º 96/2007, de 4 de Janeiro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=961434
- Despacho n.º 26328/2006, de 29 de Dezembro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=961421
- Decreto-Lei n.º 202/2006, de 27 de Outubro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=961409
-
Aposição de assinatura digital certificada
- Portaria n.º 8-A/2001, de 3 de Janeiro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=961460
-
Critérios de credenciação das entidades que conferem o diploma de competências básicas em tecnologias da informação
- Portaria n.º 1013/2001, de 21 de Agosto http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=961473
-
Procedimentos de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas. Regras relativas aos serviços da Sociedade de Informação
- Declaração de Rectificação n.º 6-C/2000, de 31 de Maio http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=983713
-
Decreto-Lei n.º 58/2000, de 18 de Abril
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=957440
Retificado pela Declaração n.º 6-C/2000, de 31 de maio
-
Extinção das obrigações dos operadores móveis para projetos no âmbito da sociedade de informação
- Despacho n.º 18188/2007, publicado a 16 de Agosto http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=943204
-
Avaliação das páginas da Administração Pública na Internet
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2001, de 27 de Fevereiro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=961538
-
Constituição de um sítio na Internet para alojamento da Bolsa de Emprego da Administração Pública
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2001, de 1 de Março http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=961551
-
Cria a bolsa de emprego público
- Decreto-Lei n.º 78/2003, de 23 de Abril http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=961556
-
Apoio à aquisição pelos funcionários públicos de computadores e outro material informático
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2001, de 1 de Março http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=961570
-
Alienação a título gratuito de equipamento informático pelos organismos da administração central
- Decreto-Lei n.º 153/2001, de 7 de Maio http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=961582
-
Competências Básicas em Tecnologias de Informação
- Decreto-Lei n.º 140/2001, de 24 de Abril http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=961631
-
Institui a obrigatoriedade de as entidades empregadoras que tenham número igual ou superior a 10 trabalhadores ao seu serviço procederem à declaração das remunerações dos mesmos em suporte digital ou através de Internet, nos serviços do sistema de solidariedade e segurança social
- Decreto-Lei n.º 106/2001, de 6 de Abril http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=961677
-
Normas relativas ao envio da informação empresarial simplificada (IES) por transmissão eletrónica de dados
- Portaria n.º 499/2007, de 30 de Abril http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=961686
-
Promove a simplificação e a transparência do ordenamento fiscal nacional
- Decreto-Lei n.º 238/2006, de 20 de Dezembro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=961708
-
Generalização da prática de aquisição de bens e serviços por via eletrónica
- Resolução n.º 143/2000, de 27 de Setembro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=961736
-
Determina a adoção do sistema de faturação eletrónica pelos serviços da Administração Pública
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2005, de 17 de Agosto http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=961747
-
Relatório de peritos sobre aquisição de bens por via eletrónica pela Administração Pública
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2001, de 2 de Março http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=961753
-
Guia para as comunicações na Administração Pública
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 181/2004, de 22 de Dezembro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=961812
-
Regime da contratação pública relativa à locação e aquisição de bens, serviços e redes de comunicações eletrónicas, bem como dos equipamentos e serviços conexos
- Decreto-Lei n.º 1/2005, de 4 de Janeiro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=961940
-
Medidas de criação do portal do Governo, respetivos objetivos e regras de manutenção e atualização
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/2001, de 30 de Agosto http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=961948
-
Criação, no âmbito do INFOCID - Sistema Interdepartamental de Informação ao Cidadão, do Serviço Público Direto
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 156/2000, de 16 de Novembro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=961965
-
Regime de transmissão e receção por telecópia de documentos com valor de certidão, alargando-se tal regime à transmissão dos referidos documentos por via eletrónica
- Decreto-Lei n.º 66/2005, de 15 de Março http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=961986
-
Referenciação dos sítios da Internet do Estado e publicação de publicidade do Estado em sítios da Internet operados por terceiros
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2002, de 31 de Janeiro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=961993
-
Proteção jurídica das bases de dados
- Decreto-Lei n.º 122/2000, de 4 de Julho http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=962006
-
Proteção jurídica dos programas de computador
- Decreto-Lei n.º 252/94, de 20 de Outubro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=962027
-
Harmonização de certos aspetos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação
- Lei n.º 50/2004, de 24 de Agosto http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=962041
-
Envio das peças processuais para o tribunal através de correio eletrónico
- Portaria n.º 1593/2007, de 17 de Dezembro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=962169
- Portaria n.º 1178-E/2000, de 15 de Dezembro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=962142
-
Gestão, acompanhamento, avaliação e controlo da execução do III Quadro Comunitário de Apoio (QCA III) e das intervenções estruturais relativas a Portugal
- Decreto-Lei n.º 54-A/2000, de 7 de Abril http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=962220
-
Regulamento de acesso à medida n.º 5.1, ''Qualidade e eficiência nos serviços públicos'' do Programa Operacional Sociedade da Informação
- Despacho conjunto n.º 309-A/2005, de 19 de Abril http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=962364
-
Nomeação das estruturas de gestão do QCA III
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2002, de 20 de Novembro
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=963034
Revogada com exceção do n.º 23 e anexo
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2000, de 16 de Maio
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=962370
Objeto de posterior alteração
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2002, de 20 de Novembro
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=963034
-
Aprova o desenvolvimento de uma política integrada de apoio à inovação no quadro das políticas europeias e nacionais sobre competitividade, inovação e coesão
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2002, de 20 de Novembro
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=963035
Revogada com exceção do n.º 23 e anexo
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2001, de 24 de Maio
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=962394
N.ºs 4, 5, 6 e 7 objeto de posterior revogação
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2002, de 20 de Novembro
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=963035
-
Adoção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado
- Lei n.º 36/2011, de 21 de Junho http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1089463
-
Lei do Cibercrime
- Lei n.º 109/2009, de 15 de Setembro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=978956
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Serviços e Informações Úteis
Concursos para seleção do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas |
Consulta relativa ao projeto de decisão sobre os resultados da auditoria aos custos líquidos do serviço universal da PTC (2007-2009) - comentários até 22.05.2013 |
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Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
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Sabia que, quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas? Saiba como ir, falar e poupar |
Informe-se sobre os apoios à aquisição de equipamento e instalação de receção da TDT |
ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
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Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
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