- Acesso e Interligação
- Acesso a Condutas
- Atividade Internacional
- Área Postal
- Balcão Virtual
- Banda Larga
- Circuitos Alugados
- Comércio Eletrónico
- Comunicações eletrónicas - análise de mercados
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
- Comunicações de Emergência
- Gestão do Espectro
- ITED - ITUR
- Laboratório de Ensaios e Calibração
- Normalização
- Numeração, Nomes e Endereçamento
- Oferta do Lacete Local (OLL)
- Programas Comunitários
- Roaming Internacional
- Redes e Serviços Móveis
- Regime R&TTE
- Sector das Comunicações
- Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
- Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
- Televisão Digital
- URSI - Comité Português
III. Compatibilidade eletromagnética
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Diretiva 2004/108/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de dezembro de 2004, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à compatibilidade eletromagnética e que revoga a Diretiva 89/336/CEE
- Comunicação da Comissão 2012/C 321/01, de 23 de outubro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1146608
- Directiva 2004/108/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15.12.2004 http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=965462
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Directiva 93/68/CEE do Conselho de 22 de Julho de 1993 que altera, entre outras, a Directiva 89/336/CEE (compatibilidade electromagnética)
- Directiva 93/68/CEE do Conselho, de 22.7.1993 http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=965539
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Directiva 92/31/CEE do Conselho de 28 de Abril de 1992 que altera a Directiva 89/336/CEE
- Directiva 92/31/CEE do Conselho, de 28.4.1992 http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=965577
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Consulta relativa ao projeto de decisão sobre os resultados da auditoria aos custos líquidos do serviço universal da PTC (2007-2009) - comentários até 22.05.2013 |
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Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
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Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
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