- Acesso e Interligação
- Acesso a Condutas
- Atividade Internacional
- Área Postal
- Balcão Virtual
- Banda Larga
- Circuitos Alugados
- Comércio Eletrónico
- Comunicações eletrónicas - análise de mercados
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
- Comunicações de Emergência
- Gestão do Espectro
- ITED - ITUR
- Laboratório de Ensaios e Calibração
- Normalização
- Numeração, Nomes e Endereçamento
- Oferta do Lacete Local (OLL)
- Programas Comunitários
- Roaming Internacional
- Redes e Serviços Móveis
- Regime R&TTE
- Sector das Comunicações
- Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
- Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
- Televisão Digital
- URSI - Comité Português
IV. Comunicações de emergência
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Criação de um número de telefone de emergência único europeu - Decisão do Conselho
- Decisão do Conselho 91/396/CEE, de 29.7.1991 http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=965584
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Tratamento das informações de localização da pessoa que efectua a chamada nas redes de comunicações electrónicas tendo em vista os serviços de chamadas de emergência com capacidade de localização
- Recomendação da Comissão 2003/558/CE, de 25.7.2003 http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=990085
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Mecanismo comunitário destinado a facilitar uma cooperação reforçada no quadro das intervenções de socorro da Protecção Civil - Decisão do Conselho
- Decisão do Conselho 2001/792/CE, de 23.10.2001 http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=965765
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Regulamento técnico comum para os requisitos de ligação aplicáveis ao acesso de equipamentos TETRA aos serviços de emergência - Decisão da Comissão 1999/645/CE
- Decisão da Comissão 1999/645/CE, de 15.9.1999 http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=965774
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Apoio a um serviço eCall à escala da UE nas redes de comunicações electrónicas para a transmissão de chamadas de emergência a partir de veículos, com base no número 112 (chamadas eCall) - Recomendação da Comissão2011/750/UE
- Recomendação da Comissão 2011/750/UE, de 08.09.2011 http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1105304
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Concurso público para aquisição de sistema de radiogoniometria portátil - propostas até 20.06.2013 |
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Consulta relativa ao projeto de decisão sobre faturação e cobrança de penalidades às beneficiárias da oferta de referência de acesso a postes da PTC - comentários até 21.06.2013 |
Conferência ANACOM 2013 - Financiar o Futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
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ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
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