- Acesso e Interligação
- Acesso a Condutas
- Atividade Internacional
- Área Postal
- Balcão Virtual
- Banda Larga
- Circuitos Alugados
- Comércio Eletrónico
- Comunicações eletrónicas - análise de mercados
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
- Comunicações de Emergência
- Gestão do Espectro
- ITED - ITUR
- Laboratório de Ensaios e Calibração
- Normalização
- Numeração, Nomes e Endereçamento
- Oferta do Lacete Local (OLL)
- Programas Comunitários
- Roaming Internacional
- Redes e Serviços Móveis
- Regime R&TTE
- Sector das Comunicações
- Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
- Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
- Televisão Digital
- URSI - Comité Português
VI. Correios
-
Directiva 97/67/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro de 1997 - relativa às regras comuns para o desenvolvimento do mercado interno dos serviços postais comunitários e a melhoria da qualidade de serviço
-
Directiva 97/67/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15.12.1997
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=966238
Objecto de posterior alteração
- Directiva 2008/6/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20.2.2008 http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=966357
- Posição Comum (CE) N.º 19/2007, de 8.11.2007 http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=966504
-
Directiva 97/67/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15.12.1997
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=966238
-
Comunicação da Comissão de 9.11.2007, sobre a adopção da Directiva 97/67/CE no respeitante à plena realização do mercado interno dos serviços postais da Comunidade
- Comunicação da Comissão COM(2007) 695 final, de 9.11.2007 http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=966565
-
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 97/67/CE, (2005/C 30/03), de 5.2.2005, relativa à publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva
- Comunicação da Comissão 2005/C 30/03, de 5.2.2005 http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=966573
-
Comunicação da Comissão de 6 de Fevereiro de 1998 - relativa à aplicação das regras de concorrência ao sector postal e à apreciação de certas medidas estatais referentes aos serviços postais
- Comunicação da Comissão 98/C 39/02, de 6.2.1998 http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=966656
-
Directiva 2002/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Junho de 2002 - que altera a Directiva 97/67/CE no que respeita à prossecução da abertura à concorrência dos serviços postais da Comunidade
- Directiva 2002/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10.6.2002 http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=966669
Concursos para seleção do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas |
Consulta relativa ao projeto de decisão sobre os resultados da auditoria aos custos líquidos do serviço universal da PTC (2007-2009) - comentários até 22.05.2013 |
|
|
Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
Aceda também ao simulador COM.escolha e saiba quais os tarifários e serviços de comunicações mais vantajosos para si |
Sabia que, quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas? Saiba como ir, falar e poupar |
Informe-se sobre os apoios à aquisição de equipamento e instalação de receção da TDT |
ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
|
Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
Aceda aqui aos serviços que prestamos por via eletrónica |
Audiotexto, ITED, ITUR, licenciamento redes radiocomunicações privativas, tarifários serviço móvel, oferta lacete local, PNN, portabilidade, R&TTE, roaming, radiocomunicações por satélite, telefone fixo e serviço universal, SVA baseados em SMS, televisão digital terrestre, VoIP |
