Concursos públicos sobre redes de nova geração para a zona Centro, zona Norte, zona do Alentejo e Algarve, Açores e Madeira.
A entidade adjudicante é o Estado Português, correndo o concurso na dependência do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. A instrução fica a cargo da ANACOM.
- Redes de nova geração - concurso público para a zona do Alentejo e Algarve - Anúncio de procedimento n.º 3085/2009, de 6.7.2009 - acto público a 20.8.2009 https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=332096
- Redes de nova geração - concurso público para a zona Norte - Anúncio de procedimento n.º 3213/2009, de 10.7.2009 - acto público a 27.8.2009 https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=332037
- Redes de nova geração - concurso público para a zona Centro - Anúncio de procedimento n.º 2379/2009, de 27.5.2009, aviso de prorrogação de prazo n.º 514/2009, de 3.7.2009 - acto público a 14.8.2009 https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=331726
- Redes de nova geração - concurso público para a Região Autónoma dos Açores - Anúncio de procedimento n.º 3617/2009, de 28.7.2009 - acto público a 15.9.2009 https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=332500
- Redes de nova geração - concurso público para a Região Autónoma da Madeira - Anúncio de procedimento n.º 3616/2009, de 28.7.2009 - acto público a 15.9.2009 https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=332507
- Decisão C(2011)312 final de 19.01.2011 - Auxílio estatal n.º N 252/2010 - Portugal. Banda larga de alta velocidade em Portugal https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=351660
- Despacho n.º 15/XIX/MEE/2012, de 17 de maio (PDF - 68 Kb) https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=351661
- Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.º e 108.º do TFEU - A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (JOUE 2011/C 136/01-6.05.2011) https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=351690
