- Acesso e Interligação
- Acesso a Condutas
- Atividade Internacional
- Área Postal
- Balcão Virtual
- Banda Larga
- Circuitos Alugados
- Comércio Eletrónico
- Comunicações eletrónicas - análise de mercados
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
- Comunicações de Emergência
- Gestão do Espectro
- ITED - ITUR
- Laboratório de Ensaios e Calibração
- Normalização
- Numeração, Nomes e Endereçamento
- Oferta do Lacete Local (OLL)
- Programas Comunitários
- Roaming Internacional
- Redes e Serviços Móveis
- Regime R&TTE
- Sector das Comunicações
- Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
- Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
- Televisão Digital
- URSI - Comité Português
VII. Banda larga
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Directiva 2002/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Março de 2002, relativa ao acesso e interligação de rede de comunicações electrónicas e recursos conexos (Directiva Acesso)
- Directiva 2002/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7.3.2002 http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=966677
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Directiva 2002/21/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Março de 2002, relativa ao quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações electrónicas (Directiva Quadro)
-
Directiva 2002/21/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7.3.2002
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1012561
(Objecto de posterior alteração)
-
Regulamento (CE) n.º 717/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27.6.2007
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=966679
(Objecto de posterior alteração)
-
Regulamento (CE) n.º 544/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18.6.2009
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1012562
(objeto de posterior alteração)
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Directiva 2002/21/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7.3.2002
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1012561
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Recomendação da Comissão C(2005) 1031, de 6 de Abril de 2005, sobre a oferta de comunicações de banda larga através da rede eléctrica (PowerLine Communications - PLC)
- Recomendação da Comissão 2005/292/CE, de 6.4.2005 http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=966996
-
Orientações da UE relativas à aplicação das regras em matéria de auxílios estatais à implantação rápida de redes de banda larga
- Orientações da União Europeia 2013/C 25/1, de 26.01.2013 http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1151269
Concursos para seleção do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas |
Concurso público para aquisição de sistema de radiogoniometria portátil - propostas até 20.06.2013 |
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Consulta relativa ao projeto de decisão sobre faturação e cobrança de penalidades às beneficiárias da oferta de referência de acesso a postes da PTC - comentários até 21.06.2013 |
Conferência ANACOM 2013 - Financiar o Futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
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Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
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