- Acesso e Interligação
- Acesso a Condutas
- Atividade Internacional
- Área Postal
- Balcão Virtual
- Banda Larga
- Circuitos Alugados
- Comércio Eletrónico
- Comunicações eletrónicas - análise de mercados
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
- Comunicações de Emergência
- Gestão do Espectro
- ITED - ITUR
- Laboratório de Ensaios e Calibração
- Normalização
- Numeração, Nomes e Endereçamento
- Oferta do Lacete Local (OLL)
- Programas Comunitários
- Roaming Internacional
- Redes e Serviços Móveis
- Regime R&TTE
- Sector das Comunicações
- Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
- Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
- Televisão Digital
- URSI - Comité Português
X. Sociedade de informação
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Comunicação da Comissão, de 8 de Novembro de 2007 - Iniciativa Europeia i2010 sobre Infoinclusão - ''Participar na Sociedade da informação''
- Comunicação da Comissão COM(2007) 694 final, de 8.11.2007 http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=969097
-
i2010 - Uma sociedade da informação europeia para o crescimento e o emprego
- Comunicação da Comissão COM(2005) 229 final, de 1.6.2005 http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=968468
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Decisão n.° 456/2005/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 2005, que estabelece um programa comunitário plurianual destinado a tornar os conteúdos digitais na Europa mais acessíveis, utilizáveis e exploráveis
- Decisão n.º 456/2005/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9.3.2005 http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=968218
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Directiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Maio de 2001, relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação
- Directiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22.5.2001 http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=968198
- Rectificação à Directiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22.5.2001 http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=968210
Concursos para seleção do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas |
Consulta relativa ao projeto de decisão sobre os resultados da auditoria aos custos líquidos do serviço universal da PTC (2007-2009) - comentários até 22.05.2013 |
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Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
Aceda também ao simulador COM.escolha e saiba quais os tarifários e serviços de comunicações mais vantajosos para si |
Sabia que, quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas? Saiba como ir, falar e poupar |
Informe-se sobre os apoios à aquisição de equipamento e instalação de receção da TDT |
ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
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Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
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