- Acesso e Interligação
- Acesso a Condutas
- Atividade Internacional
- Área Postal
- Balcão Virtual
- Banda Larga
- Circuitos Alugados
- Comércio Eletrónico
- Comunicações eletrónicas - análise de mercados
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
- Comunicações de Emergência
- Gestão do Espectro
- ITED - ITUR
- Laboratório de Ensaios e Calibração
- Normalização
- Numeração, Nomes e Endereçamento
- Oferta do Lacete Local (OLL)
- Programas Comunitários
- Roaming Internacional
- Redes e Serviços Móveis
- Regime R&TTE
- Sector das Comunicações
- Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
- Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
- Televisão Digital
- URSI - Comité Português
Serviços Móveis
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Serviços Móveis - Deliberação de 08.07.2009, alterada pelas deliberações de 17.06.2010, de 19.08.2010 e de 30.08.2012
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=963861 Indicadores estatísticos dos serviços móveis - nova versão do formulário que extingue as obrigações de reporte periódico dos indicadores n.ºs 4, 5.1, 5.2, 5.3, 5.n e 6.1 do Formulário G. Infraestruturas de rede e do Formulário F. Qualidade de serviço.
15.07.2009
Última atualização: 07.11.2012 -
Serviço Móvel Terrestre (em vigor até ao 4º trimestre de 2009 e para envio até 30 de Janeiro de 2010)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=965888 Recolha de informação para permitir o acompanhamento da evolução do mercado no âmbito do Regulamento de Exploração dos Serviços de Telecomunicações de Uso Público.
15.07.2009
Última atualização: 03.09.2009 -
Serviços UMTS e Serviços de Dados (em vigor até ao 4º trimestre de 2009 e para envio até 30 de Janeiro de 2010)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=965563 Na sequência do lançamento dos serviços baseados no UMTS, verificou-se a necessidade de recolher informação estatística.
15.07.2009
Última atualização: 03.09.2009
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Consulta relativa ao projeto de decisão sobre faturação e cobrança de penalidades às beneficiárias da oferta de referência de acesso a postes da PTC - comentários até 21.06.2013 |
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Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
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ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
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Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
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