Apoio ao Consumidor

A área de Apoio ao Consumidor é o seu novo espaço de informação online.

Esta área está especialmente vocacionada para responder às necessidades dos utilizadores. Este é o resultado combinado da experiência que temos em matéria de tratamento de reclamações e pedidos de informação de utilizadores de serviços de comunicações e do público em geral.

Aqui os utilizadores de serviços de comunicações electrónicas  encontram, de forma sistematizada, informação útil  sobre as condições de oferta desses  serviços, os seus direitos e deveres, para além do papel da ANACOM e de outras entidades relevantes neste contexto.

Com o objectivo estratégico de garantir e proteger os direitos dos utilizadores de serviços de comunicações e dos cidadãos em geral, a ANACOM procura desenvolver um plano de divulgação de informação dirigida, em grande medida, aos consumidores.

Encontra aqui informação diversa, nomeadamente, através de respostas a Perguntas Frequentes (FAQ) sobre diferentes serviços de comunicações.

A informação online abrange apenas, numa fase inicial, as comunicações electrónicas. Proximamente alargamos este espaço à Área Postalhttp://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=1655.