- Acesso e Interligação
- Acesso a Condutas
- Atividade Internacional
- Área Postal
- Balcão Virtual
- Banda Larga
- Circuitos Alugados
- Comércio Eletrónico
- Comunicações eletrónicas - análise de mercados
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
- Comunicações de Emergência
- Gestão do Espectro
- ITED - ITUR
- Laboratório de Ensaios e Calibração
- Normalização
- Numeração, Nomes e Endereçamento
- Oferta do Lacete Local (OLL)
- Programas Comunitários
- Roaming Internacional
- Redes e Serviços Móveis
- Regime R&TTE
- Sector das Comunicações
- Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
- Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
- Televisão Digital
- URSI - Comité Português
Outubro
-
Ciclo de seminários sobre ''O novo regime das ITED-ITUR'' - Apresentações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=988580 Já se encontram disponíveis para consulta as apresentações divulgadas no âmbito do ciclo de seminários ITED-ITUR.
30.10.2009
-
3º Congresso do Comité Português da URSI - programa provisório
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=988500 Decorre nos próximos dias 3 e 4 de Novembro o 3.º Congresso do Comité Português da URSI subordinado ao tema ''Radiocomunicações: da Terra ao Universo''.
30.10.2009
-
Workshop CNSA-LAP ''Combate ao Spam'' - apresentações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=988213 Apresentações divulgadas no âmbito do workshop CNSA-LAP ''Combate ao Spam''.
30.10.2009
-
CE aprova regras para harmonizar e potenciar o dividendo digital
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=988226 A Comissão Europeia aprovou uma Recomendação e uma Comunicação ao Parlamento Europeu e ao Conselho no âmbito do dividendo digital.
29.10.2009
-
Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=988206 Publicada a Portaria n.º 1307/2009, de 19 de Outubro e o Regulamento n.º 427/2009, a 29 de Outubro.
29.10.2009
-
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=988148 Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços de comunicações electrónicas.
29.10.2009
-
Radiocomunicações: da Terra ao Universo é o tema do 3º congresso do Comité Português da URSI
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=987858 Este link está redireccionado para a área ''Sala de Imprensa'' deste sítio.
28.10.2009
-
Apresentação do Presidente da ANACOM na cimeira IRG-Regulatel
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=987577 Apresentação do Presidente da ANACOM, intitulada ''Broadband experience in Portugal'', na cimeira IRG-Regulatel.
27.10.2009
-
Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=987666 Publicado o Despacho n.º 23532/2009, de 27 de Outubro.
27.10.2009
-
Ciclo de seminários sobre ''O novo regime das ITED e ITUR'' - Funchal
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=987741 Realiza-se hoje, 27 de Outubro de 2009, no Funchal, o último seminário do ciclo subordinado ao tema ''O novo regime das ITED e ITUR''.
27.10.2009
-
Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=987500 Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''6''.
26.10.2009
-
Workshop ''ENUM: Que Futuro?'' - programa actualizado
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=987404 Decorre a 28 e 29 de Outubro, no SANA Malhoa Hotel, em Lisboa, o workshop ''ENUM: Que Futuro?'', organizado pela ANACOM.
26.10.2009
-
TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=987321 Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
26.10.2009
Última atualização: 27.10.2009 -
Comunicações electrónicas - análise de mercados - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=987080 Notificações dos Estados-Membros da União Europeia relativas aos mercados relevantes, no âmbito das comunicações electrónicas.
23.10.2009
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Listas telefónicas e serviços informativos do serviço universal - Acordo entre a ZON e a PT Comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=987028 ANACOM aprova projecto de decisão que determina à ZON e à PTC a celebração de acordo relativo à inclusão de dados na lista e serviço informativo do SU.
23.10.2009
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Conclusões da 30ª Plenária do ERG
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=986863 Autoridades reguladoras nacionais decidiram realizar uma consulta pública sobre um projecto de posição comum relativo aos futuros mecanismos de tarifação das redes de nova geração.
23.10.2009
-
Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=986788 Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
22.10.2009
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Ciclo de seminários sobre ''O novo regime das ITED e ITUR'' - Lisboa
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=986645 Realiza-se hoje, 22 de Outubro de 2009, em Lisboa, o quarto seminário do ciclo subordinado ao tema ''O novo regime das ITED e ITUR''.
22.10.2009
-
Europa abre frequências do GSM a novos serviços
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=986516 Publicadas no Jornal Oficial da União Europeia novas regras comunitárias que abrem a faixa do espectro radioeléctrico afecto ao GSM a novos serviços.
21.10.2009
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15ª conferência CEPT - 50º Aniversário
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=986495 15ª Conferência da CEPT subordinada ao tema 'Práticas europeias comuns nas telecomunicações'.
21.10.2009
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22.º Seminário ANACOM - Apresentação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=986427 Já se encontra disponível para consulta a apresentação ''The Future of the Postal Sector and Regulation'', assegurada por Michael Crew.
21.10.2009
-
Declarações emitidas pela ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=986185 Foram emitidas pela ANACOM declarações para a prestação de serviços de comunicações electrónicas.
20.10.2009
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Sistema de contabilidade analítica da PT Comunicações - 2004 e 2005
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=985856 ANACOM decidiu ouvir a PTC sobre as correspondentes declarações de conformidade do sistema de contabilidade analítica.
20.10.2009
Última atualização: 13.11.2009 -
Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=986005 Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''6''.
20.10.2009
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Aprovado o Regulamento do leilão para atribuição de frequências BWA
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=985559 Aprovado o regulamento do leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências para o acesso de banda larga via rádio (BWA).
19.10.2009
-
Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=985754 Publicada a Portaria n.º 1265/2009, de 16 de Outubro.
19.10.2009
-
TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=985902 Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
19.10.2009
-
A relevância das TIC numa economia energeticamente eficiente
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=985763 Comissão Europeia adopta Recomendação em que considera que as TIC devem liderar a transição para uma economia energeticamente eficiente.
19.10.2009
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Twitter - Presença da ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=985415 Presença da ANACOM no Twitter - últimos dados.
16.10.2009
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Workshop CNSA/LAP - balanço
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=985449 A ANACOM promoveu um workshop internacional dedicado ao combate ao spam, de 7 a 9 de Outubro de 2009, em Lisboa.
15.10.2009
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Ciclo de seminários sobre ''O novo regime das ITED e ITUR'' - Porto
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=985443 Realiza-se a 15 de Outubro de 2009 o terceiro seminário do ciclo ''O novo regime das ITED e ITUR'', promovido pela ANACOM.
15.10.2009
-
Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=985431 Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''2''.
15.10.2009
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Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=985322 O total de números portados no final do mês de Setembro era 1.378.641.
15.10.2009
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Recrutamento na UIT - até 9 de Dezembro 2009
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=985378 Recrutamento para Head, Structure and Classification Service, na UIT.
15.10.2009
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Intervenção da Administradora da ANACOM no workshop CNSA-LAP ''Combate ao Spam''
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=985373 Intervenção da Administradora da ANACOM, Teresa Maury, na cerimónia de abertura do Workshop CNSA-LAP ''Combate ao Spam''.
15.10.2009
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Dia Mundial da Normalização 2009
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=985357 Comemorações do dia mundial da normalização, que se celebra anualmente a 14 de Outubro.
15.10.2009
Última atualização: 13.11.2009 -
Lista global de operadores/prestadores - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=985208 Informação actualizada relativa à lista de operadores/prestadores.
14.10.2009
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Workshop ''ENUM: Que Futuro?''
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=985052 A ANACOM realiza a 28 e 29 de Outubro, em Lisboa, um workshop subordinado ao tema ''ENUM: Que Futuro?''.
14.10.2009
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Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=984952 Publicada a Declaração de Rectificação n.º 75/2009, de 12 de Outubro e o Despacho n.º 22511/2009, de 12 de Outubro.
14.10.2009
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Aplicação pela ANACOM do novo regime de taxas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=984859 A ANACOM adoptou um conjunto de medidas relacionadas com o novo regime tarifário em vigor desde 1 de Janeiro de 2009.
14.10.2009
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Taxas devidas pela utilização de frequências - esclarecimento
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=984828 A ANACOM decidiu disponibilizar um esclarecimento sobre as taxas devidas pela utilização de frequências.
13.10.2009
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3.º Congresso do Comité Português da URSI
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=984746 A ANACOM está a organizar o 3.º Congresso do Comité Português da URSI, subordinado ao tema ''Radiocomunicações: da Terra ao Universo'', o qual decorrerá a 3 e 4 de Novembro em Lisboa.
13.10.2009
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Intervenção do Vice-Presidente da ANACOM no Fórum Arrábida 2009, promovido pela APDSI
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=984715 Intervenção do Vice-Presidente da ANACOM no Fórum Arrábida promovido pela APDSI que se realizou a 9 e 10 de Outubro de 2009.
13.10.2009
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Observatório de Tarifários - 3.º trimestre de 2009
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=984673 Registaram-se 7.980 acessos e 9.036 operações realizadas no Observatório de Tarifários no terceiro trimestre de 2009.
13.10.2009
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Concurso Público ANACOM - Modelo de custeio de terminação móvel
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=984506 Concurso público internacional para desenvolvimento e implementação de um modelo de custeio de terminação móvel.
12.10.2009
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30ª reunião do ERG - sessão de esclarecimento
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=984480 Tem lugar amanhã, em Bruxelas, uma sessão de esclarecimento sobre a 30.ª reunião do Grupo de Reguladores Europeus.
12.10.2009
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Consulte a edição de Setembro/Outubro da Spectru - boletim mensal das comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=984463 Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Setembro/Outubro de 2009, pode aqui consultar em suporte electrónico.
12.10.2009
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TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=983726 Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
12.10.2009
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Recrutamento na UIT - até 1 de Dezembro 2009
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=984327 Recrutamento para Network/Server Engineer e Senior Network/Server Engineer na UIT.
12.10.2009
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Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=984340 Delegação de competências no director financeiro e administrativo da ANACOM.
12.10.2009
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Conferência ANACOM ''20 Anos Depois: Regular Para Quê?'' - Conclusões
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=984090 Já se encontram disponíveis para consulta as conclusões da 3ª Conferência ANACOM ''20 Anos Depois: Regular Para Quê?''.
09.10.2009
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CE quer mais acção no combate ao spam e na protecção da privacidade online
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=984073 A Comissão Europeia apelou aos Estados-Membros mais acção no combate às ameaças públicas online.
09.10.2009
-
Estudo sobre a banda larga móvel em Portugal - Academic Team
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=982452 ANACOM adjudicou à Academic Team a realização de um projecto de investigação científica, coordenado por esta Autoridade e pela ANATEL incidindo sobre a banda larga.
09.10.2009
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Dia Mundial dos Correios 2009
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=983993 O Director Geral da União Postal Universal escolheu o tema ''Um serviço postal comprometido com o crescimento verde'' para assinalar o Dia Mundial dos Correios.
09.10.2009
-
Presença Internacional - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=983883 Informação actualizada sobre os últimos encontros internacionais onde a ANACOM marcou presença.
08.10.2009
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Ciclo de seminários sobre ''O novo regime das ITED e ITUR'' - Ponta Delgada
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=983773 Realiza-se hoje, 8 de Outubro de 2009, em Ponta Delgada, nos Açores, o segundo seminário do ciclo subordinado ao tema ''O novo regime das ITED e ITUR''.
08.10.2009
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Os conteúdos mais consultados no sítio da ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=983410 A lista integral dos 100 conteúdos mais consultados no sítio da ANACOM.
07.10.2009
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Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=983569 Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
07.10.2009
-
4,6 mil milhões de assinaturas de telemóvel em 2009
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=983623 O crescimento do mercado móvel continua a aumentar de acordo com os últimos dados estatísticos da União Internacional das Telecomunicações.
07.10.2009
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Conferência ANACOM ''20 Anos Depois: Regular Para Quê?'' - Apresentações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=983573 Já se encontram disponíveis para consulta as apresentações divulgadas no âmbito da 3ª Conferência ANACOM.
06.10.2009
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Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=983438 Despachos de delegação de competências da ANACOM e republicação do regulamento sobre a qualidade de serviço.
06.10.2009
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22.º Seminário ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=983230 Decorre a 19 de Outubro o próximo Seminário ANACOM, no qual será feita a apresentação ''The Future Direction of Regulation'', por Michael Crew.
02.10.2009
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Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=983143 Publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2009, de 2 de Outubro e o Decreto-Lei n.º 278/2009, de 2 de Outubro.
02.10.2009
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TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=982859 Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
01.10.2009
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Consulta relativa ao projeto de decisão sobre os resultados da auditoria aos custos líquidos do serviço universal da PTC (2007-2009) - comentários até 22.05.2013 |
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Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
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ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
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Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
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