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> Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços de comunicações electrónicas e postais.
30.11.2009
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> Taxas devidas à ANACOM pelos fornecedores de redes e serviços de comunicações electrónicas
Aprovada deliberação que define as taxas devidas à ANACOM pelos fornecedores de redes e serviços de comunicações electrónicas.
30.11.2009
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> Comissão Europeia - Designação dos novos comissários
Presidente da Comissão Europeia anuncia a distribuição das pastas pelos 27 comissários que integram o novo colégio.
30.11.2009
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> Actualização das especificações técnicas dos interfaces rádio
Por deliberação de 3.11.2009, a ANACOM decidiu actualizar as especificações técnicas dos interfaces aplicáveis a algumas categorias de equipamentos de radiocomunicações.
27.11.2009
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> Legislação - actualização da informação
Publicados novos diplomas (Recomendação da Comissão 2009/848/CE, Declaração de Rectificação n.º 90/2009, Declaração de rectificação n.º 2930/2009).
27.11.2009
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> Rede de estabelecimentos postais - 1º semestre de 2009
Relatório sobre a rede de estabelecimentos postais dos CTT - Correios de Portugal, S.A. (CTT) - 1º semestre de 2009.
27.11.2009
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> Aprovados os novos modelos de termos de responsabilidade ITUR
ANACOM aprova os novos modelos de termo de responsabilidade pelo projecto das infra-estruturas de telecomunicações em loteamentos, urbanizações e conjuntos de edifícios (ITUR) e de termo de responsabilidade de execução das ITUR.
27.11.2009
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> Estatísticas Serviço Telefónico Móvel - 3º trimestre de 2009
ANACOM publica estatísticas do serviço telefónico móvel - 3º trimestre de 2009.
27.11.2009
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> ITED e ITUR - Manuais técnicos
ANACOM aprova manuais técnicos ITED e ITUR.
27.11.2009
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> Novas regras para call centers entram em vigor
A 29.11.2009, entra em vigor o Decreto-Lei n.º 134/2009, de 2 de Junho, que estabelece novas regras para call centers.
27.11.2009
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> Workshop sobre o regime R&TTE
''Aplicação do Regime R&TTE em Portugal'', 3 de Dezembro, Lisboa.
26.11.2009
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> Recrutamento para a DG Sociedade de Informação e Meios de Comunicação
Candidaturas à vaga de Peritos Nacionais Destacados (PND) para a Direcção Geral Sociedade de Informação e Meios de Comunicação da Comissão Europeia.
26.11.2009
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''6''.
26.11.2009
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> Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
26.11.2009
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> Comparações de preços dos PSU na União Europeia
Estudo sobre ''Comparações de preços dos prestadores do serviço universal postal na União Europeia em 2009'', realizado pela ANACOM.
25.11.2009
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> Conselho de Administração da ANACOM com novo vogal
Filipe Alberto da Boa Baptista tomou hoje posse como novo vogal do Conselho de Administração da ANACOM.
25.11.2009
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> Tarifário do serviço telefónico fixo para 2010
ANACOM decidiu não se opor à entrada em vigor da proposta de tarifário residencial do serviço telefónico num local fixo apresentada pela PT Comunicações.
25.11.2009
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''6''.
24.11.2009
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> Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços postais.
24.11.2009
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> Intervenções públicas da ANACOM
Apresentação do administrador da ANACOM, José Ferrari Careto, na II reunião internacional da Comisión del Mercado de las Telecomunicaciones (CMT).
24.11.2009
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> Parlamento Europeu aprova 'pacote telecom'
O Parlamento Europeu aprovou hoje a reforma da legislação comunitária das telecomunicações.
24.11.2009
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> Redes de nova geração com 36 mil utilizadores em Setembro
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24.11.2009
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> TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
23.11.2009
atualizado: 25.11.2009 -
> Leilão de frequências BWA - candidaturas até 17 de Dezembro
A ANACOM vai proceder à atribuição de direitos de utilização de frequências para o desenvolvimento de aplicações de banda larga sem fios.
23.11.2009
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> Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
23.11.2009
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> Conselho de Ministros da UE aprova reforma do ''pacote telecom''
O Conselho de Ministros da União Europeia aprovou, a 20 de Novembro de 2009, o pacote de revisão do quadro regulamentar europeu das telecomunicações.
23.11.2009
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> Terceira campanha europeia de fiscalização do mercado R&TTE - relatório
Baixos níveis de conformidade dos equipamentos de rádio registados na 3.ª campanha europeia de fiscalização do mercado R&TTE (equipamentos de rádio e terminais de telecomunicações).
23.11.2009
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''6''.
20.11.2009
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> Tarifário residencial do serviço telefónico fixo no âmbito do serviço universal - 2009
ANACOM decidiu não se opor à proposta de tarifário residencial do serviço telefónico num local fixo, no âmbito do serviço universal, apresentada pela PT Comunicações.
20.11.2009
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> Metodologia de cálculo da taxa de custo de capital da PTC - consulta pública
Aprovado o sentido provável de decisão sobre a definição da metodologia de cálculo da taxa de custo de capital da PT Comunicações aplicável ao triénio 2009-2011.
20.11.2009
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> Aprovada a versão final do questionário de portabilidade
Aprovada a versão final do questionário destinado à recolha de informação no âmbito da portabilidade.
20.11.2009
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> CE publica relatório sobre banda larga na Europa
Foi divulgado pela Comissão Europeia o relatório do Comité das Comunicações sobre o comportamento da banda larga na Europa.
20.11.2009
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> Legislação - actualização da informação
Publicada a Deliberação n.º 3140/2009 e o Despacho n.º 25420/2009, de 19 de Novembro.
20.11.2009
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> ORAC - Projecto de alterações em consulta
Aprovado o sentido provável de decisão sobre as alterações à oferta de referência de acesso a condutas (ORAC).
20.11.2009
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> Intervenções públicas da ANACOM
Apresentação do administrador da ANACOM, José Ferrari Careto, no congresso das comunicações da APDC - 2009.
19.11.2009
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> Estatísticas Serviço de Acesso à Internet - 3º trimestre de 2009
ANACOM publica estatísticas do serviço de acesso à internet - 3º trimestre de 2009.
18.11.2009
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> Consulte a edição de Novembro da Spectru - boletim mensal das comunicações
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Novembro de 2009, pode aqui consultar em suporte electrónico.
18.11.2009
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> 3.º Congresso do Comité Português da URSI - apresentações
Encontram-se disponíveis para consulta as apresentações efectuadas no âmbito do 3.º Congresso do Comité Português da URSI.
17.11.2009
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> Anuário do Sector das Comunicações em Portugal - 2009
Encontra-se disponível, em versão electrónica, a edição de 2009 do Anuário do Sector das Comunicações em Portugal (comunicações electrónicas e serviços postais).
17.11.2009
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> TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
16.11.2009
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> Questionário sobre roaming internacional 2009
O Grupo de Reguladores Europeus aprovou mais um modelo de especificação de dados relativo à itinerância (roaming) nas redes telefónicas móveis públicas na União Europeia.
16.11.2009
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> Sessão de esclarecimentos sobre o leilão de frequências BWA - apresentações
Estão disponíveis, para consulta, as apresentações efectuadas na sessão de esclarecimentos sobre o leilão de frequências BWA realizada pela ANACOM.
16.11.2009
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> Nomeado novo vogal para o Conselho de Administração da ANACOM
O Conselho de Ministros, na sua reunião de ontem, 12 de Novembro de 2009, nomeou Filipe Alberto da Boa Baptista como vogal do Conselho de Administração da ANACOM.
13.11.2009
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> Legislação - actualização da informação
Publicados os Despachos n.º 24895/2009, n.º 24896/2009 e n.º 24897/2009, a 12 de Novembro.
13.11.2009
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> Presença Internacional - actualização da informação
Informação actualizada sobre os últimos encontros internacionais onde a ANACOM marcou presença.
13.11.2009
atualizado: 17.11.2009 -
> ANACOM junta-se às comemorações do Dia Mundial da Usabilidade
Comemorando-se hoje o Dia Mundial da Usabilidade, a ANACOM divulga as conclusões e recomendações do estudo de usabilidade ao seu sítio na Internet.
12.11.2009
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> XVIII Governo Constitucional - Programa
Programa do XVIII Governo Constitucional para a legislatura de 2009-2013.
12.11.2009
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> Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços de comunicações electrónicas e serviços postais.
10.11.2009
atualizado: 11.11.2009 -
> Workshop ''Aplicação do Regime R&TTE em Portugal''
Decorre a 3 de Dezembro em Lisboa o Workshop ''Aplicação do Regime R&TTE em Portugal'', organizado pela ANACOM.
10.11.2009
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''2'' e ''6''.
10.11.2009
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> Publicações sobre o sector das comunicações - actualização da informação
Inquérito à Utilização de Tecnologias da Informação e da Comunicação pelas Famílias - 2009.
09.11.2009
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> Legislação - actualização da informação
Publicado o Despacho n.º 24668/2009, a 9 de Novembro.
09.11.2009
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> Parlamento e Conselho da UE encerram negociações do ''pacote telecomunicações''
O Parlamento Europeu e o Conselho da UE chegaram a um acordo relativamente ao pacote de revisão das normas comunitárias das telecomunicações.
09.11.2009
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> 20.º Aniversário da ANACOM
A ANACOM, uma das mais antigas entidades reguladoras do sector das comunicações a nível mundial e a segunda no âmbito europeu, celebra hoje o seu 20º aniversário.
06.11.2009
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> Intervenções públicas da ANACOM
Encontra-se disponível a apresentação do vogal do Conselho de Administração da ANACOM, José Ferrari Careto, intitulada ''A liberalização do sector postal''.
05.11.2009
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> Vagas para Peritos Destacados na Comissão Europeia - até 20 de Novembro e 15 de Dezembro de 2009
Vagas abertas para peritos destacados na Comissão Europeia.
05.11.2009
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> Recrutamento na UIT - até 4 de Janeiro de 2010
Recrutamento para Chief, Human Resources Branch, na UIT.
05.11.2009
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> Participação portuguesa no Fórum da Juventude da UIT - 2009
Participação portuguesa no Fórum da Juventude organizado no âmbito da Feira Mundial de Telecomunicações da União Internacional das Telecomunicações.
03.11.2009
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> Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
Total de números portados no final do mês de Outubro: 1.403.736.
03.11.2009
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> Edição especial Spectru 20 Anos ICP-ANACOM
Já se encontra disponível a edição especial do boletim informativo Spectru alusiva ao vigésimo aniversário do ICP-ANACOM.
02.11.2009
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> Modelos de custeio - nova reflexão
Consulta pública sobre modelos de custeio lançada a 1 de Agosto de 2005.
02.11.2009
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> Apreciação da oferta ''Telefone PT Hello'' da PT Comunicações
A ANACOM aprovou, por deliberação de 21 de Outubro de 2009, uma decisão relativa à oferta ''Telefone PT Hello'' da PT Comunicações (PTC).
02.11.2009
-
> Recrutamento na UIT - até 4 de Janeiro 2010
Recrutamento para Head, HR Planning and Development Service e Financial Analyst, na UIT.
02.11.2009
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> Workshop ''ENUM: Que Futuro?'' - apresentações
Encontram-se disponíveis para consulta as apresentações efectuadas no âmbito do workshop ''ENUM: Que Futuro?''.
02.11.2009
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