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Página Inicial > Atualidades > Arquivo > Arquivo - 2009 > Dezembro

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Dezembro

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Arquivo

Serviços Postais - divulgadas estatísticas do 3.º trimestre de 2009
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1000314 O tráfego postal total no 3º trimestre de 2009 atingiu cerca de 273 milhões de objectos.
30.12.2009
Consulta sobre o QNAF (2009-2010)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1000213 Aprovado o projecto de revisão do Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF), edição 2009/2010.
30.12.2009
Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1000534 Publicada a Resolução do Conselho sobre uma abordagem de colaboração europeia no domínio da segurança das redes e da informação.
29.12.2009
Direitos de utilização de números transmitidos à Sonaecom - Alteração de decisão da ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1000195 Alteração da decisão de 29 de Dezembro de 2008 relativa à devolução de recursos de numeração pela SONAECOM.
29.12.2009
Licenciamento radioeléctrico - utilização de meios electrónicos
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999942 Consulta pública sobre o projecto de decisão relativo à disponibilização e utilização de meios electrónicos.
29.12.2009
Última atualização: 30.12.2009
Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1000185 Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''6''.
28.12.2009
TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1000107 Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
28.12.2009
Sistema de Informação Centralizado - Consulta pública
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999787 Aprovado o documento da consulta pública sobre o formato de disponibilização de elementos no Sistema de Informação Centralizado (SIC).
28.12.2009
Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999867 Publicado o Despacho n.º 27446/2009, a 22 de Dezembro.
23.12.2009
Presidência espanhola do Conselho da UE
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999730 Espanha assegurará, a partir de 1 de Janeiro de 2010, a presidência do Conselho da União Europeia.
23.12.2009
Declarações emitidas pela ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999699 A ANACOM emitiu uma declaração à OVHHOSTING para a prestação de serviços de comunicações electrónicas.
22.12.2009
Títulos postais atribuídos pela ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999684 Títulos atribuídos pela ANACOM para a prestação de serviços postais.
22.12.2009
Entidades formadoras ITED e ITUR - Procedimentos de registo e renovação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999642 Aprovados os procedimentos de registo e renovação de entidades formadoras ITED e ITUR.
22.12.2009
Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999631 Plano Nacional de Numeração actualizado nos níveis de numeração ''6'' e ''9''.
22.12.2009
Novo quadro regulamentar europeu das telecomunicações - implicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999604 Os Estados-Membros da União Europeia (UE) têm até Maio de 2011 para transpor as novas regras para o direito nacional.
22.12.2009
Publicações sobre o sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999491 Publicados estudos no âmbito do sector das comunicações.
22.12.2009
Conformidade do sistema de contabilidade analítica da PTC (2004 e 2005)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999519 Aprovadas as declarações de conformidade do sistema de contabilidade analítica (SCA) da PTC relativas aos exercícios de 2004 e 2005.
22.12.2009
Conselho de Ministros de Telecomunicações (UE) - Conclusões
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999537 Realizou-se a 17 e 18 de Dezembro de 2009, em Bruxelas, a 2987.ª sessão do Conselho de Ministros dos Transportes, Telecomunicações e Energia da União Europeia (UE).
22.12.2009
Vagas no ETSI - até 5 de Fevereiro de 2010
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999440 Podem ser apresentadas até 5 de Fevereiro 2010 candidaturas à vaga de Legal Professional, no ETSI.
21.12.2009
Consulta sobre a reanálise dos mercados de circuitos alugados
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999386 ANACOM lança, até 3 de Fevereiro de 2010, consulta pública sobre reanálise do mercado retalhista e grossista de circuitos alugados.
21.12.2009
Publicado o novo quadro regulamentar europeu das telecomunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999289 Entram em vigor amanhã, 19 de Dezembro de 2009, os diplomas legais que integram o novo quadro regulamentar das telecomunicações e que hoje foram publicados no Jornal Oficial da União Europeia.
18.12.2009
Tratado de Lisboa
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999247 Entrou em vigor a 1 de Dezembro o Tratado de Lisboa, que altera os dois principais tratados da União Europeia: o Tratado da UE e o Tratado que institui a Comunidade Europeia.
18.12.2009
Portabilidade - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999169 Tabela de preços cobrados pelos operadores (do serviço fixo e do móvel) aos novos clientes que optam por manter o número, através da portabilidade.
18.12.2009
Qualidade do serviço telefónico fixo - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=998179 Qualidade do serviço de acesso à rede telefónica pública em local fixo e do serviço telefónico acessível ao público em local fixo no 3.º trimestre de 2009.
17.12.2009
Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=998779 Plano Nacional de Numeração actualizado nos níveis de numeração ''1'', ''6'' e ''9''.
17.12.2009
Lista de operadores em actividade - actualização de informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=998709 Foi actualizada a informação sobre os operadores e prestadores em actividade dos serviços de comunicações electrónicas e serviços de audiotexto.
16.12.2009
Revogação do direito de utilização de frequências da Bragatel (FWA)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=998585 Revogado o direito de utilização de frequências atribuído à Bragatel para a exploração do sistema de acesso fixo via rádio (FWA).
15.12.2009
TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=798248 Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
15.12.2009
Publicações sobre o sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=998494 Estudos sobre 'A Internet em Portugal 2009' e 'Internet usage in 2009 - Households and Individuals'.
15.12.2009
Auditoria aos dados estatísticos do STM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=998444 A ANACOM adoptou os sentidos prováveis de decisão relativos aos resultados da auditoria aos elementos estatísticos dos prestadores do serviço telefónico móvel TMN, Sonaecom e Vodafone Portugal.
14.12.2009
Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=998432 Publicado o Aviso n.º 22358/2009 e a Deliberação n.º 3306/2009, a 14 de Dezembro.
14.12.2009
Organismo de Reguladores Europeus (ORECE) - 1.ª reunião a 28 de Janeiro de 2010
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=998371 O novo Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas tem a sua primeira reunião prevista para 28 de Janeiro de 2010, em Bruxelas.
14.12.2009
Consulte a edição de Dezembro da Spectru - boletim mensal das comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=998237 Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Dezembro de 2009, pode aqui consultar em suporte electrónico.
11.12.2009
Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=998192 Publicado o Despacho n.º 26692/2009, a 10 de Dezembro e o Decreto-Lei n.º 321/2009, a 11 de Dezembro.
11.12.2009
Conselho de administração da ANACOM - Delegação de competências
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=997965 O Conselho de Administração da ANACOM aprovou a delegação de competências no vogal Filipe Baptista.
10.12.2009
Presença Internacional - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=997614 Informação actualizada sobre os últimos encontros internacionais onde a ANACOM marcou presença.
10.12.2009
Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=997622 Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''3''.
09.12.2009
Candidaturas ao leilão de frequências BWA
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=997489 A ANACOM vai proceder, através de leilão, à atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas 3,4 a 3,6 GHz e 3,6 a 3,8 GHz.
09.12.2009
Workshop ''Aplicação do Regime R&TTE em Portugal'' - apresentações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=997270 Encontram-se disponíveis para consulta as apresentações efectuadas no âmbito do workshop ''Aplicação do Regime R&TTE em Portugal''.
07.12.2009
Consulta pública sobre os procedimentos de avaliação das ITED e das ITUR
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=996594 Consulta pública sobre os projectos de procedimentos de avaliação das ITED, 2ª edição e de avaliação das ITUR, 1ª edição.
04.12.2009
Estatísticas Serviço Telefónico Fixo - 3º trimestre de 2009
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=996205 ANACOM publica estatísticas do serviço telefónico fixo - 3º trimestre de 2009.
04.12.2009
XIX Cimeira Ibero-Americana - declaração final
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=996652 Declaração final da XIX Cimeira Ibero-Americana que decorreu em Lisboa a 30 de Novembro e 1 de Dezembro de 2009.
03.12.2009
CE reserva novos número na gama 116: 116006 e 116117
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=996515 A Comissão Europeia decidiu reservar dois novos números da gama 116: o 116006 para a linha de apoio a vítimas de crimes e o 116117 para o serviço de chamadas médicas que não sejam de emergência.
03.12.2009
Última atualização: 11.12.2009
Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=996480 Total de números portados no final do mês de Novembro: 1.431.035.
03.12.2009
Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=996462 Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''7''.
02.12.2009
Estatísticas Serviços de Televisão por Subscrição - 3º trimestre de 2009
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=995531 Consulte a informação actualizada sobre estatísticas dos serviços de televisão por subscrição.
02.12.2009

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Serviços e Informações Úteis

Serviço Universal Concursos para seleção do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas	Consultas públicas ANACOM Consulta relativa ao projeto de decisão sobre os resultados da auditoria aos custos líquidos do serviço universal da PTC (2007-2009) - comentários até 22.05.2013	Eventos do sector Procurar eventos por assunto: insira os termos a pesquisar, separando-os por ";" Pesquisar Procurar eventos por datas
Eventos ANACOM Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013	Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015	Portal do Consumidor Aceda também ao simulador COM.escolha e saiba quais os tarifários e serviços de comunicações mais vantajosos para si
Roaming Light Sabia que, quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas? Saiba como ir, falar e poupar	Campanha TDT Informe-se sobre os apoios à aquisição de equipamento e instalação de receção da TDT	Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da CPLP ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/
Comunicados/esclarecimentos Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013	Formulários de serviços eletrónicos e interativos Aceda aqui aos serviços que prestamos por via eletrónica	Perguntas frequentes (FAQ) Audiotexto, ITED, ITUR, licenciamento redes radiocomunicações privativas, tarifários serviço móvel, oferta lacete local, PNN, portabilidade, R&TTE, roaming, radiocomunicações por satélite, telefone fixo e serviço universal, SVA baseados em SMS, televisão digital terrestre, VoIP

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Sítio acessível a utilizadores com necessidades especiais. Saiba como utilizar teclas de atalho e outros recursos disponíveis

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