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Página Inicial > Atualidades > Arquivo > Arquivo - 2007 > Dezembro

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Dezembro

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fim

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Arquivo

TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=995349 Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP). Percentagem aprovada para 2008: Maia, Caldas da Rainha, Vila nova de Gaia - 0,25%.
31.12.2007
Anuário do Sector das Comunicações em Portugal
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=995560 Encontra-se disponível, agora em formato electrónico, o Anuário do Sector das Comunicações em Portugal (comunicações electrónicas e (...)
28.12.2007
Atribuídas autorizações à IPTV TELECOM, VOXBONE e AMPTEL
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=995596 Por despacho de 30 de Novembro de 2007, foram aprovadas as seguintes autorizações:Autorização que permite à empresa IPTV TELECOM (...)
28.12.2007
eTEN - Eleição do Projecto do Ano 2007
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=995623 Foi publicado o convite para a eleição online do Projecto eTEN do Ano 2007, que visa eleger o melhor projecto no âmbito deste programa (...)
28.12.2007
Nova entidade formadora em ITED
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=995570 A empresa ''O SÁBIO DE LAGO - Centro de Estudos e Formação Profissional'' foi designada pela ANACOM como entidade Formadora ITED.
28.12.2007
Relatório de Regulação 2006
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=995583 O Relatório de Regulação da ANACOM, referente às actividades de regulação desenvolvidas em 2006, foi agora disponibilizado na sua edição em (...)
28.12.2007
Comissão Europeia - Literacia mediática
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=995626 Está disponível uma comunicação da Comissão Europeia intitulada ''A European approach to media literacy in the digital environment'' (...)
27.12.2007
EDPS - Opinião sobre RFID
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=995627 A Autoridade Europeia para a Protecção de Dados (European Data Protection Supervisor - EDPS) publicou uma opinião relativa à comunicação (...)
27.12.2007
Nova área sobre a Biblioteca ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=995658 A partir de hoje, a ANACOM passa a disponibilizar no seu sítio uma nova área, a ''Biblioteca ANACOM'', onde pode aceder a informação (...)
27.12.2007
Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=995677 Consulte a informação actualizada no âmbito do resumo do PNN. Última actualização: 2. Blocos de números atribuídos aos prestadores do STF (...)
27.12.2007
Qualidade do serviço postal em 2006 - compensação dos utilizadores
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=995688 A ANACOM decidiu, a 13 de Dezembro de 2007, não se opor à proposta de acções complementares a implementar pelos CTT - Correios de Portugal (...)
27.12.2007
Balanço da Presidência Portuguesa no sector das comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=995708 Encontram-se disponíveis as apresentações do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, realizadas (...)
26.12.2007
Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=995719 Última actualização: Armando Portela, Lda.; ELECTROLUMEN - Comércio e Instalação de Artigos Eléctricos, Unipessoal, Lda.; MULTIPACTO - Sociedade Mecânica de Electricidade, Lda.
26.12.2007
Recrutamento na UIT
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=995701 Podem ser submetidas à UIT, agência especializada das Nações Unidas, candidaturas às seguintes vagas: Strategy and Policy Analyst,(...)
26.12.2007
ERG/IRG - posição comum e consultas públicas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=995765 Decorreu a 6 e 7 de Dezembro a reunião Plenária do ERG e do IRG na qual foi aprovado um conjunto de medidas que visa a melhoria do funcionamento dos mercados de telecomunicações, (...)
21.12.2007
Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=995824 Consulte a informação actualizada sobre Legislação. Directiva 2007/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Dezembro de 2007
21.12.2007
Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=995746 Consulte a informação actualizada no âmbito do resumo do PNN. Última actualização: 2. Blocos de números atribuídos aos prestadores do STF (...)
21.12.2007
Revisão do quadro regulamentar - Workshops ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=995830 Com vista a promover o conhecimento e o debate em torno das propostas, apresentadas pela Comissão Europeia, de revisão do quadro (...)
21.12.2007
Serviços postais - Conselho adopta posição comum
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=995734 O Conselho da União Europeia (UE) adoptou, a 8 de Novembro de 2007, a posição comum n.º 19/2007, tendo em vista a adopção de uma(...)
21.12.2007
Evolução do número de acessos desagregados - 3º trimestre de 2007
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=995924 Consulte a informação actualizada sobre a evolução do número de acessos desagregados.
20.12.2007
Evolução do número de centrais com operadores co-instalados - 3º trimestre de 2007
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=995849 Consulte a informação actualizada sobre a evolução do número de centrais com operadores co-instalados.
20.12.2007
Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=995933 Consulte a informação actualizada relativa às entidades certificadoras ITED registadas.
20.12.2007
Lista de operadores - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=995890 Consulte a informação actualizada relativa à lista de operadores. Última actualização: Novas moradas: BELGACOM INTERNATIONAL CARRIER (...)
20.12.2007
Publicações sobre o sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=995931 Consulte a informação actualizada sobre estudos e relatórios. Última actualização: 'A Sociedade da Informação em Portugal 2007, UMIC e INE.
20.12.2007
Conselho aprova financiamento do sistema Galileo
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=995954 O Conselho da União Europeia (UE) aprovou, a 11 de Dezembro, a revisão do orçamento comunitário para o período 2007-2013, (...)
19.12.2007
Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=996093 Consulte a informação actualizada sobre Legislação.
19.12.2007
O comércio electrónico no 3º trimestre de 2007
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=995996 De acordo com os resultados do ''Barómetro Trimestral do Comércio Electrónico em Portugal - 3.º Trimestre de 2007'', recentemente (...)
19.12.2007
Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=996072 Consulte a informação actualizada no âmbito do resumo do PNN. Última actualização: 1. Números Curtos - nos Serviços de Apoio a Clientes e (...)
19.12.2007
Recrutamento na UIT
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=996034 Podem ser submetidas à União Internacional das Telecomunicações (UIT), agência especializada das Nações Unidas, com sede em Genebra, (...)
19.12.2007
11.º Seminário ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=995989 Já se encontram disponíveis para consulta o estudo 'Evidence on the effect of liberalisation and competition on innovation in the postal sector',(...)
19.12.2007
A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=996078 Última actualização: Processos contra-ordenacionais - Serviços de comunicações electrónicas: CABOVISÃO - TELEVISÃO POR CABO, S.A. (...)
18.12.2007
Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=996083 Consulte a informação sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
18.12.2007
Publicações sobre o sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=996099 Consulte a informação actualizada sobre brochuras. Folheto - Centro de Documentação e Informação (CDI)
17.12.2007
TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=996103 Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP). Percentagem aprovada para 2008: Braga - 0,25%.
17.12.2007
Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=996108 Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações. Apresentações, conclusões e recomendações.
14.12.2007
Comissão Europeia adopta Decisão sobre ERG
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999109 A Comissão Europeia adoptou, a 6 de Dezembro de 2007, a decisão 2007/804/CE, que altera a Decisão 2002/627/CE, de 29 de Julho, (...)
13.12.2007
Consulte a edição de Dezembro da Spectru - boletim mensal das comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=996113 A Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Dezembro de 2007, pode aqui consultar em suporte electrónico.
13.12.2007
Estatísticas Serviço Telefónico Fixo - 3º trimestre de 2007
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999116 Consulte a informação actualizada sobre estatísticas do serviço telefónico fixo. 3º trimestre. Nota de imprensa : Parque de acessos (...)
13.12.2007
Litígio entre a TV Cabo e outros operadores - prorrogação de prazo
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=996109 A ANACOM, na sequência de pedido apresentado pela TV Cabo, decidiu prorrogar, por sessenta dias, o prazo estabelecido na sua deliberação de (...)
13.12.2007
Avaliação dos custos líquidos decorrentes da prestação do serviço universal
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999301 A ANACOM aprovou, a 5 de Dezembro de 2007, o sentido provável de decisão sobre a avaliação dos custos líquidos decorrentes da prestação (...)
12.12.2007
CE - A reforma das telecomunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999303 A Comissão Europeia (CE) publicou recentemente a denominada ''Factsheet 64: Why Europe's telecoms reform concerns you''.
12.12.2007
Cimeira UE-África - ''Estratégia Conjunta e Plano de Acção'' e ''Declaração de Lisboa''
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999306 Encontram-se disponíveis a ''Estratégia Conjunta e Plano de Acção'' e a ''Declaração de Lisboa'', saídas da Cimeira UE-África, que decorreu (...)
12.12.2007
Comité das Comunicações - reunião e sessão de esclarecimento
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999258 A próxima reunião (28.ª) do Comité das Comunicações (COCOM), que funciona no âmbito da Comissão Europeia (CE), está agendada para 19 de Dezembro.
12.12.2007
Desenvolvimentos no ERG
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999304 No seguimento da 23.ª Sessão Plenária do Grupo de Reguladores Europeus (ERG), que teve lugar em Roma, a 6 e 7 de Dezembro de 2007, (...)
12.12.2007
Estatísticas Serviços Postais Explorados em Regime de Concorrência - 3º trimestre de 2007
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999300 Consulte a informação actualizada sobre estatísticas dos serviços postais explorados em regime de concorrência.
12.12.2007
IRG/ERG - Parecer sobre a proposta de Recomendação da CE sobre mercados relevantes
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999276 Já está disponível o parecer do Grupo de Reguladores Independentes (IRG) e do Grupo de Reguladores Europeus (ERG) relativo à (...)
12.12.2007
Leilão de compras electrónicas da ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999307 No âmbito do Programa Nacional de Compras Electrónicas, a ANACOM realizou, a 6.12.2007, nas suas instalações, pela quarta vez, um leilão de (...)
12.12.2007
WRC-07 - Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2007
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999215 A Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2007 terminou a 16 de Novembro de 2007, após quatro semanas de trabalhos intensivos (...)
12.12.2007
Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999377 Consulte a informação actualizada sobre Legislação. O Decreto-Lei n.º 371/2007, de 6 Novembro, a Altera o Decreto-Lei n.º 156/2005, 15 Setembro, estabelecendo a obrigatoriedade de disponibilização do livro de reclamações em todos os estabelecimentos onde se forneçam bens e se prestem serviços aos consumidores.
11.12.2007
Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999364 Consulte a informação actualizada no âmbito do resumo do PNN. Última actualização: 2 Blocos de números atribuídos aos prestadores do STF (...)
11.12.2007
Publicações sobre o sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999328 Última actualização: Inquérito à utilização de Tecnologias da Informação e da Comunicação nas empresas 2007, INE, Dezembro de 2007.
11.12.2007
Seminário do Comité Português da URSI - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999336 Consulte a informação actualizada sobre o 1.º Seminário do Comité Português da URSI.Última actualização: Apresentações; Trabalhos aceites (...)
11.12.2007
Seminário ''Evidence on the effect of liberalisation and competition on innovation in the postal sector''
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999380 Decorre a 14 de Dezembro, pelas 11h00, no SANA Malhoa Hotel, em Lisboa, o próximo encontro da série de ''Seminários ANACOM''.
11.12.2007
UPU - Estatísticas postais mundiais relativas a 2006
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999348 A União Postal Universal (UPU) disponibilizou, recentemente, as estatísticas do desenvolvimento do serviço postal em 2006.
11.12.2007
Assinatura de MoU entre o Governo Português e a UIT
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999401 O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC), Mário Lino, e o Secretário Geral da União Internacional das (...)
10.12.2007
ECOFIN chega a acordo sobre o ''pacote IVA''
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999454 O Conselho de Ministros para os Assuntos Económicos e Financeiros da UE chegou a acordo, em reunião realizada a 4 de Dezembro, (...)
10.12.2007
Intervenção do Administrador José Ferrari Careto no 17º Congresso das Comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999469 Já se encontra disponível a apresentação do Administrador da ANACOM José Ferrari Careto, subordinada ao tema 'Regulação - Visão Nacional' (...)
10.12.2007
Presença Internacional - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999438 Consulte a informação actualizada sobre os últimos encontros onde a ANACOM marcou presença, designadamente: (...)
10.12.2007
Publicações sobre o sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999502 Consulte a informação actualizada sobre estudos e relatórios. Última actualização: ''Access Regulation and Infrastructure Investment in the (...)
10.12.2007
Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999468 Consulte a informação sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
10.12.2007
TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999423 Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem: Percentagens definidas pelos municípios e tabelas códigos postais.
10.12.2007
Vagas para licenciados
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999487 Até 24 de Dezembro de 2007, podem ser apresentadas candidaturas no âmbito dos processos de recrutamento lançados pela ANACOM, para a sua sede em Lisboa.
10.12.2007
Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999525 Consulte a informação actualizada no âmbito do resumo do PNN. Última actualização: 2 Blocos de números atribuídos aos prestadores do STF (...)
07.12.2007
Recrutamento na UIT
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999505 Podem ser submetidas à União Internacional das Telecomunicações (UIT), agência especializada das Nações Unidas, com sede em Genebra(...)
07.12.2007
Presidência eslovena do Conselho da UE
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999531 A partir de 1 de Janeiro de 2008, a Eslovénia sucede a Portugal na presidência do Conselho da União Europeia (UE). O sítio da presidência (...)
06.12.2007
Documento de orientação da ENISA sobre botnets
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999532 A Agência Europeia para a Segurança das Redes e Informação (ENISA) publicou recentemente o seu terceiro documento de orientação (...)
05.12.2007
Intervenções públicas da ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999536 Consulte informação actualizada relativa às intervenções públicas da ANACOM. Intervenção do Administrador José Ferrari Careto, 27.11.2007.
05.12.2007
Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999533 Consulte a informação actualizada relativa à portabilidade - informação aos consumidores. Novembro de 2007 - 814.893 total de números (...)
05.12.2007
Seminários ITED - actualização dos programas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999534 Consulte a versão actualizada dos programas dos Seminários ITED ''Problemas e propostas de solução'' a realizar no dia 11 de Dezembro 2007 (...)
05.12.2007
A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999562 Última actualização: Processos contra-ordenacionais - Serviços de comunicações electrónicas: PT Comunicações, S.A. - decisão de 26.9.2007.
04.12.2007
A rede de estabelecimentos postais no 1.º semestre de 2007
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999547 Já está disponível o relatório sobre a rede de estabelecimentos postais dos CTT, empresa concessionária do serviço postal universal, (...)
04.12.2007
Área de ''Links'' do sítio da ANACOM - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999570 Consulte a informação actualizada sobre associações e entidades relevantes.
04.12.2007
ITED - Suspensão provisória de entidade certificadora
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999554 A ANACOM aprovou a manutenção da medida provisória de suspensão provisória do registo da entidade certificadora Monticanalizações (...)
04.12.2007
Prestadores do STF - divulgação das quotas de assinantes, de clientes e de tráfego
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999548 A ANACOM aprovou, a 28 de Novembro de 2007, a divulgação das quotas de assinantes, de clientes e de tráfego dos prestadores do serviço (...)
04.12.2007
Directiva de serviços audiovisuais sem fronteiras
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999589 Aprovada no PE a posição comum do Conselho sobre a nova directiva relativa aos serviços de comunicação social audiovisual sem fronteiras.
03.12.2007
Estatísticas Serviço de Acesso à Internet - 3º trimestre de 2007
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999584 Consulte a informação actualizada sobre estatísticas do serviço de acesso à internet.
03.12.2007
Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999587 Consulte a informação sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
03.12.2007
TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999593 Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem - Percentagem aprovada para 2008 - Lisboa - 0,25%.
02.12.2007

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