- Sector das Comunicações
- Condições de oferta dos prestadores - segmento residencial
- Serviço universal
- Concursos públicos sobre redes de nova geração
- Infra-estruturas das RNG rurais - Consulta pública
- Organização do sector das comunicações (Organograma)
- Lista de operadores e prestadores de serviços habilitados
- Lista de operadores e prestadores de serviços em atividade
- SVA - Condições gerais de prestação de serviço
- Títulos atribuídos pela ANACOM (direitos de utilização, licenças, autorizações e declarações)
- Códigos de prestadores e serviços de telecomunicações
- Contratos de adesão
- Questionários
- Publicações sobre o sector das comunicações
- Eventos do sector
- Expandir Áreas Temáticas
Apresentações do Workshop ''Aplicação do Regime R&TTE em Portugal''
Workshop ''Aplicação do Regime R&TTE em Portugal''
Lisboa, 3 de Dezembro de 2009
Apresentações
O regime jurídico R&TTE (PDF 4964 Kb)
Nuno Castro Luís, Chefe da Divisão de Fiscalização dos Mercados de Infra-estruturas e Equipamentos da ANACOM
Procedimentos de fiscalização (PDF 1492 Kb)
José Fonseca, Técnico Superior da ANACOM
Cooperação e campanhas europeias de fiscalização (PDF 2199 Kb)
Pedro Martins, Técnico Superior da ANACOM
Incumprimentos mais frequentes (PDF 1241 Kb)
Jorge Lima, Técnico da ANACOM
Equipamentos problemáticos (PDF 3332 Kb)
Mário Fonseca, Técnico Superior da ANACOM
Concursos para seleção do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas |
Consulta relativa ao projeto de decisão sobre faturação e cobrança de penalidades às beneficiárias da oferta de referência de acesso a postes da PTC - comentários até 21.06.2013 |
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Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
Aceda também ao simulador COM.escolha e saiba quais os tarifários e serviços de comunicações mais vantajosos para si |
Sabia que, quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas? Saiba como ir, falar e poupar |
Informe-se sobre os apoios à aquisição de equipamento e instalação de receção da TDT |
ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
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Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
Aceda aqui aos serviços que prestamos por via eletrónica |
Audiotexto, ITED, ITUR, licenciamento redes radiocomunicações privativas, tarifários serviço móvel, oferta lacete local, PNN, portabilidade, R&TTE, roaming, radiocomunicações por satélite, telefone fixo e serviço universal, SVA baseados em SMS, televisão digital terrestre, VoIP |
