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  • ANACOM divulga compilação de legislação de referência

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1000887 A ANACOM disponibiliza no seu sítio na Internet, bem como a todos os participantes da Conferência ''Regulação da Convergência - Convergência da Regulação'', hoje a decorrer na Culturgest, em Lisboa, uma compilação dos instrumentos de base (...)
    28.09.2007

  • Conferência ANACOM - sessão da manhã

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1000873 Já se encontram disponíveis as apresentações submetidas na sessão da manhã, subordinada ao tema ''Regulação e convergência: desafio global, respostas locais'' e moderada por Alberto Souto de Miranda.
    28.09.2007

  • Conferência da ANACOM - início dos trabalhos e transmissão on-line

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1000882 No âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, tem lugar, hoje, a Conferência da ANACOM ''Regulação da Convergência - Convergência da Regulação'', no grande auditório da Culturgest, em Lisboa. Participe, assistindo à transmissão em linha do evento, (...)
    28.09.2007

  • Fusão Novis/Optimus - Transmissão de direitos de utilização de frequências e de números

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1000891 A ANACOM aprovou o projecto de decisão relativo ao pedido de autorização para transmissão de direitos de utilização de frequências (...)
    28.09.2007

  • Recrutamento na EUROSTAT

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1000903 Podem ser apresentadas, até 19 de Outubro, candidaturas à vaga aberta para director geral do EUROSTAT, Direcção Geral da Comissão Europeia responsável pelas estatísticas da União Europeia, coordenando nomeadamente o sistema estatístico europeu (SEE).
    27.09.2007

  • 9º Seminário ANACOM

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1000897 O ''Estudo sobre o desenvolvimento da concorrência no mercado postal português'', desenvolvido pela Accenture, foi ontem apresentado no âmbito da realização de mais um encontro da série de ''Seminários ANACOM'', que decorreu no SANA Malhoa Hotel, em Lisboa.
    27.09.2007

  • Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001011 Consulte a informação actualizada relativa às entidades certificadoras ITED registadas.
    26.09.2007

  • Lista de operadores/ prestadores em actividade por serviços - 2º trimestre de 2007

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001031 Consulte a informação actualizada sobre os operadores e prestadores em actividade no domínio dos serviços de audiotexto.
    25.09.2007

  • Mais de 10.000 reclamações recebidas pela ANACOM no 1.º semestre de 2007

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001027 No primeiro semestre de 2007, foram recebidas na ANACOM, por escrito, 10.259 reclamações e 363 pedidos de informação enviados quer pelos utilizadores de serviços de comunicações, quer pelo público em geral, respeitantes ao relacionamento com os prestadores desses (...)
    25.09.2007

  • Seminário ''Estudo sobre o desenvolvimento da concorrência no mercado postal português''

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001052 Decorre a 26 de Setembro, pelas 15h30, no SANA Malhoa Hotel, em Lisboa, o próximo encontro da série de ''Seminários ANACOM''.
    24.09.2007

  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001047 Consulte a informação sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
    24.09.2007

  • CE propõe medidas para garantir futuro do Galileo

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001068 A Comissão Europeia (CE) apresentou, a 20 de Setembro de 2007, uma proposta alterada de regulamento sobre o financiamento dos programas europeus de radionavegação por satélite.
    21.09.2007

  • Declaração Ministerial sobre eGovernment

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001089 Reduzir a burocracia administrativa e fomentar a interoperabilidade entre os Estados-Membros, são estes os principais objectivos da Declaração Ministerial sobre eGovernment (governo electrónico) aprovada ontem (...)
    21.09.2007
    Última atualização: 05.01.2010

  • Intervenção pública da ANACOM

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001284 Já se encontra disponível a intervenção do vice-presidente da ANACOM, Alberto Souto de Miranda, na Conferência Nacional Preparatória de Comunicações.
    21.09.2007

  • ITED - Revogação do registo de entidade certificadora

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001088 A ANACOM aprovou a revogação do registo da Leonel Barbeiro - Electricidade e Canalizações, Lda., nos termos do artigo 49º do Decreto-Lei n.º 59/2000, de 19 de Abril, por emissão de certificados de conformidade relativos a infra-estrutura de telecomunicações em edifícios (...)
    21.09.2007

  • Novas entidades formadoras em ITED

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001062 A CICLORAMA - Estudos, Projectos e Produções, Lda. e a CEARTE - Centro de Formação Profissional do Artesanato foram designadas pela ANACOM como entidades formadoras em ITED.
    21.09.2007

  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001374 Consulte a informação actualizada no âmbito do resumo do plano nacional de numeração (PNN). Última actualização: 2 Blocos de números atribuídos aos prestadores do STF - na área geográfica de Braga
    20.09.2007

  • A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001422 Consulte a informação actualizada no âmbito da função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM.
    19.09.2007

  • Conferência Ministerial de eGovernment

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001386 Iniciou-se, hoje, a 4.ª Conferência Ministerial de eGovernment, um evento co-organizado pela Comissão Europeia e o governo português, que irá decorrer até 21 de Setembro, na Feira Internacional de Lisboa (FIL), em Lisboa.
    19.09.2007

  • Legislação - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001517 Consulte a informação actualizada sobre Legislação. Última actualização: Portaria nº 1199/2007, de 19 de Setembro - Estabelece quais os documentos que devem acompanhar os requerimentos dos pedidos de autorização para o exercício da actividade de televisão.
    19.09.2007

  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001527 Consulte a informação actualizada no âmbito do resumo do plano nacional de numeração (PNN).
    19.09.2007

  • Publicações sobre o sector das comunicações - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001412 Já se encontra disponível a síntese com os resultados da comparação internacional dos preços de banda larga, realizada pela ANACOM.
    19.09.2007

  • Recrutamento na UIT

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001494 Podem ser submetidas à UIT, candidaturas à seguinte vaga: Head, Human Resources Policies Division, Administration and Finance Department.
    19.09.2007

  • Aprovada alteração ao Regulamento de Selecção e Pré-selecção

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001546 Foi aprovado, por deliberação de 13.9.2007, o Regulamento que altera o Regulamento de Selecção e Pré-selecção (Regulamento n.º 1/2006, publicado a 9 de Janeiro).
    18.09.2007

  • Banda larga na UE atinge nível dos EUA e Japão

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1029895 A penetração da banda larga na União Europeia atingiu a taxa máxima de sempre, encontrando-se ao nível de países como os Estados Unidos da América (EUA) e o Japão.
    17.09.2007

  • Contratos de adesão aprovados pela ANACOM

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001611 Por despacho de 22.8.2007, foi aprovado o seguinte contrato: Contrato de adesão da PT Prime para a prestação do serviço de acesso à Internet.
    17.09.2007

  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001579 A penetração da banda larga na União Europeia atingiu a taxa máxima de sempre, encontrando-se ao nível de países como os Estados Unidos da América (EUA) e o Japão. De acordo com a informação divulgada pela Associação Europeia para a Concorrência nas Telecomunicações (...)
    17.09.2007

  • Licenças/ Autorizações atribuídas pela ANACOM - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001637 A lista de Licenças/Autorizações atribuídas pela ANACOM encontra-se actualizada na área ''Sector'' deste sítio.
    17.09.2007

  • Normalização - Grupos de Trabalho - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001605 Consulte a informação actualizada relativa à Normalização. Última actualização: - Comissão Técnica Nacional - CTE 46.
    17.09.2007

  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001636 Consulte a informação sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
    17.09.2007

  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001651 Consulte a informação actualizada no âmbito do resumo do plano nacional de numeração (PNN). Última actualização: 1 Números Curtos - nos Serviços Harmonizados de Valor Social.
    14.09.2007

  • Recrutamento na UIT

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001639 Podem ser submetidas à União Internacional das Telecomunicações (UIT), agência especializada das Nações Unidas, com sede em Genebra, na Suiça, candidaturas à seguinte vaga, para o Departamento de Radiocomunicações (BR):
    14.09.2007

  • Conferência ANACOM - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001669 Consulte informação actualizada relativa à Conferência ANACOM. Última actualização: Programa
    13.09.2007

  • Lista de operadores - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001690 Consulte a informação actualizada relativa à lista de operadores. Alteração de morada: LOGISTA - Transportes e Transitários, Lda.; Novos operadores: Companhia Portuguesa de Hipermercados, S.A.; INFONET PORTUGAL; SEMCABO; IBERCOURIER.
    12.09.2007

  • Rede Europeia de Living Labs em workshop

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001706 Realizou-se no Funchal um workshop sobre a Rede Europeia de Living Labs, iniciativa que pretende construir uma rede em que os processos de inovação se centrem em utilizadores reais, os quais têm desempenhado um papel nuclear no desenvolvimento de novos produtos, serviços e infra-estruturas sociais.
    12.09.2007

  • 9º Seminário ANACOM

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001742 Decorre a 26 de Setembro no SANA Malhoa Hotel em Lisboa, o próximo encontro da série de 'Seminários ANACOM', será feita a apresentação do trabalho 'Estudo sobre o desenvolvimento da concorrência no mercado postal português', desenvolvido pela Accenture.
    12.09.2007

  • ETSI lança novo site

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001776 O Instituto Europeu de Normas de Telecomunicações (ETSI) lançou recentemente o novo sítio na Internet, desenhado para complementar a evolução da imagem do ETSI, que se iniciou em 2006, com a associação à mensagem ''World Class Standards'' (...)
    11.09.2007

  • ANACOM realiza primeira conferência no dia 28 de Setembro

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001895 A ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações vai realizar no próximo dia 28 a sua primeira conferência, subordinada ao tema genérico 'Regulação da Convergência - Convergência da Regulação'.
    10.09.2007

  • Qualidade de serviço - valores dos indicadores realizados pelos CTT em 2006

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001913 A ANACOM decidiu não se opor à proposta apresentada pelos CTT para implementação da decisão referente aos valores dos indicadores de qualidade de serviço realizados em 2006.
    10.09.2007

  • Recrutamento na UIT

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001854 Podem ser submetidas à União Internacional das Telecomunicações (UIT), agência especializada das Nações Unidas, com sede em Genebra, na Suiça, candidaturas às seguintes vagas no Secretariado Geral:Telecommunications/Information and (...)
    10.09.2007

  • Recrutamento no ETSI

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001797 Podem ser submetidas, através do endereço electrónico alberto.berrini@etsi.org, ao Instituto Europeu de Normas de Telecomunicações (ETSI) candidaturas às seguintes vagas.
    10.09.2007

  • Serviços harmonizados de valor social no ''116''

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001880 A ANACOM aprovou a designação da gama ''116'' do Plano Nacional de Numeração (PNN) para acomodar os serviços harmonizados de valor social e a designação de cada número ''116xxx'' do PNN para o serviço respectivo, dando cumprimento ao disposto na Decisão 2007/116/CE, (...)
    10.09.2007

  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001908 Consulte a informação sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
    10.09.2007

  • Conferência ANACOM - actualização de programa

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001919 A Conferência 'Regulação da Convergência - Convergência da Regulação', agendada para 28 de Setembro, conta com mais um orador, o Dr. Kamal Shehadi, Presidente da Autoridade de Regulação das Telecomunicações do Líbano. O respectivo programa foi já actualizado em conformidade.
    07.09.2007

  • ITED - Suspensão provisória de entidade certificadora

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001940 A ANACOM aprovou a suspensão provisória do registo da entidade certificadora PONTAL. A medida em causa foi decretada por um período de três meses a contar da respectiva notificação, que ocorreu a 16.8.2007, no âmbito do processo (...)
    06.09.2007

  • Legislação - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001962 Consulte a informação actualizada sobre Legislação. Delegação de competências do ICP-ANACOM: Despachos n.º 20381 - 20382 e 20383 de 2007, publicados a 6 de Setembro.
    06.09.2007

  • Lista de operadores/ prestadores em actividade por serviços - 2º trimestre de 2007

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001938 Consulte a informação actualizada sobre os operadores e prestadores em actividade no domínio dos serviços de telecomunicações/ comunicações electrónicas e serviços postais. Os elementos agora disponibilizados reportam ao 2º trimestre de 2007.
    06.09.2007

  • Publicações sobre o sector das comunicações - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001927 Consulte a informação actualizada sobre estudos e relatórios. Última actualização: Evolução do Sector Postal - Implicações para as Partes Interessadas (2006-2012), UPU, Março de 2007
    06.09.2007

  • Restituição de valor à OPTIMUS

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001931 Por deliberação de 29.8.2007, e tendo a Optimus requerido a restituição de determinado valor, que demonstrou ter pago em excesso no período de 1998-2001 a título de taxas de utilização do espectro radioeléctrico, foi decidido proceder a tal reembolso, considerando que a falta de (...)
    06.09.2007

  • Indicadores de qualidade de serviço e sistema de reclamações dos CTT (2004)

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001966 A ANACOM decidiu, a 29 de Agosto, ouvir os CTT - Correios de Portugal, em audiência prévia, sobre o relatório referente aos resultados do controlo efectuado sobre a actuação decorrente da auditoria aos indicadores de qualidade de serviço e ao sistema de reclamações dos CTT,(...)
    05.09.2007

  • Repartição de custos na substituição de sistemas DC - esclarecimento de 20.7.2007

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001968 Nos termos do esclarecimento de 20 de Julho de 2007, foi a PT Comunicações (PTC) informada que a repartição dos custos da substituição do sistema DC (corrente contínua) numa dada central da PTC deve ter em conta o espaço total ocupado por todos os equipamentos activos (...)
    05.09.2007

  • Legislação - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001979 Consulte a informação actualizada sobre Legislação. Delegação de competências do ICP-ANACOM: Despachos n.º 20171 - 20172 e 20173 de 2007, publicados a 4 de Setembro.
    04.09.2007

  • Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001972 Consulte a informação actualizada relativa à portabilidade - informação aos consumidores. Agosto 2007 - 753.209 total de números portados, dos quais 599.021 são números do serviço telefónico fixo, 153.496 pertencem ao serviço telefónico móvel e 692 de serviços não geográficos.
    04.09.2007

  • Cadastro de infra-estruturas de comunicações electrónicas - consulta pública

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001982 A ANACOM aprovou o lançamento de uma consulta pública com o objectivo de aferir a necessidade e o âmbito de um sistema de cadastro de infra-estruturas das comunicações electrónicas.
    03.09.2007

  • Relatório e Contas 2006

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001990 Já se encontra disponível o Relatório e Contas da ANACOM relativo a 2006, aprovado pela Tutela nos termos estatutários.
    03.09.2007

  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001987 Consulte a informação sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
    03.09.2007

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