- Acesso e Interligação
- Acesso a Condutas
- Atividade Internacional
- Área Postal
- Balcão Virtual
- Banda Larga
- Circuitos Alugados
- Comércio Eletrónico
- Comunicações eletrónicas - análise de mercados
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
- Comunicações de Emergência
- Gestão do Espectro
- ITED - ITUR
- Laboratório de Ensaios e Calibração
- Normalização
- Numeração, Nomes e Endereçamento
- Oferta do Lacete Local (OLL)
- Programas Comunitários
- Roaming Internacional
- Redes e Serviços Móveis
- Regime R&TTE
- Sector das Comunicações
- Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
- Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
- Televisão Digital
- URSI - Comité Português
Outubro
-
Seminário da AICEP para altos dirigentes
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007154 Seminário para altos dirigentes da Associação dos Operadores de Correios e Telecomunicações dos Países e Territórios de Língua Oficial Portuguesa.
31.10.2006
-
ANACOM participa no SITIC
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007120 A ANACOM vai estar presente no Salão Internacional das Tecnologias da Informação e Comunicação com o projecto "Observatório de Tarifários".
31.10.2006
-
Alteração à Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007149 Foi publicado o Decreto-Lei n.º 201/2006, de 27 de Outubro, que altera a Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional.
31.10.2006
-
Aprovadas alterações à Oferta de Referência de Acesso a Condutas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007153 A ANACOM aprovou alterações a introduzir na Oferta de Referência de Acesso a Condutas (ORAC) da PT Comunicações (PTC).
31.10.2006
-
Criado novo GT-UMTS
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007166 Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2006, de 30 de Outubro, que cria o grupo de trabalho UMTS (GT-UMTS).
30.10.2006
-
Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007201 Relativa à informação actualizada relativa às entidades certificadoras ITED registadas.
30.10.2006
-
Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007178 Relativa à informação actualizada sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
30.10.2006
-
Sistema de contabilidade analítica dos CTT (2004)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007211 A ANACOM aprovou, em Outubro de 2006, a declaração de conformidade do sistema de contabilidade analítica (SCA) dos CTT - Correios de Portugal.
27.10.2006
-
Aprovados os indicadores estatísticos dos serviços baseados no UMTS
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007219 Foram aprovados, por deliberação de 23 de Outubro de 2006, o conjunto de elementos estatísticos dos serviços baseados no UMTS e serviços de dados.
27.10.2006
-
Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007273 Relativa à informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
26.10.2006
-
Tarifa plana de interligação - alterações à PRI
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007279 A ANACOM aprovou, por deliberação de 23 de Outubro de 2006, o sentido provável de decisão referente às alterações a introduzir pela PT Comunicações.
26.10.2006
-
Comunicações electrónicas - análise de mercados - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007282 Relativa à informação actualizada sobre as notificações dos Estados-Membros da União Europeia, relativa aos mercados relevantes.
26.10.2006
-
CPLP - Conclusões da IV reunião técnica de telecomunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007284 Relativa à IV reunião técnica de telecomunicações de CPLP, realizada el 19 e 20 de Outubro Outubro de 2006 em Maputo.
26.10.2006
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2º Seminário ANACOM - 'Handset subsidies - an empirical investigation'
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007366 Decorre a 22 de Novembro de 2006, pelas 11h30, no SANA Malhoa Hotel, em Lisboa, o segundo seminário da série de "Seminários ANACOM".
26.10.2006
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"Homephone" da Vodafone Portugal
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007394 ANACOM aprovou, em Outubro de 2006, a decisão final relativa à oferta, pela Vodafone Portugal do serviço de comunicações electrónicas.
25.10.2006
-
Lista de operadores - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007370 Relativa à informação actualizada relativa à lista de operadores.
25.10.2006
-
TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007401 Relativa à informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
25.10.2006
-
Comércio electrónico em crescimento no 2º trimestre de 2006
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007404 relativa ao volume de vendas realizadas pelas empresas de comércio electrónico em Portugal cresceu no segundo trimestre de 2006.
23.10.2006
-
Acções de formação ITED - actualização de informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007409 Relativa à informação actualizada relativa às acções de formação para electricistas - ITED.
23.10.2006
-
Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007421 Plano Nacional de Numeração actualizado nos níveis de numeração ''7''.
23.10.2006
-
Cooperação com São Tomé e Príncipe
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007432 Relativa à toma de posse do cargo do presidente da Autoridade Geral de Regulação (AGER) de São Tomé e Príncipe.
23.10.2006
-
Serviço de Amador e Serviço de Amador por Satélite - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007444 Relativa à informação actualizada sobre os indicativos de chamada de estações de amador.
23.10.2006
-
Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007426 Relativa à informação actualizada sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
23.10.2006
-
Lista de operadores/prestadores em actividade por serviços - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007454 Relativa à informação actualizada sobre os operadores e prestadores em actividade no domínio dos serviços de audiotexto.
23.10.2006
-
Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007514 Relativa à informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
20.10.2006
-
Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007516 Relativa à informação actualizada sobre Legislação.
20.10.2006
-
Acesso e Interligação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007521 Relativa à informação actualizada sobre a oferta de referência de realuguer da linha de assinante - ORLA da PT Comunicações.
20.10.2006
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ANACOM aprova parecer sobre projecto de decisão da AdC
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007515 ANACOM aprovou o parecer sobre o projecto de decisão da Autoridade da Concorrência relativo ao processo de concentração Sonaecom/PT.
20.10.2006
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Comissão propõe liberalização dos serviços postais até 2009
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007525 A Comissão Europeia apresentou, uma proposta sobre a abertura total à concorrência, até 2009, dos mercados de serviços postais no seio da EU.
20.10.2006
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ERG - programa de trabalho para 2007
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007517 O dia 7 de Novembro, terá lugar em Bruxelas, uma sessão de esclarecimento sobre a proposta de programa de trabalho do Grupo de Reguladores Europeus.
20.10.2006
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Propostas comuns europeias - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007512 Relativa à informação actualizada sobre as propostas comuns europeias adoptadas pela CEPT.
20.10.2006
-
Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007529 Relativa à informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
19.10.2006
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ERG - 18ª reunião e lançamento de consultas públicas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007534 Está disponível no sítio do (ERG) informação sobre os resultados da respectiva 18ª reunião, que teve lugar em Outubro de 2006, na Madeira, Portugal.
19.10.2006
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OCDE divulga estatísticas da banda larga
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007553 A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) publicou, a 13 de Outubro de 2006, o Broadband Statistics June 2006.
19.10.2006
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CPLP - IV Reunião técnica de telecomunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007562 Relativa à IV reunião técnica de telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
18.10.2006
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Acesso e Interligação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007578 Relativa à informação actualizada sobre a oferta de referência de acesso à rede de banda larga sobre ADSL da PT Comunicações.
18.10.2006
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Esclarecimento sobre a proposta de referência de ORLA
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007571 Relativa ao comunicado que a ANACOM envia a PT relaxcionado com a suspensão da oferta de realuguer da linha de assinante ORLA.
18.10.2006
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UIT lança ICT eye
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007585 Relativa à disponibilidade no sitio da UIT o serviço ITU ICT eye, criado pelo Sector do Desenvolvimento das Telecomunicações.
18.10.2006
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A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007598 Relativa à informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM.
17.10.2006
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Lista de operadores - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007601 Relativa à informação actualizada relativa à lista de operadores.
17.10.2006
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ANACOM autoriza ensaios para DVB-T e DVB-H
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007617 A ANACOM concedeu à Media Capital, até final de 2006, uma autorização temporária com dispensa de licenciamento para a utilização dos canais 64 e 30.
17.10.2006
-
Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007597 Relativa à informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
17.10.2006
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Revogação de registos de entidades certificadoras ITED
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007622 Por deliberações de 4 de Outubro de 2006, a ANACOM determinou a revogação de dois registos de entidades certificadoras.
16.10.2006
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Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007627 Relativa à informação actualizada sobre Legislação.
16.10.2006
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Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007628 Relativa à informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
16.10.2006
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Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007631 relativa à informação actualizada sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
16.10.2006
-
TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007633 Relativa à informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
16.10.2006
-
Dia Mundial da Normalização 2006
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007640 Os organismos internacionais de normalização IEC ,UIT e ISO, comemoram, a 14 Outubro, o Dia Mundial da Normalização.
13.10.2006
-
Lista de operadores - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007657 Relativa à informação actualizada relativa à lista de operadores.
13.10.2006
-
Cooperação com os PALOP e Timor-Leste
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007676 Relativa aos estagios um sobre atendimento ao público e outro sobre gestão financeira e recursos humanos com representantes de PALOP e Timor de Leste.
13.10.2006
-
OCDE publica Information Technology Outlook 2006
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007665 Relativa às conclusões do relatório OECD’s Information Technology Outlook 2006, sobre o crescimento de 6 por cento das TIC.
13.10.2006
-
TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007682 Relativa à informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
13.10.2006
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Suspensão do plano tarifário "PT Free Noites" da PT Comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007811 A ANACOM determinou, por deliberação hoje aprovada, a suspensão imediata da oferta do plano tarifário "PT Free Noites".
12.10.2006
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Acesso e Interligação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007820 Relativa à informação actualizada sobre a Oferta de referência de realuguer da linha de assinante (ORLA) da PT Comunicações.
12.10.2006
-
Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007813 Relativa à informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
12.10.2006
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TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007817 Relativa à informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) -
12.10.2006
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Projecto de Regulamento que fixa os parâmetros de qualidade do serviço de acesso à Internet
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007823 Relativa ao projecto de Regulamento que vem alterar o Regulamento de qualidade de serviço actualmente em vigor.
11.10.2006
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Consulte a edição de Setembro/Outubro da Spectru - boletim mensal das comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007834 Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Setembro/Outubro de 2006, pode aqui consultar em suporte electrónico.
10.10.2006
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ANACOM prorroga ensaios para T-DMB até ao final de 2006
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007837 A ANACOM prorrogou, até ao final de 2006, a autorização temporária com dispensa de licenciamento, concedida à Rádio e Televisão de Portugal.
10.10.2006
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Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007842 Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''1''e "2".
09.10.2006
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Comunicado - Estudo "Prices and Price-cost Margins of Mobile Services"
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007840 A ANACOM vem esclarecer alguns pontos sobre o "Prices and Price-cost Margins of Mobile Services".
09.10.2006
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Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007847 Relativa à informação actualizada sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
09.10.2006
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Publicadas as subdelegações de competências nos directores da ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007849 Foram publicadas nos Diários da República n.º 192 as subdelegações de competências dos membros do conselho de administração nos directores da ANACOM.
06.10.2006
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Presença Internacional - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007852 Relativa aos desenvolvimentos dos últimosencontros internacionais onde a ANACOM marcou presença.
06.10.2006
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Indicadores estatísticos do serviço móvel com recursos partilhados
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007887 Foi aprovado, por deliberação de 28 de Setembro de 2006, o conjunto de elementos estatísticos do serviço móvel com recursos partilhados (SMRP).
06.10.2006
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Estudos e relatórios comunitários (Eurostat) - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007904 Relativa aos Estudos e relatórios na área ''Banda Larga'' e Estudos e trabalhos relevantes na área ''Comércio Electrónico''.
06.10.2006
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Dia Mundial dos Correios 2006
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007917 Relativa ao tema "O Correio, ao alcance de todos e em qualquer lugar - uma qualidade global, uma qualidade total garantirá a confiança dos clientes".
06.10.2006
-
Prorrogação do prazo para recepção de comentários (OPA da Sonaecom sobre a Portugal Telecom)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007930 Relativa à aquisição do controlo exclusivo da Portugal Telecom, SGPS, S.A. e PT Multimédia, SGPS, S.A. pela Sonaecom, SGPS, S.A..
04.10.2006
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Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007947 Total de números portados no final do mês de Dezembro: 398.609.
04.10.2006
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Recrutamento na UIT - até 27 de Novembro de 2006
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007954 Relativa às candidaturas à vaga de engenheiro - editor (inglês/francês) na divisão de edição e publicação de textos (EDP).
04.10.2006
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Workshop sobre Redes de Nova Geração (NGN)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007960 A ANACOM vai realizar, de 9 a 10 de Outubro de 2006, um workshop sobre as Redes de Nova Geração (NGN).
04.10.2006
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Recrutamento na UIT - até 21 de Novembro de 2006
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007967 Relativa às candidaturas à vaga de chefe de divisão de suportes logísticos administrativos, para a divisão dos Serviços Espaciais.
04.10.2006
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Seminário "Prices and Price-cost Margins of Mobile Voice Services"
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007972 Relativa à apresentação do estudo "Prices and Price-cost Margins of Mobile Voice Services".
03.10.2006
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Tarifário residencial do serviço de telefone prestado em local fixo no âmbito do serviço universal
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007979 A ANACOM aprovou, o sentido provável de decisão sobre a proposta de alteração do tarifário residencial do serviço de telefone prestado em local fixo.
03.10.2006
-
Avaliação de radiações não ionizantes - 3º trimestre de 2006
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007986 Relativa à informação actualizada sobre a avaliação de radiações não ionizantes.
03.10.2006
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Acesso e utilização das TIC nas escolas europeias em relatório da Comissão
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007992 A Comissão Europeia publicou o relatório “Benchmarking Access and Use of ICT in European Schools 2006 com o objectivo de caracterizar o acesso as TIC.
03.10.2006
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Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1008006 Relativa à informação actualizada sobre o resumo do plano nacional de numeração (PNN).
02.10.2006
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Comissão publica estudo sobre a protecção do consumidor
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1008029 Relativa ao estudo publicado pela CE com o objectivo de avaliar o perfil dos consumidores europeus relativamente a compras efectuadas no estrangeiro.
02.10.2006
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Regulamento relativo aos procedimentos de monitorização e medição dos níveis de intensidade dos campos electromagnéticos com origem em estações de radiocomunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1008011 A ANACOM aprovou o Regulamento relativo aos procedimentos de monitorização e medição dos níveis de intensidade dos campos electromagnéticos.
02.10.2006
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Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1008024 Relativa à informação actualizada sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
02.10.2006
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Consulta relativa ao projeto de decisão sobre faturação e cobrança de penalidades às beneficiárias da oferta de referência de acesso a postes da PTC - comentários até 21.06.2013 |
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Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
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ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
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Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
Aceda aqui aos serviços que prestamos por via eletrónica |
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