Dezembro

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  • Verificação da utilização das frequências consignadas à RADIOMÓVEL e de obrigação de migração dos sistemas analógico e digital para o sistema CDMA

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1009223 Foi aprovado, por deliberação de 7 de Dezembro de 2005, o entendimento da ANACOM sobre a verificação da utilização efectiva e eficiente das frequências consignadas à Radiomóvel e de obrigação de migração dos sistemas analógico e digital para o sistema CDMA (...)
    30.12.2007

  • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1009225 Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
    29.12.2005

  • Alterações a adoptar no âmbito da PRI 2006

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1009227 Foi aprovado, por deliberação de 23 de Dezembro de 2005, o sentido provável de decisão referente às alterações a introduzir pela PT Comunicações (PTC) na proposta de referência de interligação para vigorar em 2006 (PRI 2006).
    29.12.2005

  • Concorrência nos mercados de serviços essenciais na UE

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1009237 A Comissão Europeia publicou, a 22 de Dezembro, um relatório que avalia o impacto das reformas nos serviços de interesse económico geral nos 25 Estados-Membros da União Europeia, abrangendo as telecomunicações, os serviços postais, o gás, a electricidade e os transportes aéreo, (...)
    28.12.2005

  • Lançado projecto ''Um sorriso com as TIC'' em hospitais pediátricos

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1009250 A Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação (FDTI) realiza, hoje, às 12h00, o lançamento da primeira fase do projecto ''Um sorriso com as TIC'' no Hospital Dª Estefânia, em Lisboa, no Instituto Português de Oncologia (IPO), do Porto, e no Hospital Pediátrico, de Coimbra.
    28.12.2005

  • Lançamento do primeiro satélite experimental do Galileu

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1009242 O primeiro satélite experimental do sistema europeu de navegação por satélite ''Galileu'' foi lançado hoje, às 5h19 (hora de Lisboa), de Baikonur, no Cazaquistão.
    28.12.2005

  • Publicada nova Decisão ECC

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1009248 Está disponível, também com tradução para português, uma nova decisão adoptada no âmbito do Comité de Comunicações Electrónicas (ECC) e cuja aplicação em Portugal foi oportunamente decidida pela ANACOM.
    28.12.2005

  • Anuário Estatístico de 2004

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010124 O Anuário Estatístico de 2004, com os dados sobre o sector das comunicações (comunicações electrónicas e postais) relativos ao ano de 2004, já se encontra disponível.
    27.12.2005

  • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010142 Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
    27.12.2005

  • Aprovado Regulamento da Selecção e Pré-selecção

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010193 Foi aprovado, por deliberação de 14 de Dezembro de 2005, o Regulamento da Selecção e Pré-selecção.
    22.12.2005

  • Parâmetros de qualidade de serviço do serviço universal e objectivos de desempenho aplicáveis

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010163 Foi aprovado, por deliberação de 14 de Dezembro de 2005, o sentido provável da decisão relativo aos parâmetros de qualidade de serviço aplicáveis ao prestador do serviço universal e os correspondentes objectivos de desempenho.
    22.12.2005

  • Preços de retalho fixo-móvel da PT Comunicações

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010174 Por deliberação de 14 de Dezembro de 2005, foi adoptada a decisão de não oposição à entrada em vigor da proposta de tarifário a aplicar ao tráfego fixo-móvel, para vigorar a partir de 1 de Janeiro de 2006, apresentada pela PT Comunicações (PTC), sem prejuízo da reavaliação desta matéria (...)
    22.12.2005

  • ECTA divulga o Regulatory Scorecard 2005

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010242 A ECTA (European Competitive Telecommunications Association) divulgou o seu Regulatory Scorecard 2005, um relatório que tem vindo a ser promovido por esta associação e que pretende avaliar em que medida os Estados-Membros da União Europeia (UE) têm sido (...)
    21.12.2005

  • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010274 Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
    21.12.2005

  • Informação a recolher para acompanhamento do mercado no âmbito da OLL

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010325 A ANACOM aprovou, por deliberação de 14 de Dezembro de 2005, o sentido provável da decisão sobre a informação a recolher com vista ao acompanhamento do mercado no âmbito da oferta do lacete local (OLL). Na sequência da deliberação de 8 de (...)
    20.12.2005

  • Medidas restritivas de acções para recuperação de clientes pré-seleccionados (win-back)

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010338 Foi aprovado, por deliberação de 15 de Dezembro de 2005, o sentido provável da decisão sobre medidas restritivas de acções desencadeadas pelas empresas do Grupo PT.
    20.12.2005

  • Opção entre facturação detalhada e facturação não detalhada

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010294 Foi aprovado, por deliberação de 15 de Dezembro, o sentido provável de decisão que determina à PT Comunicações (PTC) o envio, aos assinantes, de formulário que lhes permita optar entre facturação detalhada e facturação não detalhada.
    20.12.2005

  • Preços da OLL a vigorarem a partir de 1 de Janeiro de 2006

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010365 Foi aprovado, por deliberação de 14 de Dezembro de 2005, o sentido provável da decisão referente aos preços da oferta do lacete local a vigorarem a partir de 1 de Janeiro de 2006, tendo em conta o princípio da orientação para os custos, conforme definido na análise do mercado grossista (...)
    20.12.2005

  • Processo de denúncia do contrato no âmbito da OLL

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010331 Foi aprovada, por deliberação de 14 de Dezembro de 2005, a decisão relativa ao processo de denúncia do contrato no âmbito da oferta do lacete local (OLL), nos termos da qual deve a PT Comunicações (PTC) alterar a oferta de referência para acesso ao lacete local (ORALL), (...)
    20.12.2005

  • Acções de formação - ITED

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010418 Estão disponíveis as actualizações relativas às acções de formação - ITED. Curso de instalação e conservação das ITED da Forino ? Lisboa, 11 de Janeiro a 29 de Março de 2006 e de 8 de Maio a 26 de Julho de 2006
    19.12.2005

  • Comissão propõe alteração à Directiva ''Televisão sem Fronteiras''

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010391 Com vista a acompanhar a rápida evolução tecnológica e do mercado no sector audiovisual europeu, a Comissão Europeia apresentou, a 13 de Dezembro, uma proposta de alteração da Directiva ''Televisão sem Fronteiras''.
    19.12.2005

  • Concurso epistolar 2006

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010378 Até ao próximo dia 27 de Fevereiro de 2006, os jovens residentes em Portugal, com idades entre os 9 e os 15 anos, completados até 31 de Janeiro de 2006, podem participar em mais uma edição do concurso epistolar, este ano subordinado ao tema “Escrevo-te para dizer como o correio (...)
    19.12.2005

  • Estatísticas Serviços de Transmissão de Dados / Acesso à Internet - 3º trimestre de 2005

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010427 A ANACOM divulga informação estatística referente aos serviços de transmissão de dados / acesso à Internet - 3º trimestre de 2005.
    19.12.2005

  • Obrigatoriedade de disponibilização de livro de reclamações

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010431 Já foram aprovados o modelo, a edição, o preço, o fornecimento e a distribuição do livro de reclamações a ser disponibilizado pelos (...)
    19.12.2005

  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010442 Encontra-se disponível a informação referente às inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal. Para mais informações consulte a área ''ITED'' neste sítio.
    19.12.2005

  • ERO - Recrutamento para os cargos de director e perito

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010458 O procedimento e as regras relativas ao recrutamento para os cargos de director do Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO) e de perito encarregue de assuntos regulamentares foram aprovados na 6ª Reunião conjunta dos Conselhos do ERO e do Gabinete Europeu de (...)
    16.12.2005

  • Estatísticas Redes de Distribuição por Cabo - 3º trimestre de 2005

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010453 A ANACOM divulga, a partir de hoje, a informação estatística referente às redes de distribuição por cabo - 3º trimestre de 2005.
    16.12.2005

  • Estatísticas Serviço Telefónico Fixo - 3º trimestre de 2005

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010454 A ANACOM divulga, a partir de hoje, a informação estatística referente ao serviço telefónico fixo - 3º trimestre de 2005.
    16.12.2005

  • Estatísticas Serviços Móveis - 3º trimestre de 2005

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010446 Ficou hoje disponível a informação estatística referente aos serviços móveis - 2º trimestre de 2005. Para mais informações sobre este assunto, consulte a área das "Estatísticas" no sítio da ANACOM.
    16.12.2005

  • Alterações à proposta de referência de ORLA

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010478 Foram aprovadas, por deliberação de 14 de Dezembro de 2005, as alterações a introduzir na proposta de referência de oferta de realuguer da linha de assinante (ORLA), tendo sido determinado que as empresas do grupo Portugal Telecom (PT) devem modificar e publicar, (...)
    15.12.2005

  • Condições associadas à disponibilização, pelas empresas do Grupo PT, de ofertas agregadas

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010467 Foram aprovadas, por deliberação de 14 de Dezembro de 2005, as condições associadas à disponibilização, pelas empresas do grupo Portugal Telecom (PT), de ofertas agregando, num preço único, linha de rede e tráfego (SPD).
    15.12.2005

  • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010524 A informação sobre ''TMDP - Percentagens definidas pelos municípios e tabelas de correspondência de códigos postais'' foi actualizada na área Balcão Virtual.
    15.12.2005

  • Lista de operadores - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010538 A lista de operadores actualizada encontra-se disponível na área ''Sector'' deste sítio.
    14.12.2005

  • Presidente da ANACOM em grupo do IRG para discutir revisão do quadro regulamentar

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010527 O Presidente da ANACOM, Pedro Duarte Neves, é um dos seis presidentes de reguladores europeus que, no âmbito do Independent Regulators Group (IRG), está a preparar uma posição sobre a revisão da recomendação dos mercados relevantes e sobre os procedimentos do artº 7º da (...)
    14.12.2005

  • Consulte a edição de Dezembro da Spectru - boletim mensal das comunicações

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010559 A Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Dezembro de 2005, pode aqui consultar em suporte electrónico. O seu conteúdo inclui os últimos desenvolvimentos regulatórios em Portugal e no mundo e outras informações relevantes para o sector das (...)
    12.12.2005

  • Lista de operadores em actividade - actualização de informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010556 Foi actualizada a informação sobre os operadores e prestadores em actividade, tanto no domínio dos serviços de comunicações electrónicas como dos serviços postais. Os elementos agora disponibilizados reportam ao 3º trimestre de 2005.
    12.12.2005

  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010561 Encontra-se disponível a informação referente às inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal. Para mais informações consulte a área ''ITED'' neste sítio.
    12.12.2005

  • Intervenção do Presidente da ANACOM no IX Encontro Nacional das PME do sector das telecomunicações da ACIST

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010600 Encontra-se disponível a intervenção do Presidente da ANACOM, Pedro Duarte Neves, feita no passado dia 1 de Dezembro, no jantar debate realizado no âmbito do IX Encontro Nacional das PME do sector das telecomunicações da Associação de Comerciantes e Instaladores de Sistemas (...)
    09.12.2005

  • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010593 Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
    09.12.2005

  • Candidaturas para o cargo de director-geral do ETSI

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010675 O Instituto Europeu de Normas de Telecomunicações aprovou, em Assembleia Geral, no passado mês de Novembro, as condições e (...)
    07.12.2005

  • Contratos de adesão aprovados pela ANACOM - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010686 Estão disponíveis as últimas actualizações relativas aos contratos de adesão aprovados pela ANACOM. Contratos de adesão para a prestação de serviços de comunicações electrónicas - 18.11.2005 - Serviço Telefónico em Local Fixo: TELEMILÉNIO - Telecomunicações, Sociedade Unipessoal, Lda.(...)
    07.12.2005

  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010606 Eventos do sector das comunicações - actualização da informação. Eventos Nacionais - 2005 - Networking 2006, Departamento de Engenharia Informática da Universidade de Coimbra, Universidade de Coimbra - 15 a 19 de Maio de 2006 (patrocínio ANACOM) (...)
    07.12.2005

  • Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010681 A informação relativa aos números de acesso aos serviços informativos foi actualizada neste sítio, de acordo com os elementos recebidos na ANACOM, dos prestadores abrangidos pelo Regulamento da Portabilidade.
    07.12.2005

  • Presença Internacional - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010613 Consulte os desenvolvimentos dos últimos encontros internacionais onde a ANACOM marcou presença, designadamente:
    07.12.2005

  • Retenção de dados de tráfego das comunicações

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010610 O Conselho da Justiça e dos Assuntos Internos da União Europeia acordou, em reunião realizada a 1 e 2 de Dezembro, a posição a adoptar no âmbito da retenção de dados de tráfego das comunicações. Neste contexto, o Conselho propõe-se alcançar, até ao final de 2005, um (...)
    07.12.2005

  • Acções de formação - ITED

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010689 Estão disponíveis as actualizações relativas às acções de formação - ITED.
    06.12.2005

  • Harmonização de políticas de acesso ao espectro - Opinião do RSPG

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010690 O Grupo de Política do Espectro de Radiofrequências da União Europeia adoptou, no passado dia 23 de Novembro, uma Opinião sobre a harmonização de políticas de acesso ao espectro de forma a aumentar a inovação, o desenvolvimento do mercado europeu e sua competitividade WAPECS.
    06.12.2005

  • UE - Conclusões do Conselho dos Transportes, Telecomunicações e Energia

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010691 Em 1 e 2 de Dezembro de 2005, teve lugar mais uma reunião do Conselho dos Transportes, Telecomunicações e Energia da União Europeia (UE), resultando dessa reunião uma série de importantes medidas no âmbito das comunicações electrónicas.
    06.12.2005

  • ERG - posição comum relativa às medidas correctivas (remédios) em consulta

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010699 O Grupo de Reguladores Europeus (ERG) lançou uma consulta pública sobre as alterações à posição comum relativa à aplicação de medidas correctivas (remedies), no âmbito do quadro regulamentar aplicável às empresas de comunicações electrónicas identificadas com poder de (...)
    05.12.2005

  • IRG - Documentos em consulta pública

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010747 Estão disponíveis, no sítio do Grupo de Reguladores Independentes (IRG) na Internet, duas consultas públicas, aprovadas na reunião(...)
    05.12.2005

  • QNAF 2005/2006 em consulta

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010702 Encontra-se em consulta pública o Quadro Nacional de Atribuição de Frequências 2005/2006 (QNAF), aprovado por deliberação de 29 de Novembro de 2005.
    05.12.2005

  • Questionário sobre a utilização futura das faixas TFTS

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010750 Continua aberto o prazo de resposta ao questionário sobre a utilização futura das faixas TFTS (Terrestrial Flight Telephone System) - 1800-1805 MHZ - na Europa, elaborado pelo Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO) e dirigido à indústria.
    05.12.2005

  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010703 Encontra-se disponível a informação referente às inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal. Para mais informações consulte a área ''ITED'' neste sítio.
    05.12.2005

  • Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010751 O recurso à portabilidade tem vindo a crescer, ascendendo a 324.023 o total de números portados no final de Novembro de 2005, dos quais 252.984 são números do serviço telefónico fixo, 70.692 pertencem ao serviço telefónico móvel e 347 são números de serviços não geográficos.
    02.12.2005

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