Agosto

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  • Comissão Europeia lança concurso para estudo sobre o uso público do espectro radioeléctrico

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1013030 Foi lançado, a 20 de Agosto, pela Direcção-Geral da Sociedade da Informação e Média da Comissão Europeia, um concurso para a adjudicação de um estudo sobre o uso público do espectro radioeléctrico na União Europeia. O objectivo do estudo é proceder à análise dos aspectos legais, (...)
    31.08.2005

  • Estatísticas Serviços Móveis - 2º trimestre de 2005

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1013064 Ficou hoje disponível a informação estatística referente aos serviços móveis - 2º trimestre de 2005. Para mais informações sobre este assunto, consulte a área das "Estatísticas" no sítio da ANACOM.
    31.08.2005

  • O primeiro mês do Observatório de Tarifários

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1013067 Após um mês de disponibilização ao público do Observatório de Tarifários do serviço telefónico móvel (STM), torna-se evidente a enorme receptividade face a esta iniciativa da ANACOM, que, de resto, já era notória face aos primeiros balanços efectuados.
    29.08.2005

  • Perguntas frequentes serviço telefónico em local fixo e serviço universal - actualização de informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1013071 A página de perguntas frequentes sobre serviço telefónico em local fixo e serviço universal foi actualizada no que respeita às perguntas relativas a selecção e pré-selecção de operador.
    29.08.2005

  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1013075 Encontra-se disponível a informação referente às inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal. Para mais informações consulte a área ''ITED'' neste sítio.
    29.08.2005

  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1013076 Estão disponíveis as últimas actualizações relativas aos eventos do sector das comunicações (...)
    26.08.2005

  • Entrevista do Presidente da ANACOM à newsletter ''La Lettre'' da ARCEP

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1013146 O Presidente da ANACOM, Pedro Duarte Neves, deu uma entrevista à ''La Lettre'', a newsletter do regulador francês para o sector das comunicações(...)
    23.08.2005

  • Perguntas frequentes Portabilidade de Operador - actualização de informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1013191 A página de perguntas frequentes sobre Portabilidade de Operador foi actualizada, na sequência da publicação, a 18 de Agosto, do Regulamento da Portabilidade, que veio estabelecer os princípios e as regras aplicáveis à portabilidade nas redes telefónicas públicas.
    22.08.2005

  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1013213 Encontra-se disponível a informação referente às inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
    22.08.2005

  • ADSL - informação aos consumidores - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1013260 ADSL - informação aos consumidores - actualização da informação Encontra-se disponível na correspondente área deste sítio informação actualizada sobre a cobertura da 'Rede de Oferta ADSL PT' da PT Comunicações (PTC).
    19.08.2005

  • Concurso para adjudicação de estudo sobre a normalização no sector das TIC

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1013221 Está aberto, até 19 de Setembro, um concurso, lançado pela Direcção-Geral Empresa e Indústria da Comissão Europeia, para a adjudicação da elaboração de um estudo no âmbito da normalização no sector das tecnologias de informação e comunicação (TIC). Esse estudo (...)
    19.08.2005

  • Convite à apresentação de propostas no âmbito do e-business

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1013272 A Direcção-Geral da Empresa e da Indústria da Comissão Europeia lançou, a 27 de Julho, o último convite para a apresentação de propostas para projectos co-financiados a 50% pela Comissão Europeia, no âmbito da acção 33-Enhancing the Cooperation between ICT Suppliers and SME at Regional Level.
    19.08.2005

  • A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1013438 Consulte neste sítio a área específica relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM, onde se apresenta informação actualizada sobre a actividade da ANACOM neste domínio. Última actualização: Processos contra-ordenacionais
    18.08.2005

  • Lista de operadores em actividade - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1013370 A lista de operadores em actividade (4º trimestre de 2004), encontra-se disponível na área ''Sector'' deste sítio.
    18.08.2005

  • Regulamento da Portabilidade

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1013454 O Regulamento da Portabilidade, aprovado pela ANACOM a 22 de Julho, foi hoje publicado em Diário da República, II Série, com o n.º 58/2005. Este Regulamento estabelece os princípios e regras aplicáveis à portabilidade nas redes telefónicas públicas, sendo vinculativo (...)
    18.08.2005

  • Spectru - Marca registada

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1013418 O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concedeu o título de registo de marca nacional ao nome Spectru, designação do boletim informativo mensal da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM). O direito de propriedade da marca nacional (...)
    18.08.2005

  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1013461 Consulte a informação actualizada sobre o resumo do plano nacional de numeração disponível na correspondente área deste sítio.
    17.08.2005

  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1013462 Encontra-se disponível a informação referente às inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
    16.08.2005

  • Domínio de topo .eu - consulta sobre a resolução alternativa de litígios

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1013465 Decorre, até ao próximo dia 7 de Setembro, uma consulta pública, lançada pelo tribunal arbitral da República Checa.
    12.08.2005

  • Esclarecimento - IVA no SMS

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1013464 1. Desde o início de 2004 que têm sido submetidos a esta Autoridade, com alguma frequência, pedidos de esclarecimento relacionados com uma alegada decisão judicial sobre a devolução, por parte dos operadores móveis, do IVA cobrado sobre as mensagens (...)
    12.08.2005

  • Serviço universal em consulta - ANACOM envia comentários à Comissão Europeia

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1013467 Na sequência da consulta pública lançada pela Comissão Europeia em 24 de Maio de 2005, sobre a revisão do âmbito do serviço universal, a ANACOM enviou à Comissão os respectivos comentários, que contaram com contributos de alguns operadores.
    12.08.2005

  • Questionário - Avaliação da satisfação do leitor da Spectru

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1013516 A ANACOM pretende aferir o grau de satisfação dos leitores da Spectru, tendo colocado online um questionário com a finalidade de recolher sugestões e sensibilidades que possam contribuir para aumentar a diversidade dos assuntos tratados e melhorar genericamente esta sua (...)
    11.08.2005

  • Análises de mercados - informação sobre o mercado móvel

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1013528 1. No âmbito do processo da análise de mercados das comunicações electrónicas, o ICP-ANACOM já efectuou a notificação relativa a 16 dos 19 mercados relevantes definidos como susceptíveis de regulação sectorial.
    10.08.2005

  • Consulte a edição de Julho da Spectru - boletim mensal das comunicações

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1013500 A Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Junho de 2005, pode aqui consultar em suporte electrónico. O seu conteúdo inclui os últimos desenvolvimentos regulatórios em Portugal e no mundo e outras informações relevantes para o sector das comunicações.
    10.08.2005

  • UMIC divulga Relatório de Actividades

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1013550 A UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento divulgou, recentemente, um Relatório de Actividades relativo ao trabalho que tem vindo a desenvolver no âmbito da sociedade da informação e do conhecimento, desde a sua constituição enquanto Unidade de Missão, em (...)
    09.08.2005

  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1013566 Estão disponíveis as últimas actualizações relativas aos eventos do sector das comunicações. Eventos nacionais - 2005: 30º Colóquio da Qualidade - ''Competitividade: Cultura e Práticas'', APQ Auditório do LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Lisboa, 9 e 10 de Novembro.
    08.08.2005

  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1013573 Encontra-se disponível a informação referente às inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal. Para mais informações consulte a área ''ITED'' neste sítio.
    08.08.2005

  • A primeira semana do Observatório de Tarifários

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1013577 Decorrida uma semana desde a sua disponibilização ao público, o Observatório de Tarifários do serviço telefónico móvel (STM) registava ontem, dia 4 de Agosto, por volta das 16h00, um total de 20.166 acessos e de 54.063 operações de simulação realizadas, (...)
    05.08.2005

  • Aferição da qualidade das redes móveis GSM - chamadas de longa duração

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1013594 As redes móveis apresentam boa capacidade para manter chamadas de voz de longa duração - foi esta a principal conclusão a que chegou o estudo de aferição da qualidade das redes móveis (QoS-GSM) levado a cabo pela ANACOM, em Maio de 2005.
    04.08.2005

  • Acesso e interligação - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1013689 A Portugal Telecom disponibilizou no seu sítio uma versão actualizada da sua proposta de referência de interligação (PRI) e da proposta de referência de acesso à Internet (PRAI).
    02.08.2005

  • Objecto e forma de disponibilização ao público das condições de oferta e de utilização de serviços de comunicações electrónicas

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1013681 Foi aprovado o sentido provável da decisão relativo ao objecto e forma de disponibilização ao público das condições de oferta e de utilização de serviços de comunicações electrónicas.
    02.08.2005

  • Presença Internacional - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1013602 Consulte os desenvolvimentos dos últimos encontros internacionais onde a ANACOM marcou presença, designadamente: UE; CEPT; UIT; ETSI; NATO
    02.08.2005

  • Adenda ao Guia para Designação de Entidades Formadoras em ITED

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1013707 Foi aprovada uma adenda ao Guia para Designação de Entidades Formadoras em ITED, por deliberação de 28 de Julho de 2005. Esta adenda contem os requisitos das instalações que a entidade formadora deve assegurar, identificando para cada curso a ministrar, espaços e (...)
    01.08.2005

  • Alteração do processo de migrações entre prestadores de serviço no âmbito da oferta ''Rede ADSL PT''

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1013778 Foi aprovada a decisão referente à alteração do processo de migrações entre prestadores de serviço no âmbito da oferta grossista ''Rede ADSL PT'', por deliberação de 28 de Julho de 2005, devendo a PT Comunicações alterar, em conformidade, a referida oferta no prazo de 10 (...)
    01.08.2005

  • Ciclo de seminários sobre ITED - resultados

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1013717 O ciclo de seminários promovido pela ANACOM subordinado ao tema 'O Regime ITED: Quadro Legal, Manual e Procedimentos Associados', que ocorreu entre Novembro de 2004 e Abril de 2005, beneficiou de uma assistência de 2.708 pessoas, tendo sido recebidas 2.492 respostas aos (...)
    01.08.2005

  • Consulta pública sobre modelos de custeio - deliberação de 28.7.2005

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1013788 A ANACOM aprovou o lançamento de uma consulta pública sobre modelos de custeio, por deliberação de 28 de Julho de 2005.
    01.08.2005

  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1013731 Estão disponíveis as últimas actualizações relativas a eventos do sector das comunicações.
    01.08.2005

  • Lista de operadores - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1013726 A lista de operadores actualizada encontra-se disponível na área ''Sector'' deste sítio.
    01.08.2005

  • Nova autoridade reguladora sectorial alemã - Federal Network Agency

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1013759 A 13 de Julho, com a entrada em vigor da nova lei da energia alemã, a até então autoridade reguladora alemã para os sectores das (...)
    01.08.2005

  • Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1013798 O recurso à portabilidade tem vindo a crescer, ascendendo a 270.679 o total de números portados no final de Julho de 2005, dos quais 211.759 são números do serviço telefónico fixo, 58.608 pertencem ao serviço telefónico móvel e 312 são números de serviços não geográficos.
    01.08.2005

  • Processo de denúncia do contrato no âmbito da oferta do lacete local

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1013775 Foi aprovado o sentido provável da decisão relativo ao processo de denúncia do contrato no âmbito da oferta do lacete local (OLL) da PT Comunicações (PTC), por deliberação de 28 de Julho de 2005.
    01.08.2005

  • Terminação das chamadas na rede telefónica pública num local fixo dos operadores com PMS (mercado 9)

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1013779 Foi concedido às entidades interessadas, por deliberação de 28 de Julho de 2005, um prazo de vinte dias úteis para se pronunciarem, por escrito, sobre a deliberação relativa à terminação das chamadas na rede telefónica pública num local fixo dos operadores notificados com poder de (...)
    01.08.2005

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