thematicArea_5
Áreas Temáticas
- Acesso e Interligação
- Acesso a Condutas
- Atividade Internacional
- Área Postal
- Balcão Virtual
- Banda Larga
- Circuitos Alugados
- Comércio Eletrónico
- Comunicações eletrónicas - análise de mercados
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
- Comunicações de Emergência
- Gestão do Espectro
- ITED - ITUR
- Laboratório de Ensaios e Calibração
- Normalização
- Numeração, Nomes e Endereçamento
- Oferta do Lacete Local (OLL)
- Programas Comunitários
- Roaming Internacional
- Redes e Serviços Móveis
- Regime R&TTE
- Sector das Comunicações
- Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
- Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
- Televisão Digital
- URSI - Comité Português
Julho
contentArea_6
-
Mercados relevantes - Notificações de Portugal - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1014583 Consulte a informação actualizada sobre as notificações de Portugal (quadro - síntese) relativas, aos mercados relevantes no âmbito das comunicações electrónicas, disponível na correspondente área deste sítio.
29.07.2005
-
Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1014601 Consulte a informação actualizada sobre o resumo do plano nacional de numeração disponível na correspondente área deste sítio. Última actualização: 8: Serviços de Chamadas Grátis para o Chamador, de Chamadas c/ Custos Partilhados, (...)
29.07.2005
-
ANACOM disponibiliza Observatório de Tarifários
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1014622 Já está disponível o Observatório de Tarifários do serviço telefónico móvel (STM), um simulador criado e desenvolvido pela ANACOM em colaboração com os três operadores móveis (TMN, Vodafone e Optimus), que oferece aos consumidores particulares, gratuitamente, a (...)
28.07.2005
-
Carta cubana vencedora do Concurso Epistolar Internacional da UPU
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1014659 O participante português no concurso epistolar internacional da União Postal Universal (UPU) deste ano, Pedro Emanuel de Oliveira Sousa Marques, (...)
28.07.2005
-
Renovação dos direitos de utilização das frequências GSM 900/1800 (TMN e Vodafone) - prorrogação do prazo de resposta
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1014607 Por deliberação de 28 de Julho de 2005, foi decidida a prorrogação, até 15 de Setembro, do prazo de resposta à consulta pública relativa à renovação dos direitos de utilização das frequências GSM 900/1800 (TMN e Vodafone).
28.07.2005
-
ANACOM disponibiliza Observatório de Tarifários
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1014807 Vai estar disponível a partir de dia 28 de Julho, às 15 horas, o Observatório de Tarifários do serviço telefónico móvel (STM), um simulador que permite, gratuitamente, (...)
27.07.2005
-
Comissão Europeia adopta decisão sobre WAS/RLAN
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1014718 A Comissão Europeia adoptou, a 14 de Julho, uma decisão sobre a utilização harmonizada de faixas de frequências em torno dos 5 GHz para a implementação de sistemas de acesso sem fios (Wireless Acess Systems - WAS), (...)
27.07.2005
-
Mercados relevantes - Notificações de Portugal - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1014781 Consulte a informação actualizada sobre as notificações de Portugal (quadro - síntese) relativa aos mercados relevantes disponível na correspondente área deste sítio.
27.07.2005
-
Novo Plano de Numeração angolano
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1014688 O Instituto Angolano das Comunicações (INACOM), órgão regulador das telecomunicações angolano, está implementar, desde 26 de Junho de 2005, a segunda fase do novo Plano Nacional de Numeração.
27.07.2005
-
Alterações à Proposta de Referência de ORLA
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1014810 Foi aprovado o sentido provável da decisão referente a alterações a introduzir na proposta de referência de oferta de realuguer da linha de assinante (ORLA), por deliberação de 21 de Julho de 2005.
26.07.2005
-
Condições associadas à disponibilização de ofertas agregadas pelas empresas do Grupo PT
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1014857 Foi aprovado, por deliberação de 21 de Julho de 2005, o sentido provável da decisão da ANACOM sobre as condições associadas à disponibilização, pelas empresas do Grupo PT, de ofertas agregando, num preço único, linha de rede e tráfego.
26.07.2005
-
Consulta pública sobre o projecto de Regulamento de selecção e pré-selecção
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1014900 Foi aprovado o projecto de Regulamento de Selecção e Pré-selecção e respectiva nota justificativa, por deliberação de 21 de Julho de 2005.
26.07.2005
-
Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1016731 Nos termos do Despacho n.º 16229/2005, de 26 de Julho (2a série), o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino Soares Correia, delegou no Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, (...)
26.07.2005
-
Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1014896 Está disponível a última actualização relativa aos eventos do sector das comunicações. Eventos Nacionais - 2005 - 5th Annual Asia Pacific Mobile Payments Summit 2005 - The Four Seasons Hotel, Bangkok (...)
26.07.2005
-
Nomeado o coordenador nacional da Estratégia de Lisboa da UE
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1014883 A coordenação nacional da Estratégia de Lisboa da União Europeia em Portugal passou a estar sob responsabilidade do Prof. Doutor José Carlos Zorrinho, (...)
26.07.2005
-
Regulamento da Portabilidade
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1016747 Foi aprovado o Regulamento da Portabilidade, por deliberação de 22 de Julho de 2005, o qual estabelece os princípios e regras aplicáveis à portabilidade nas redes telefónicas públicas, (...)
26.07.2005
-
Inquérito sobre o acesso à Internet em banda larga em Portugal - 2004
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1016796 O ICP-ANACOM promoveu a realização de um inquérito sobre o consumo do acesso à Internet em banda larga em Portugal, que decorreu entre Outubro e Dezembro de 2004.
25.07.2005
-
Licenças/Autorizações atribuídas pela ANACOM - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1016776 A lista de Licenças/Autorizações atribuídas pela ANACOM encontra-se actualizada na área ''Sector'' deste sítio.
25.07.2005
-
Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1016771 Encontra-se disponível a informação referente às inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal. Para mais informações consulte a área '' ITED '' neste sítio.
25.07.2005
-
Consulta pública sobre medidas relativas ao acesso à Internet de banda larga
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1016839 Decorre, até ao próximo dia 16 de Setembro, uma consulta pública lançada pela Comissão Europeia, sobre as medidas necessárias para aumentar o acesso à Internet de banda larga em zonas com menor cobertura, como as áreas rurais.
20.07.2005
-
Contratos de adesão aprovados pela ANACOM - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1016866 Está disponível a última actualização relativa aos contratos de adesão aprovados pela ANACOM do Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal.
20.07.2005
-
Estatísticas Serviços Postais explorados em concorrência - 1º trimestre de 2005
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1016826 A ANACOM divulga, a partir de hoje, a informação estatística referente aos serviços postais explorados em concorrência.
20.07.2005
-
TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1016806 A informação sobre ''TMDP - Percentagens definidas pelos municípios e tabelas de correspondência de códigos postais'' foi actualizada na área Balcão Virtual.
20.07.2005
-
Renovação dos direitos de utilização das frequências GSM 900/1800 - TMN e Vodafone
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1016872 A ANACOM, por deliberação de 15 de Julho de 2005, aprovou o lançamento de uma consulta pública sobre a renovação dos direitos de utilização atribuídos à VODAFONE PORTUGAL, SA. e à TMN, SA (...)
19.07.2005
-
A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1016886 Consulte neste sítio a área específica relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM, onde se apresenta informação actualizada sobre a actividade da ANACOM neste domínio.
18.07.2005
-
Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1016891 Encontra-se disponível a informação referente às inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
18.07.2005
-
TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1016894 A informação sobre ''TMDP-Percentagens definidas pelos municípios e tabelas de correspondência de códigos postais'' foi actualizada na área Balcão Virtual.
15.07.2005
-
Estatísticas de audiotexto
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1016906 A ANACOM vai deixar de divulgar a informação estatística referente aos serviços de audiotexto, tendo em conta a actual fase do ciclo de (...).
14.07.2005
-
Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1016937 A actualização da lista de entidades certificadoras registadas encontra-se disponível na área ''ITED'' deste sítio.
14.07.2005
-
Mercado dos circuitos alugados (mercado 7, 13 e 14)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1016919 Foi aprovada, por deliberação de 8 de Julho de 2005, a decisão relativa à definição dos mercados do produto e mercados geográficos, avaliações de poder de mercado significativo (PMS) (...)
14.07.2005
-
Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1016941 Consulte a informação actualizada sobre o resumo do plano nacional de numeração, disponível na correspondente área deste sítio.
14.07.2005
-
A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1016984 Consulte neste sítio a área específica relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM, onde se apresenta informação actualizada sobre a actividade da ANACOM neste domínio.
13.07.2005
-
Estatísticas Serviço de Redes de Distribuição por Cabo - 1º trimestre 2005
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1016948 A ANACOM divulga, a partir de hoje, a informação estatística referente ao serviço de redes de distribuição por cabo - 1º trimestre 2005.
13.07.2005
-
Estatísticas Serviço Telefónico Fixo - 1º trimestre de 2005
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1016976 A ANACOM divulga, a partir de hoje, a informação estatística referente ao serviço telefónico fixo - 1º trimestre de 2005.
13.07.2005
-
Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1016980 Está disponível a última actualização relativa aos eventos do sector das comunicações.
13.07.2005
-
Terminação das chamadas na rede telefónica pública num local fixo dos operadores com PMS
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1016970 Foi aprovada a decisão relativa à terminação das chamadas na rede telefónica pública num local fixo dos operadores notificados com poder de mercado significativo (PMS), (...)
13.07.2005
-
3ª reunião do Conselho Consultivo
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1016964 A 3ª reunião do Conselho Consultivo da ANACOM decorreu a 12 de Julho de 2005, tendo sido aprovado o respectivo parecer sobre o plano e orçamento desta Autoridade para o período 2006/2008.
13.07.2005
-
Acção Administrativa especial - citação dos contra-interessados
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1016987 Por despacho proferido na Acção Administrativa especial (Proc. Nº 1186/05.3BEPRT), a correr termos no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, em que são Partes, como Autor, (...)
12.07.2005
-
Estatísticas Serviços Móveis - 1º trimestre 2005
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1016996 A ANACOM divulga, a partir de hoje, informação estatística do 1º trimestre de 2005 referente aos serviços telefónico móvel e móvel com recursos partilhados.
12.07.2005
-
Licenças/Autorizações atribuídas pela ANACOM - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1016992 A lista de Licenças/Autorizações atribuídas pela ANACOM encontra-se actualizada na área ''Sector'' deste sítio.
12.07.2005
-
Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1017008 A actualização da lista de entidades certificadoras registadas encontra-se disponível na área ''ITED'' deste sítio.
12.07.2005
-
Condições de operacionalização da oferta desagregada do lacete local (OLL)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1017035 Foi aprovado, por deliberação de 8 de Julho de 2005, o sentido provável da decisão da ANACOM sobre as condições de operacionalização da oferta desagregada do lacete local (OLL) (...)
11.07.2005
-
Estatísticas Serviço de Transmissão de Dados / Serviço de Acesso à Internet - 1º trimestre de 2005
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1017056 A ANACOM divulga a informação estatística referente ao serviço de transmissão de dados / serviço de acesso à Internet - 1º trimestre de 2005.
11.07.2005
-
Preços do serviço de distribuição e difusão do sinal de televisão
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1017015 De acordo com o projecto de decisão aprovado a 6 de Julho de 2005, a PT Comunicações (PTC) deverá reduzir o preço de cada uma das prestações individuais (...)
11.07.2005
-
Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1017063 Encontra-se disponível a informação referente às inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
11.07.2005
-
ANACOM autoriza ensaios para DVB-T e DVB-H
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1017072 A ANACOM autorizou, nos termos do n.º 3, do artigo 5º do Decreto-Lei n.º 151-A/2000, de 20 de Julho, a Siemens, a SGC Telecom e o Grupo Media Capital a realizarem ensaios técnicos (...)
08.07.2005
-
ANACOM participa em campanha europeia de fiscalização de mercado
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1017083 De Outubro de 2004 a Maio de 2005, a ANACOM participou numa campanha europeia, lançada no âmbito da União Europeia (UE), sobre fiscalização do mercado (...)
08.07.2005
-
Abertura de vaga - Licenciatura em Direito - semanário 'Expresso'
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1017109 Até ao próximo dia 14 de Julho, podem ser apresentadas candidaturas ao processo de recrutamento da ANACOM, para a sua sede, em Lisboa, de um licenciado em Direito, (...)
07.07.2005
-
Avaliação de radiações não ionizantes - 2º trimestre de 2005
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1017113 Até ao final do 2º trimestre de 2005, foram recebidas no ICP-ANACOM 792 solicitações relacionadas com radiações não ionizantes, para análise de situações concretas, (...).
07.07.2005
-
Consulte a edição de Junho da Spectru - boletim mensal das comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1017097 A Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Junho de 2005, pode aqui consultar em suporte electrónico.
07.07.2005
-
Questionário - Anuário Estatístico 2004
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1017129 Está disponível, no sítio da ANACOM, o questionário anual relativo aos desenvolvimentos do sector das comunicações electrónicas em 2004, (...).
06.07.2005
-
Suspensão provisória da entidade certificadora PT Comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1017159 A 25 de Maio de 2005, o Conselho de Administração da ANACOM ratificou o despacho que decidiu proceder à suspensão provisória do registo do núcleo de actividade de Viana de Castelo (...).
06.07.2005
-
Presença Internacional - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1017167 Consulte os desenvolvimentos dos últimos encontros internacionais onde a ANACOM marcou presença, designadamente: (...)
05.07.2005
-
Presidência britânica da União Europeia
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1017161 Desde 1 de Julho até ao final de 2005, o Reino Unido assegurará a presidência da União Europeia, após ter sido assumida pelo Luxemburgo no primeiro semestre de 2005.
05.07.2005
-
Acesso e interligação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1017217 A Portugal Telecom disponibilizou no seu sítio uma versão actualizada da sua proposta de referência de interligação (PRI).
04.07.2005
-
Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1017191 Estão disponíveis as últimas actualizações relativas aos eventos do sector das comunicações.
04.07.2005
-
Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1017187 O recurso à portabilidade tem vindo a crescer, ascendendo a 260.832 o total de números portados no final de Junho de 2005, dos quais 204.052 são números do serviço telefónico fixo, (...).
04.07.2005
-
Resultados da 2ª reunião do Conselho Consultivo
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1017201 Da reunião do Conselho Consultivo da ANACOM, realizada no dia 21 de Junho, resultou a aprovação dos seguintes documentos:
04.07.2005
-
Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1017211 Encontra-se disponível a informação referente às inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
04.07.2005
-
Consulta pública sobre plataformas de acesso sem fios a serviços de comunicações electrónicas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1017330 Decorre, até ao próximo dia 15 de Setembro, uma consulta pública lançada no âmbito do Grupo de Política do Espectro de Radiofrequências (RSPG) (...).
01.07.2005
-
Mercados relevantes - Notificações de Portugal - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1017363 Consulte a informação actualizada sobre as notificações de Portugal (quadro - síntese) relativa aos mercados relevantes disponível na correspondente área deste sítio.
01.07.2005
serviceArea_7
Serviços e Informações Úteis
Concursos para seleção do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas |
Consulta relativa ao projeto de decisão sobre faturação e cobrança de penalidades às beneficiárias da oferta de referência de acesso a postes da PTC - comentários até 21.06.2013 |
|
|
Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
Aceda também ao simulador COM.escolha e saiba quais os tarifários e serviços de comunicações mais vantajosos para si |
Sabia que, quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas? Saiba como ir, falar e poupar |
Informe-se sobre os apoios à aquisição de equipamento e instalação de receção da TDT |
ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
|
Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
Aceda aqui aos serviços que prestamos por via eletrónica |
Audiotexto, ITED, ITUR, licenciamento redes radiocomunicações privativas, tarifários serviço móvel, oferta lacete local, PNN, portabilidade, R&TTE, roaming, radiocomunicações por satélite, telefone fixo e serviço universal, SVA baseados em SMS, televisão digital terrestre, VoIP |
