- Acesso e Interligação
- Acesso a Condutas
- Atividade Internacional
- Área Postal
- Balcão Virtual
- Banda Larga
- Circuitos Alugados
- Comércio Eletrónico
- Comunicações eletrónicas - análise de mercados
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
- Comunicações de Emergência
- Gestão do Espectro
- ITED - ITUR
- Laboratório de Ensaios e Calibração
- Normalização
- Numeração, Nomes e Endereçamento
- Oferta do Lacete Local (OLL)
- Programas Comunitários
- Roaming Internacional
- Redes e Serviços Móveis
- Regime R&TTE
- Sector das Comunicações
- Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
- Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
- Televisão Digital
- URSI - Comité Português
Novembro
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Projecto de Regulamento de Qualidade de Serviço - consulta pública
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1018028 Encontra-se em consulta pública o projecto de regulamento de qualidade de serviço.
30.11.2004
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Ciclo de Seminários sobre o Regime ITED - Bragança
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1018044 Bragança é a próxima localidade a receber um seminário sobre o Regime ITED.
29.11.2004
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Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1018049 Informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED''.
29.11.2004
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Cabo Verde - desenvolvimentos nas comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1018184 Lançamento de dois concursos internacionais do Ministério das Infra-estruturas e Transportes de Cabo Verde.
26.11.2004
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Comunicação da Comissão sobre a sociedade de informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1018149 Sobre a Comunicação da Comissão Europeia “Desafios para a Sociedade de Informação europeia para além de 2005”.
26.11.2004
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Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1018142 Consulte neste sítio a área ''Eventos do sector das comunicações''.
26.11.2004
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Serviço ''Optimus Home'' - deliberação de 26.11.2004
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1018056 Por deliberação de 26 de Novembro de 2004, foi aprovada pelo Conselho de Administração da ANACOM a decisão relativa ao serviço ''Optimus Home''.
26.11.2004
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Sociedade de informação - nova estratégia
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1018105 Uma nova estratégia para a sociedade de informação e a transformação da Unidade de Missão para a Inovação e Conhecimento.
26.11.2004
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Estatísticas Serviços Postais explorados em concorrência - 2º trimestre de 2004
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1018207 A ANACOM divulga a informação estatística referente aos Serviços Postais explorados em concorrência - 2º trimestre de 2004.
25.11.2004
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Mercados grossistas de acesso desagregado e de acesso em banda larga - consultas públicas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1018192 A ANACOM lança hoje, pelo período de 30 dias úteis, duas consultas públicas.
25.11.2004
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Ciclo de Seminários sobre o Regime ITED
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1018235 A ANACOM organiza o primeiro seminário subordinado ao tema “O Regime ITED: o Quadro Legal, Manual e Procedimentos Associados”.
24.11.2004
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Estatísticas Serviços de Audiotexto - 3º trimestre 2004
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1018216 A ANACOM divulga, a partir de hoje, a informação estatística referente aos Serviços de Audiotexto - 3º trimestre 2004.
24.11.2004
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Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1018225 Consulte neste sítio a área ''Eventos do sector das comunicações'', onde se apresenta informação actualizada relativa a esta temática.
24.11.2004
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Exposição da população a campos electromagnéticos - restrições básicas e níveis de referência em portaria
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1018245 Sobre a Portaria n.º 1421/2004, que estabelece as restrições básicas e níveis de referência.
23.11.2004
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A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1018360 Consulte neste sítio a área específica relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM.
22.11.2004
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Acção de divulgação sobre o comércio electrónico - FEUP
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1018262 Acção de divulgação que a ANACOM vai promover, a 10 de Dezembro, na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP).
22.11.2004
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Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1018290 Consulte neste sítio a área ''Eventos do sector das comunicações'', onde se apresenta informação actualizada relativa a esta temática.
22.11.2004
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Regime ITED - ciclo de seminários
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1018333 “O Regime ITED: o Quadro Legal, Manual e Procedimentos Associados” é o tema do seminário a realizar no próximo dia 29 de Novembro.
22.11.2004
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REPART pede à ANACOM frequências da RADIOMÓVEL
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1018298 Foi adoptado o indeferimento do pedido de consignação adicional de canais radioeléctricos apresentado pela REPART.
22.11.2004
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Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1018370 A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED'', actualizada neste sítio numa base semanal.
22.11.2004
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CPLP debate telecomunicações em reunião técnica
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1018376 Decorreu em Lisboa, a convite da ANACOM, a III reunião técnica sobre telecomunicações da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
19.11.2004
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Acção administrativa especial - deliberação de 17.07.2004 (Proc.º n.º 2605/04.5, Trib. Administrativo e Fiscal de Lisboa)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1018420 Por despacho proferido no Processo n.º 2605/04.5BELSB.
18.11.2004
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Relatório de Regulação 2003
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1018436 Já está disponível o Relatório de Regulação da ANACOM, relativo às actividades desenvolvidas em 2003.
18.11.2004
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Suspensão da eficácia da deliberação de 17.07.2004 (Proc.º n.º 2605/04.3, Trib. Administrativo e Fiscal de Lisboa)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1018395 Por despacho proferido no Processo n.º 2604/04.3BELSB.
18.11.2004
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A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1018530 Consulte neste sítio a área específica relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM.
17.11.2004
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Desenvolvimentos na área do comércio electrónico
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1018591 Já está disponível a apresentação sobre “O Comércio Electrónico em Portugal: o mercado e o quadro legal”.
16.11.2004
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Estratégia de Lisboa em análise
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1018553 Ao longo do segundo semestre de 2004, a Estratégia de Lisboa, aprovada no Conselho Europeu de Lisboa em Março de 2000.
16.11.2004
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Concurso epistolar 2005
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1018606 Até 31 de Janeiro de 2005, os jovens de nacionalidade portuguesa, podem participar em mais uma edição do concurso epistolar.
15.11.2004
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Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1018680 A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED'', actualizada neste sítio numa base semanal.
15.11.2004
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8ª reunião da Comissão de Coordenação ANACOM - ANATEL
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1018635 A 8ª reunião da Comissão de Coordenação ANACOM - ANATEL teve lugar na passada semana, a 11 e 12 de Novembro.
15.11.2004
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Recrutamento ANACOM - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1018697 Até ao próximo dia 30 de Novembro, podem ser apresentadas candidaturas às seguintes vagas na ANACOM.
13.11.2004
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Consulte a edição de Outubro da Spectru - boletim mensal das comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1018727 A Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Outubro de 2004, pode aqui consultar em suporte electrónico.
12.11.2004
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Análise de mercados com calendário definido
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1018768 A ANACOM torna público o calendário de análise de mercados das comunicações electrónicas.
11.11.2004
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Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1018776 Consulte neste sítio a área ''Eventos do sector das comunicações''.
10.11.2004
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Nova linha de financiamento no âmbito da sociedade de informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1018785 No âmbito do Programa Operacional Sociedade de Informação, foi criada a linha de financiamento Inclusão Digital.
10.11.2004
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A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1018801 Consulte neste sítio a área específica relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM.
08.11.2004
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Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1018814 A actualização da lista de entidades certificadoras registadas encontra-se disponível na área ''ITED'' deste sítio.
08.11.2004
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Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1018828 Informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED''.
08.11.2004
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A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1018835 Consulte neste sítio a área específica relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM.
05.11.2004
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Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1018847 A actualização da lista de entidades certificadoras registadas encontra-se disponível na ''ITED'' deste sítio.
05.11.2004
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Apresentação sobre o comércio electrónico no 14.º Congresso das Comunicações da APDC
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1018962 O Comércio Electrónico em Portugal - o mercado e o quadro legal é o tema de uma apresentação que a ANACOM vai efectuar.
04.11.2004
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Campanhas da PT Comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1018956 Foi hoje aprovada pela ANACOM uma decisão relacionada com as Campanhas da PT Comunicações.
04.11.2004
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O comércio electrónico e a sua utilização pelas empresas portuguesas e europeias
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1018974 O relatório E-commerce and the Internet in European businesses, publicado em Fevereiro de 2004 pelo Eurostat.
04.11.2004
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Comissão propõe Regulamento sobre IVA
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1018985 A Comissão Europeia adoptou a proposta de Regulamento do Conselho “Estabelecimento de medidas de implementação da Directiva 77/388/CEE”.
03.11.2004
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Domínio de topo para os serviços postais
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1019005 A introdução do domínio de topo ''.post'' para os serviços postais está em vias de ser aprovada pela ICANN.
03.11.2004
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ADSL - Informação aos consumidores
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1019025 A ANACOM tem vindo a receber diversos pedidos de esclarecimento relacionados com os serviços ADSL.
02.11.2004
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Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1019019 Consulte neste sítio a área ''Eventos do sector das comunicações''.
02.11.2004
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Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1019013 O recurso à portabilidade tem vindo a crescer.
02.11.2004
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Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1019017 A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED''.
02.11.2004
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Consulta relativa ao projeto de decisão sobre os resultados da auditoria aos custos líquidos do serviço universal da PTC (2007-2009) - comentários até 22.05.2013 |
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Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
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ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
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Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
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