- Acesso e Interligação
- Acesso a Condutas
- Atividade Internacional
- Área Postal
- Balcão Virtual
- Banda Larga
- Circuitos Alugados
- Comércio Eletrónico
- Comunicações eletrónicas - análise de mercados
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
- Comunicações de Emergência
- Gestão do Espectro
- ITED - ITUR
- Laboratório de Ensaios e Calibração
- Normalização
- Numeração, Nomes e Endereçamento
- Oferta do Lacete Local (OLL)
- Programas Comunitários
- Roaming Internacional
- Redes e Serviços Móveis
- Regime R&TTE
- Sector das Comunicações
- Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
- Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
- Televisão Digital
- URSI - Comité Português
Setembro
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Portugal eleito para os órgãos de gestão da UPU
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1019720 Portugal passou a integrar o Conselho de Administração (CA) da União Postal Universal (UPU).
01.10.2004
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Edouard Dayan eleito Director Geral da Secretaria Internacional da UPU
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1019742 O francês Edouard Dayan é o 15º Director Geral da Secretaria Internacional da União Postal Universal (UPU).
29.09.2004
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Regulamento sobre a TMDP
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1019735 Foi hoje publicado em Diário da República o Regulamento n.º 38/2004, de 15 de Setembro, relativo aos procedimentos de cobrança e entrega aos municípios da taxa municipal de direitos de passagem (TMDP), criada pela Lei das Comunicações Electrónicas (Regicom). Este é o primeiro regulamento adoptado pela ANACOM ao abrigo do procedimento regulamentar consagrado nos respectivos estatutos.
29.09.2004
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Estudo da OCDE sobre Portugal
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1019768 Está disponível o estudo OECD Economic Surveys - Portugal 2004.
28.09.2004
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Lista de operadores em actividade - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1019785 A lista de operadores em actividade actualizada encontra-se disponível na área ''Sector'' deste sítio.
28.09.2004
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10ª reunião do ERG
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1019772 Será brevemente adoptada uma Posição Comum do ERG sobre os aspectos da regulação de Voz sobre IP (VoIP).
28.09.2004
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A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1019868 Consulte neste sítio a área específica relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM.
27.09.2004
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Desenvolvimentos sobre espectro radioeléctrico e segurança de redes e sistemas na União Europeia
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1019881 Terá lugar um seminário para dar a conhecer as conclusões do estudo sobre 'Informação relativa à alocação, disponibilidade e utilização do espectro radioeléctrico na Comunidade'.
27.09.2004
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Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1019896 A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED''.
27.09.2004
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XXIII Congresso da UPU
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1019854 Está a decorrer em Bucareste, na Roménia, o XXIII Congresso da União Postal Universal (UPU).
27.09.2004
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Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1047600 Consulte neste sítio a área ''Eventos do sector das comunicações'', onde se apresenta informação actualizada relativa a esta temática.
27.09.2004
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ANACOM reforça testes à qualidade das redes móveis
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1019920 A ANACOM vai, mais uma vez, realizar uma avaliação da qualidade dos serviços disponibilizados pelos operadores móveis em Portugal.
24.09.2004
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Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1019943 Consulte neste sítio a área ''Eventos do sector das comunicações''.
24.09.2004
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Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1019922 A actualização da lista de entidades certificadoras registadas.
24.09.2004
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Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1019937 Informação actualizada sobre o Plano Nacional de Numeração
24.09.2004
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Aprovadas alterações ao funcionamento do ERG
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1019953 A Comissão Europeia aprovou a Decisão 2004/641/CE.
23.09.2004
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Projecto da UIT ao nível da educação sobre TIC
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1019988 Abdul Ghaffar foi seleccionado pela União Internacional das Telecomunicações (UIT) entre três candidatos para a bolsa de estudo para 2004/2005.
23.09.2004
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Regime R&TTE - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1019999 A informação relativa às normas e regulamentação técnica comum respeitantes aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações.
23.09.2004
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A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1020039 Consulte neste sítio a área específica relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM.
20.09.2004
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Criação de um código próprio para serviços de carácter utilitário de tarifa majorada
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1020043 É hoje lançada uma consulta sobre o sentido provável de decisão da ANACOM referente à criação.
20.09.2004
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Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1020047 Informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED''.
20.09.2004
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Lista de operadores - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1020053 A lista de operadores actualizada encontra-se disponível na área ''Sector'' deste sítio.
17.09.2004
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Adoptado Regulamento sobre a TMDP
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1047624 Foi aprovado, por deliberação de 9 de Setembro de 2004, o Regulamento que estabelece os Procedimentos de Cobrança e Entrega aos Municípios da TMDP.
16.09.2004
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Lista de operadores - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1047617 A lista de operadores actualizada encontra-se disponível na área ''Sector'' deste sítio.
16.09.2004
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Novos membros do Conselho de Administração da ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1047606 Na reunião do Conselho de Ministros foi aprovada a nomeação do Professor Dr. Pedro Duarte Neves e da Dra. Teresa Pintado Maury.
16.09.2004
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Observações da Comissão Europeia às notificações da ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1047621 A Comissão Europeia deu a conhecer as suas observações às notificações feitas pela ANACOM a 21 de Julho.
16.09.2004
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Reunião com a Presidente da Public Utilities Commission da Letónia
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1047612 Os principais problemas e desafios da transição para a liberalização e a actual situação do mercado das telecomunicações em Portugal, em particular as funções(...).
16.09.2004
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A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1047816 Consulte neste sítio a área específica relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM.
15.09.2004
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Estatísticas Serviços de Audiotexto - 2º Trimestre 2004
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1047813 A ANACOM divulga, a partir de hoje, a informação estatística referente aos Serviços de Audiotexto - 2º Trimestre 2004.
15.09.2004
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Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1047818 Consulte neste sítio a área ''Eventos do sector das comunicações'', onde se apresenta informação actualizada relativa a esta temática.
15.09.2004
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Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1047822 A actualização da lista de entidades certificadoras registadas encontra-se disponível na área ''ITED'' deste sítio.
14.09.2004
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Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1047828 A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED'', encontra-se disponível na área temática ''ITED''.
13.09.2004
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''Diálogo com os cidadãos'' da UE disponível no Balcão Virtual
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1047849 O novo serviço de informações ao cidadão da União Europeia, "Diálogo com os cidadãos", está disponível a partir do Balcão Virtual da ANACOM.
08.09.2004
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Estudos sobre o sector postal europeu
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1047836 Estão disponíveis na área postal deste sítio os estudos da Direcção Geral do Mercado Interno da Comissão Europeia.
08.09.2004
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Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1047862 Consulte neste sítio a área ''Eventos do sector das comunicações'', onde se apresenta informação actualizada relativa a esta temática.
06.09.2004
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Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1047864 A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED'', encontra-se disponível na área temática ''ITED''.
06.09.2004
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Área Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1047866 Consulte na área Legislação deste sítio a Orgânica do XVI Governo Constitucional (Decreto-Lei n.º 215-A/2004 de 3 de Setembro).
03.09.2004
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Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1047869 Informação actualizada sobre o Plano Nacional de Numeração encontra-se disponível na correspondente área deste sítio.
02.09.2004
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A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1047878 Consulte neste sítio a área específica relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM.
01.09.2004
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Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1047873 O recurso à portabilidade tem vindo a crescer, ascendendo a 181 423 o total de números portados no final de Agosto de 2004.
01.09.2004
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Consulta relativa ao projeto de decisão sobre os resultados da auditoria aos custos líquidos do serviço universal da PTC (2007-2009) - comentários até 22.05.2013 |
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Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
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ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
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Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
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