Setembro

• • Portugal eleito para os órgãos de gestão da UPU
    Portugal passou a integrar o Conselho de Administração (CA) da União Postal Universal (UPU).
    01.10.2004
    
  • Edouard Dayan eleito Director Geral da Secretaria Internacional da UPU
    O francês Edouard Dayan é o 15º Director Geral da Secretaria Internacional da União Postal Universal (UPU).
    29.09.2004
    
  • Regulamento sobre a TMDP
    Foi hoje publicado em Diário da República o Regulamento n.º 38/2004, de 15 de Setembro, relativo aos procedimentos de cobrança e entrega aos municípios da taxa municipal de direitos de passagem (TMDP), criada pela Lei das Comunicações Electrónicas (Regicom). Este é o primeiro regulamento adoptado pela ANACOM ao abrigo do procedimento regulamentar consagrado nos respectivos estatutos.
    29.09.2004
    
  • Estudo da OCDE sobre Portugal
    Está disponível o estudo OECD Economic Surveys - Portugal 2004.
    28.09.2004
    
  • Lista de operadores em actividade - actualização da informação
    A lista de operadores em actividade actualizada encontra-se disponível na área ''Sector'' deste sítio.
    28.09.2004
    
  • 10ª reunião do ERG
    Será brevemente adoptada uma Posição Comum do ERG sobre os aspectos da regulação de Voz sobre IP (VoIP).
    28.09.2004
    
  • A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Consulte neste sítio a área específica relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM.
    27.09.2004
    
  • Desenvolvimentos sobre espectro radioeléctrico e segurança de redes e sistemas na União Europeia
    Terá lugar um seminário para dar a conhecer as conclusões do estudo sobre 'Informação relativa à alocação, disponibilidade e utilização do espectro radioeléctrico na Comunidade'.
    27.09.2004
    
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED''.
    27.09.2004
    
  • XXIII Congresso da UPU
    Está a decorrer em Bucareste, na Roménia, o XXIII Congresso da União Postal Universal (UPU).
    27.09.2004
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte neste sítio a área ''Eventos do sector das comunicações'', onde se apresenta informação actualizada relativa a esta temática.
    27.09.2004
    
  • ANACOM reforça testes à qualidade das redes móveis
    A ANACOM vai, mais uma vez, realizar uma avaliação da qualidade dos serviços disponibilizados pelos operadores móveis em Portugal.
    24.09.2004
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte neste sítio a área ''Eventos do sector das comunicações''.
    24.09.2004
    
  • Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação
    A actualização da lista de entidades certificadoras registadas.
    24.09.2004
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Informação actualizada sobre o Plano Nacional de Numeração
    24.09.2004
    
  • Aprovadas alterações ao funcionamento do ERG
    A Comissão Europeia aprovou a Decisão 2004/641/CE.
    23.09.2004
    
  • Projecto da UIT ao nível da educação sobre TIC
    Abdul Ghaffar foi seleccionado pela União Internacional das Telecomunicações (UIT) entre três candidatos para a bolsa de estudo para 2004/2005.
    23.09.2004
    
  • Regime R&TTE - actualização da informação
    A informação relativa às normas e regulamentação técnica comum respeitantes aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações.
    23.09.2004
    
  • A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Consulte neste sítio a área específica relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM.
    20.09.2004
    
  • Criação de um código próprio para serviços de carácter utilitário de tarifa majorada
    É hoje lançada uma consulta sobre o sentido provável de decisão da ANACOM referente à criação.
    20.09.2004
    
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    Informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED''.
    20.09.2004
    
  • Lista de operadores - actualização da informação
    A lista de operadores actualizada encontra-se disponível na área ''Sector'' deste sítio.
    17.09.2004
    
  • Adoptado Regulamento sobre a TMDP
    Foi aprovado, por deliberação de 9 de Setembro de 2004, o Regulamento que estabelece os Procedimentos de Cobrança e Entrega aos Municípios da TMDP.
    16.09.2004
    
  • Lista de operadores - actualização da informação
    A lista de operadores actualizada encontra-se disponível na área ''Sector'' deste sítio.
    16.09.2004
    
  • Novos membros do Conselho de Administração da ANACOM
    Na reunião do Conselho de Ministros foi aprovada a nomeação do Professor Dr. Pedro Duarte Neves e da Dra. Teresa Pintado Maury.
    16.09.2004
    
  • Observações da Comissão Europeia às notificações da ANACOM
    A Comissão Europeia deu a conhecer as suas observações às notificações feitas pela ANACOM a 21 de Julho.
    16.09.2004
    
  • Reunião com a Presidente da Public Utilities Commission da Letónia
    Os principais problemas e desafios da transição para a liberalização e a actual situação do mercado das telecomunicações em Portugal, em particular as funções(...).
    16.09.2004
    
  • A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Consulte neste sítio a área específica relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM.
    15.09.2004
    
  • Estatísticas Serviços de Audiotexto - 2º Trimestre 2004
    A ANACOM divulga, a partir de hoje, a informação estatística referente aos Serviços de Audiotexto - 2º Trimestre 2004.
    15.09.2004
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte neste sítio a área ''Eventos do sector das comunicações'', onde se apresenta informação actualizada relativa a esta temática.
    15.09.2004
    
  • Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação
    A actualização da lista de entidades certificadoras registadas encontra-se disponível na área ''ITED'' deste sítio.
    14.09.2004
    
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED'', encontra-se disponível na área temática ''ITED''.
    13.09.2004
    
  • ''Diálogo com os cidadãos'' da UE disponível no Balcão Virtual
    O novo serviço de informações ao cidadão da União Europeia, "Diálogo com os cidadãos", está disponível a partir do Balcão Virtual da ANACOM.
    08.09.2004
    
  • Estudos sobre o sector postal europeu
    Estão disponíveis na área postal deste sítio os estudos da Direcção Geral do Mercado Interno da Comissão Europeia.
    08.09.2004
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte neste sítio a área ''Eventos do sector das comunicações'', onde se apresenta informação actualizada relativa a esta temática.
    06.09.2004
    
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED'', encontra-se disponível na área temática ''ITED''.
    06.09.2004
    
  • Área Legislação - actualização da informação
    Consulte na área Legislação deste sítio a Orgânica do XVI Governo Constitucional (Decreto-Lei n.º 215-A/2004 de 3 de Setembro).
    03.09.2004
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Informação actualizada sobre o Plano Nacional de Numeração encontra-se disponível na correspondente área deste sítio.
    02.09.2004
    
  • A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Consulte neste sítio a área específica relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM.
    01.09.2004
    
  • Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
    O recurso à portabilidade tem vindo a crescer, ascendendo a 181 423 o total de números portados no final de Agosto de 2004.
    01.09.2004
    

Atualidades

• Arquivo

  • Arquivo - 2013

  • Arquivo - 2012

  • Arquivo - 2011

  • Arquivo - 2010

  • Arquivo - 2009

  • Arquivo - 2008

  • Arquivo - 2007

  • Arquivo - 2006

  • Arquivo - 2005

  • Arquivo - 2004

  • Arquivo - 2003

  • Arquivo - 2002

  • Arquivo - 2001

  • Arquivo - 2000

  • Arquivo - 1999

  • Arquivo - 1998

  • Arquivo - 1997

Áreas Temáticas

Acesso e Interligação

No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.

Acesso a Condutas

O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.

Atividade Internacional

Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.

Área Postal

O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.

Balcão Virtual

Balcão Virtual

Banda Larga

Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.

Circuitos Alugados

No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.

Comércio Eletrónico

A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.

Comunicações eletrónicas - análise de mercados

Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.

Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar

Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.

Comunicações de Emergência

Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.

Gestão do Espectro

Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.

ITED - ITUR

Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.

Laboratório de Ensaios e Calibração

Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.

Normalização

A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.

Numeração, Nomes e Endereçamento

Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.

Oferta do Lacete Local (OLL)

Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.

Programas Comunitários

Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.

Roaming Internacional

Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.

Redes e Serviços Móveis

O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.

Regime R&TTE

Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.

Sector das Comunicações

Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.

Segurança dos Sistemas e Redes de Informação

Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.

Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal

O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.

Televisão Digital

As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.

URSI - Comité Português

Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.

Serviços e Informações Úteis

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